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[274957]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 133 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código administrativo
Cota: 5A-3-2|BGUC
[274958]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 40275 de 8 de Agosto de 1955. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 64 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-48-37|BGUC
[274959]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : aprovado pelo decreto-lei n.º 39672, de 20 de Maio de 1954. - [S. Tomé : Imprensa Nacional], . - 102 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Código civil
Cota: 5-48-37|BGUC
[274960]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da Estrada : aprovado pelo decreto-lei n.º 39672, de 20 de Maio de 1954 e peublicado no suplemento no 9 ao boletim oficial no 47, de 25 de Novembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, . - 139 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código civil
Cota: 5-46-17|BGUC
[274961]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : aprovado pelo decreto-lei n.º 39:672, de 20 de Maio de 1954, e regulamentado para a província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 155 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-46-17|BGUC
[274962]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-10-14|BGUC
[274963]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-10-14|BGUC
[274964]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada da colónia de Cabo Verde. - [S.l. : s.n.], . - 35 p. ; 25 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código civil
Cota: 5-23-43|BGUC
[274965]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de S. Tomé e Príncipe. - [São Tomé : Imprensa Nacional], . - 56 p. ; 25 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Código civil
Cota: 5-23-43|BGUC
[274966]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada e regulamento do código da estrada : aprovado por portaria n.º 8.835. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 222 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código civil
Cota: 5-49-11|BGUC
[274967]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 101 p. ; 24 cm. - Aprovado pelo decreto n.º 38088, de 12 de Dez. de 1950.
Descritores: Angola | Legislação | Fiscalidade
Cota: 5-45-29|BGUC
[274968]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias. - Praia : Imprensa Nacional, . - 174 p. ; 23 cm. - Aprovado pelo decreto n.º 38088, de 12 de Dez. de 1950, colónia de Cabo Verde.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Fiscalidade
Cota: 5-45-29|BGUC
[274970]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Praia. - Praia : Imprensa Nacional, . - 57 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC
[274971]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente. - Praia : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-10-36-4|BGUC
[274972]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente : aprovado pela portaria n.º 4682, de 24 de Dezembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC
[274973]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da câmara municipal de Lourenço Marques para o uso do corpo de polícia civil da mesma cidade. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 1 folh. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: 3-(5)-1|BGUC
[274974]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do Balongo. - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 7 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação local
Cota: 5-54-6-102|BGUC
[274975]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do concelho de Quelimane. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 104 p. : il. ; 24 cm + 1 mapa
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-23-40 e 5-10-42|BGUC
[274976]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do concelho de Angoche approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 4-M|BGUC
[274977]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas do concelho de Fernão Velloso : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-64-38-40|BGUC
[274978]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas do concelho de Mossuril : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 4-M|BGUC
[274979]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da junta local do concelho do Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 52 p. ; 25 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação local
Cota: 5-23-46|BGUC
[274980]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas municipaes para o concelho de Moçambique.... - Moçambique : Imprensa Nacional, . - 36, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-64-14-224|BGUC
[275297]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas do concelho das Ilhas : 1954. - Macau : [s.n.], . - 57, [1] p. ; 17 cm. - Aprovado pela Junta Local das Ilhas em 2 de Dezembro de 1954.
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC
[275298]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau : aprovado por deliberação camarária de 23 de Junho de 1954. - Macau : [s.n.], . - 58 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC
[275299]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código civil : aprovado pelo decreto-lei n.º 29:637, de 28 de Maio de 1939, com as alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 29:950, de 30 de Setembro de 1939..... - Macau : Imprensa Nacional, . - 345 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-35-31|BGUC
[275301]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de trânsito : aprovado pelo diploma legislativo n.º 285, de 29 de Março de 1933. - Macau : Imprensa Nacional, . - 33 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-10-13|BGUC
[275302]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de trânsito : aprovado por portaria provincial n.º 3024 a 28 de Dezembro de 1940. - Macau : Imprensa Nacional, . - 34 p., [14] f. : il. ; 27 cm + 2 mapas
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-25-15|BGUC
[278943]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil. - 6ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 210 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Processo civil
Cota: RH4497|CLP Goa
[279168]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações. - Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, . - 177 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Herança | Doação | Portugal
Cota: PP9622|CLP Goa
[285482]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 198-236
Descritores: Macau | Legislação | Modo de transporte | Obras públicas | Abastecimento de água | Higiene pública | Alimentação humana | Iluminação | Caça
Cota: 8-116-12|BGUC
[286045]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal : approvado por decreto de 10 de Dezembro de 1852. - 7ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 222 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[286065]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código cívil. - [S.l. : s.n., . - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[286349]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 256 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[287180]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5296|CLP Goa
[289643]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da Câmara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 23 cm. - Republica portuguesa)
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P5066|CLP Goa
[290946]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de processo penal. - Goa : Imprensa Nacional, . - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | India
Cota: P5296|CLP Goa
[294632]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil. - [S.l. : s.n., . - 383 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294795]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código comercial portuguez : legislação relativa ao código comercial. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 328, 608 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[349714]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil da província de Moçambique : (anotado) / anot. Caxinata G. Sinai Cacodcar. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Editorial Império, Lda.. - 279, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Moçambique | Legislação
Cota: 5-62-26-34|BGUC
[351674]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Notariado : Moçambique. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., ([Lisboa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 146 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 10-(1)-3-14-11|BGUC
[351868]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código Comercial. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XIV, 463 p. ; 23 cm. - Corresponde ao vol. 1.
Descritores: Angola | Legislação | Código Comercial
Cota: 8-(2)-29-41|BGUC
[353589]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das Custas Judiciais do Ultramar / compil. António Carolino. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Tip.-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 202, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-29|BGUC
[353681]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Predial do Ultramar : (actualizado e anotado) / anot. António dos Santos Carvalho. - [S.l.] : António dos Santos Carvalho, ([Coimbra] : Coimbra Editora, Limitada. - 198 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Registo predial
Cota: 5-66-19-43|BGUC
[360972]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas Municipaes do Concelho de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 1 (2 de janeiro de 1897), p. 11-22
Descritores: Macau | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[360999]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 34 (25 de agosto de 1892), p. 282-285
Descritores: Timor-Leste | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

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