[102509]   
GOMES, Henrique Martins
Código administrativo / Henrique Martins Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 584 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 564|ICP

[99671]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado português e mais legislação aplicável. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 220 p.
Descritores: Portugal | Legislação | Notário
Cota: 8710|IICT

[100972]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código comercial português : breves notas de legislação, jurisprudência e doutrina / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, 1963. - 850 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 559|ICP

[100977]   
GOMES, Henrique Martins
Código administrativo / Henrique Martins Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 584 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 564|ICP

[94629]   
MOREIRA, José da Silva
Código dos impostos sobre o rendimento : alterações mais importantes introduzidas pelo Diploma Legislativo nº 132. de 7 de Dezembro / José da Silva Moreira
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 85 (Dez. 1972), p. 11 a 14, nº 86 (Jan. 1973), p. 13 a 15
Descritores: África Lusófona | Portugal | Cobrança de impostos | Legislação
Cota: 3106|IICT

[138492]   
PORTUGAL
Código do registo civil. - Lourenço Marques, 1972. - 188 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Registo civil
Cota: S.C. 34827 V.|BN

[135546]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código civil. - Lisboa : Rei dos Livros, 1975. - Pag. var.
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: MOB-1788|BNU

[135350]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código do imposto sobre sucessões, doações e sisas. - Lisboa : Couto Martins, 1932. - 570 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Doação | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1591|BNU

[134598]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - 2ª ed.. - : Edições Ática, [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Código Penal | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1102|BNU

[141777]   
PORTUGAL
Código do imposto predial urbano. - Luanda, 1970. - 46, [2] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33063 V.|BN

[141779]   
PORTUGAL
Código do imposto profissional. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1971. - 29 p., [1] f. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33099 V.|BN

[152164]   
RIBEIRO, José M. M.
Código comercial telegráfico «Ribeiro» : para transmissão de telegramas com o mais absoluto segredo e economia / José M. M. Ribeiro. - Lisboa : Edição do Autor, 1900. - [12], 309 p. ; 22 x 32 cm. - O primeiro código geral telegráfico publicado em língua portuguesa
Descritores: Portugal | Telecomunicações
Cota: OR-2518/2004|AHSTP

[181695]   
PAULO, Zeferino Ferreira
Código de boa prática em matéria de publicações científicas / Zeferino Ferreira Paulo
In: Garcia de Orta : Revista da Junta de Investigações do Ultramar. - Vol. 12, nº 1 (1964), p. 183-186
Descritores: Portugal | Publicação | Investigação científica
Cota: PT GAR|AHNCV

[232599]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Coimbra : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 25 cm
Descritores: Código penal | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[231606]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[231298]   
ANDRADE, Mário Saraiva de
Código da praxe académica de Coimbra / Mário Saraiva de Andrade, Victor Dias Barros. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 115 p. ; 19 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Educação | Portugal
Cota: PP1253|CLP Goa

[254053]   
PORTUGAL. Leis, decretos. etc.
Código das custas judiciais do ultramar : decreto n.º 43.809 de 20 de Julho de 1961. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - 65 p. ; 18 cm. - Legislação correspondente às custas judiciais no ultramar português, mais precisamente no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Processo judicial | Território ultramarino | Portugal
Cota: 5-66-37-28|BGUC

[248619]   
Portugal. Ministério do Ultramar e Comunicações
Código da estrada / Ministério do Ultramar e Comunicações. - 4ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1955. - 279 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Guia de informação | Código civil | Portugal
Cota: PP8983|CLP Goa

[249122]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada (actualizado) seu regulamento e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1945. - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Transportes | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-9|CIDAC

[252861]   
REIS, José Alberto dos
Código de processo civil : anotado / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[252232]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, 1958. - 182 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15133|CLP Goa

[252236]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo : disposições que interessam às Juntas de Freguesia. - Mafra : Tipografia Liberty, [19--]. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15128|CLP Goa

[252238]   
Código administrativo : actualizado e anotado / António Pedrosa Pires de Lima e Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 646 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15127a|CLP Goa

[252240]   
Código administrativo / Henrique Martins Gomes. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 584 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15124|CLP Goa

[246571]   
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado por Decreto nº 16:199 de 6 Dezembro de 1928 : anotado pela Direcção dos Serviços da Administração Civil. - 2ª ed.. - Luanda : Imprensa Nacional da Província de Angola, 1956. - 150 p.
Descritores: Política colonial | História | Legislação | Portugal
Cota: FPB-22|CIDAC