[52318]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Colectânea de legislação : diploma orgânico da junta do ultramar e principal legislação complementar e subsidiária, 1945-1958. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Administração colonial | Portugal | Colónias
Cota: KKQ10.P67 1958|ISEG

[81590]   
CORTE-REAL, H.
Colectânea da principal legislação reguladora dos serviços administrativos da missão de estudos agronómicos do ultramar : ensaio / H. Corte-Real, J. Domingues Cruz
In: Comunicações.- ISSN 0870-0613.- vol. 45 (1964), p. 1-93
Descritores: África Lusófona | Agronomia | Legislação
Cota: 1440|IICT

[162519]   
RODRIGUES, Francisco M. de Carvalho
Colheita e compilação de dados para a determinação dos rendimentos unitários das terras / Francisco M. de Carvalho
In: Reconhecimento agrícola da ilha de S, Tomé / Francisco M. de Carvalho Rodrigues. - Nova Lisboa : Instituto de Investigação Agronómica de Angola, 1969. - p. 8
Descritores: Legislação | Política agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-272|AHSTP

[243015]   
PEREIRA, Vital Prudencio Alves
Collecção systematica das ordens do exercito desde 1809 até 1958 seguida de um aditamento com as ordens publicadas ao exercito desde o 1 de Janeiro de 1859 até ao fim da publicação e annotada com diversas portarias, officios, circulares e outras differentes peças officiaes não publicadas nas ordens do exercito / Vital Prudencio Alves Pereira. - Lisboa : Typografia de Francisco Xavier de Sousa & Filho, 1861. - 3 v. ; 23 cm
Descritores: Exército | Legislação | Portugal
Cota: 8146|CLP Goa

[242744]   
XAVIER, Filippe Nery
Collecção das leis peculiares das communidades agricolas das aldeias dos concelhos das Ilhas, Salsete e Bardez 18955-1877 / Fillipe Nery Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1878. - XL, 254 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Sector agrícola | India
Cota: P122|CLP Goa

[17580]   
Collecção de Legislação relativa ás Colonias Portuguezas em África
In: Portugal em África. - Vol. 6, nº 62 (1899), p. 3-16 ; Vol. 6, nº 64 (1899), p. 17-32; 33-48 ; Vol. 6, nº 65 (1899), p. 49-64 ; Vol. 6, nº 66 (1899), p. 65-76 ; Vol. 6, nº 67 (1899), p. 75-90 ; Vol. 6, nº 68 (1899), p. 91-106 ; Vol. 6, nº 69 (1899), p. 107-122 ; Vol. 6, nº 70 (1899), p. 123-138 ; Vol. 6, nº 71 (1899), p. 139-154 ; Vol. 6, nº 72 (1899), p. 155-170 ; Vol. 7, nº 73 (1900), p. 171-186 ; Vol. 7, nº 74 (1900), p. 187-202 ; Vol. 7, nº 75 (1900), p. 203-218 ; Vol. 7, nº 76 (1900), p. 219-250 ; Vol. 7, nº 77 (1900), p. 253-266
Descritores: África lusófona | Legislação | Imposto | Juiz | Exploração mineira
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[328770]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção da legislação novíssima do Ultramar : 1910. - Lisboa : Typ. do Annuario Commercial, 1913. - VIII, 447 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Comércio
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[328689]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação novíssima do ultramar. - Lisboa : Companhia Typographica, 1902. - X, 1166, 18, 46 p. : tabelas ; 29 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[313530]   
XAVIER, Francisco João
Collecção das leis peculiares das Confrarias dos Concelhos das Ilhas - Salcete - e Bardez / Francisco João Xavier. - Goa : Imprensa Nacional, 1867. - 172, 41 p.
Descritores: História | Legislação | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[320697]   
Hum Estudante
Collecção das diffinições principaes de jurisprudencia extrahidas segundo as prim. linh. de Pereira e Souza. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1862. - 12 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação
Cota: P3537|CLP Goa

[301228]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Collecção de legislação portugueza contendo as leis, decretos, portarias, circulares e despachos relativos ao serviço consular / coord. por Pedro Affonso Figueiredo. - Lisboa : Impr. Nacional, 1877. - XLII, 530 p. ; 24 cm. - Biblioteca consular)
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.13
Cota: CEHU-2018/2|IICT

[295023]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção de legislação portuguesa / direct. Pinto Loureiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1921. - 712, XXXVIII p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295049]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1830. - XXII, 896 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295053]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1828. - XXV, 769 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295062]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção de legislação das cortes de 1821 a 1823 : colleção de todas as leis, alvarás, decretos etc.. - Lisboa : Imrpensa Nacional, 1843. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295064]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção oficial da legislação portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1848-1844. - 451, 532 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294994]   
XAVIER, Felippe Héry
Colleção de bandos e outras diferentes providencias que servem as leis regulamentares para o governo económico e judicial das províncias denominadas de novas conquistas / Fellipe Hérvy Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1850. - Pag. var. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295090]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa / António Delgado da Silva. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Cunha, 1840. - XXXV, 820 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295107]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1828. - XXII, 639 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[293908]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção leys, decretos e alvarás. - Lisboa : Regia Officina Typográfica, 1775. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294189]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção das leis, decretos e alvarás. - Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, 1766. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[293479]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação novissima do ultramar. - Lisboa : Companhia Typographia, 1901-1902. - Pag. var. : tabelas. quadros. pb. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[271893]   
Collecção de legislação fiscal relativa ás principaes contribuições directas, á contabilidade publica, e à organisação e administração da fazenda pública / coord. António de Assis Teixeira de Magalhães. - 3ª ed.. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1894. - 3 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto | Administração | Portugal
Cota: RH3296a-c|CLP Goa

[268077]   
Collecção systematica das Ordens do Exercito desde 1809 até 1858 seguida de um aditamento com as ordens publicadas ao exercito desde o 1º de Janeiro de 1859 até ao fim da publicação e annotada com diversas portarias, officios, circulares e outras differentes peças officiaes não publicadas nas Ordens do Exército / coord. Vital Prudencio Alves Pereira. - Lisboa : Typographia de Francisco Xavier de Sousa & Filho, 1859. - 4 v. ; 20 cm
Descritores: Forças armadas | Legislação | Portugal
Cota: RH7758a-d|CLP Goa

[286090]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação novissima do ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1875. - Pag. var. : il. pb.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol