[308802]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 39639. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Dezembro de 1954.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VIII, n.º 51 (1954), p. 10-12
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Funcionário público
Cota: 10-9-1|BGUC

[334822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-13-42|BGUC

[349661]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 48 877 de 22 de fevereiro de 1969 : actualiza os quadros dos Serviços de Administração Civil da província de Cabo Verde e determina que passem a regular-se pelo Decreto n.º 48 792, de 24 de dezembro de 1968. - Praia : Imprensa Nacional, 1969. - 36 p., [1] p. desdobr. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-46-36|BGUC

[349647]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 47 314 : Portaria n.º 7 873. - Praia : Imprensa Nacional, 1967. - 52 p. ; 28 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-50-19-55|BGUC

[312745]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 5 : 726. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Outubro de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 10 (1919), p. 560-568
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Governo | Estabelecimento hospitalar | Estabelecimento de ensino
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[308658]   
Decreto sobre ecumenismo. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1966.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXIV, n.º 740 (1966), p. 141-163
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC

[326310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto relativo ao altar vulgarmente chamado do Santo Sepulcro de Quinta feira Santa : . - Retirado da "Parte instructiva e noticiosa" do boletim.
In: Boletim do governo ecclesiastico da diocese de S. Thomé de Meliapor. - Vol. II, n.º 2 (Setembro de 1889), p. 7-8
Descritores: Índia | Catolicismo | Religião
Cota: 10-5-21-8|BGUC

[434980]   
Decreto que facilita a acção das missões católicas na celebração do casamento canónico. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1917 (19 de junho de 1963), p. 1, 6
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Missões religiosas | Catolicismo | Casamento
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[435224]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 411. - Diário do Governo n.º 199, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 524-525
Descritores: Angola | Decreto | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15|BGUC

[435226]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 161. - Diário do Governo n.º 160, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 422-428
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Cabo Verde | Macau | Decreto | Orçamento do Estado | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: 10-7-15|BGUC

[435228]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 182. - Diário do Governo n.º 166, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 446-450
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Seguro de velhice
Cota: 10-7-15|BGUC

[435230]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 184. - Diário do Governo n.º 167, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 451-452
Descritores: São Tomé e Príncipe | Decreto | Forças armadas | Polícia
Cota: 10-7-15|BGUC

[435232]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 238. - Diário do Governo n.º 175, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 503-504
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15|BGUC

[435286]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23 : 848. - Diário do Governo n.º 111, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 5 (maio de 1934), p. 154-156
Descritores: Angola | Decreto | Organização administrativa
Cota: 10-7-15|BGUC

[435288]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23 : 920. - Diário do Governo n.º 123, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 5 (maio de 1934), p. 178
Descritores: Moçambique | Decreto | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC

[435294]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 23.666. - Diário do Governo n.º 60, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 3 (março de 1934), p. 62
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC

[435296]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 23.437. - Diário do Governo n.º 2, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 1 (janeiro de 1934), p. 8-9
Descritores: Angola | Decreto | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15|BGUC

[435298]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 23.455. - Diário do Governo n.º 10, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 1 (janeiro de 1934), p. 18-19
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço postal
Cota: 10-7-15|BGUC

[435300]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23.494. - Diário do Governo n.º 19, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 1 (janeiro de 1934), p. 31-40
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Forças armadas | Vestuário
Cota: 10-7-15|BGUC

[435212]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 592. - Diário do Governo n.º 249, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 10 (outubro de 1934), p. 564
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC

[435214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 455. - Diário do Governo n.º 206, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 532
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Indústria elétrica
Cota: 10-7-15|BGUC

[435216]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 481. - Diário do Governo n.º 214, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 548
Descritores: Angola | Decreto | Exploração mineira
Cota: 10-7-15|BGUC

[435218]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 490. - Diário do Governo n.º 216, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 552-554
Descritores: Índia | Decreto | Imposto sobre os combustíveis | Imposto sobre veículos | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC

[435220]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 319. - Diário do Governo n.º 185, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 517
Descritores: Moçambique | Decreto | Exploração mineira
Cota: 10-7-15|BGUC

[435152]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 628. - Diário do Governo n.º 259, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 576-579
Descritores: Timor-Leste | Decreto | Forças armadas
Cota: 10-7-15|BGUC