[454366]   
CABO VERDE. Presidente da República, 2011- (Jorge Carlos de Almeida Fonseca)
Magistratura de influência : construir o desenvolvimento, em liberdade e com justiça, realizando a Constituição / Jorge Carlos de Almeida Fonseca ; coord. Casa Civil da Presidência da República de Cabo Verde. - [S.l. : s.n.], D.L. 2015 ([S.l.] : Soartes - Artes Gráficas, 2015. - 303 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Política | Constituição | Democracia | Cidadania
Cota: 10-(1)-2-35-32|BGUC

[347282]   
RIBEIRO, José António
Memoria descriptiva da forma porque foi estabelecido o sistema constitucional em Moçambique, e da conduta do ex-governador, e Capitão General João da Costa de Brito Sanches, e do seu sucessor o Tenente João Manel da Silva / José António Ribeiro. - , [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Constituição | Colonialismo | Moçambique
Cota: MOB-2048|BNU

[181500]   
CARDOSO, Felismino
Ministério Público e Constituição : uma perspectiva cabo-verdiana / Felismino Cardoso
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 73-83
Descritores: Ministério público | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[326215]   
Movimento indiano. - Continuação do n.º 22.
In: Estado da India. - Ano I, n.º 23 (21 de Maio de 1924), p. 3-[4]
Descritores: Índia | Política | Constituição | Língua materna
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[338010]   
AMORIM, Fernando Pacheco de
Na hora da verdade : colonialismo e neo-colonialismo na proposta de lei de revisão constitucional / Fernando Pacheco de Amorim. - Coimbra : Edição do Autor, 1971 (Braga : Livraria Editora Pax, Lda.. - 285, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Colonialismo | Constituição
Cota: 5-27-63-110 e 9-(4)-8-2-28|BGUC

[294874]   
Nalanda year-book and who`s who`s in India. - Calcuta : Tarapada das Gupta, 1944-45. - 888 p. : il. pb. ; 19 cm
Descritores: Economia | Política | Educação | Constituição | Indústria | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[115017]   
LAHIRI, Sudhir Kumar
New constitution of India / Sudhir Kumar Lahiri, Benoyendranath Banerjea. - Calcutta : B. N. Banerjea, 1936. - v, 398 p. ; 20 cm. - Considerado valioso pela Biblioteca. Contém apêndice
Descritores: História constitucional | Constituição | India Britanica
Cota: V17293|CLP Goa

[299120]   
No 1º aniversário da constituição. - Lisboa : Secretaria de Estado da Comunicação Social, 1977. - 73 p. ; 21 cm
Descritores: Discurso | Constituição | Portugal
Cota: G-8169|CLP Goa

[380240]   
TEPEDINO, Gustavo
Normas constitucionais e relações de direito civil na experiência brasileira / Gustavo Tepedino. - Stvdia ivridica. 48). - O texto, acrescido das notas bibliográficas, reproduz a conferência proferida na Faculdade de Direito de Coimbra, a 29 de março de 2000.
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 323-345
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil | Constituição | Direito constitucional
Cota: A-9-20-(48)|BGUC

[298243]   
TOMÉ, Jaime
Notas as leis fundamentais do Império Colonial Portugues / Jaime Tome. - Porto : Imprensa Moderna, 1940. - 32 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[194948]   
MELRELES, Luisa
O adeus aos apartheid / Luisa Melreles
In: Notícias Áfricanas. - Nº 43 (3-9.Jan. 1994), p. 8
Descritores: África | África do Sul | Constituição
Cota: PP1346|AHM

[400604]   
KNOPFELMACHER, Marcelo
O conceito de receita na Constituição : método para sua tributação sistemática / Marcelo Knopfelmacher ; apresentação Ives Gandra da Silva Martins ; pref. José Artur Lima Gonçalves ; rev. gramatical Paula Passarelli ; ed. lit. Vinicius Vieira ; diagramação Mônica A. Guedes. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2007 ([São Bernardo do Campo] : Oficinas da Gráfica Paym. - 136 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional | Direito tributário
Cota: 9-(1)-8-4-46|BGUC

[374300]   
O constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal / apresent. Raul Lima ; introd. Afonso Arinos de Melo Franco. - [Rio de Janeiro] : Ministério da Justiça, Arquivo Nacional, 1972 ([Rio de Janeiro] : Departamento de Imprensa Nacional. - pag. irreg. : il. ; 27 cm. - Publicação comemorativa do Sesquicentenário da Independência do Brasil.
Descritores: Brasil | Portugal | História | Constituição
Cota: 5-19-35-41|BGUC

[72438]   
KOSTA, Emílio Kafft
O Constitucionalismo Guineense e os Limites Materiais de Revisão / Emílio Kafft Kosta. - Lisboa : Associação Academica da Faculdade Direito Lisboa, 1997. - 319 p. ; 23 cm. - Tese de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com a direcção dos Profs. Dr. Armando Marques Guedes, Sérvulo Correia
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 342(665.7)|BP|INEP

[400768]   
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 620 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Constituição | Direito tributário | Imposto | Direito administrativo | Direito económico | Direito penal | Direito do trabalho | Direito das sociedades comerciais | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Direito do ambiente | Internet | Responsabilidade civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC

[244915]   
MIRANDA, Jorge
O essencial sobre a constituição portuguesa / Jorge Miranda. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1986. - 62 p. ; 14 cm
Descritores: Constituição
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[328592]   
MIRANDA, Jorge
O essencial sobre a constituição portuguesa / Jorge Miranda. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1986. - 62 p. ; 14 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[414920]   
RAIMUNDO, Alberto Sérgio
O estatuto do arguido à luz da actual Constituição / Alberto Sérgio Raimundo. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 245-255
Descritores: Angola | Arguido | Constituição
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[359297]   
NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das
O império do Brasil / Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves, Humberto Fernandes Machado. - Rio de Janeiro : Editora Nova Fronteira, 1999. - 502 p. ; 21 cm
Descritores: História | Relações internacionais | Estado | Nação | Constituição | Portugal | Brasil
Cota: H.123(2) NEV*Imp|ISCTE

[453891]   
SANTOS, Maria Helena Carvalho dos
O movimento constitucional vintista : a Constituição brasileira de 1824 e a Carta Constitucional portuguesa de 1826 / Maria Helena Carvalho dos Santos
In: A Recepção da Revolução Francesa em Portugal e no Brasil II : actas do colóquio / org. António Ferreira de Brito... [et al.]. - [Porto] : Universidade do Porto, 1992. - p. 367-379
Descritores: Brasil | Portugal | História | Política | Constituição
Cota: 6-16-35|BGUC

[167043]   
PIRES, Pedro
"O pais e as suas instituições consolidam-se com o tempo, à medida que se vão confrontando com novos e mais complexos problemas" : garantiu o Chefe do Governo, Comandante de brigada Pedro Pires / Pedro Pires
In: Voz di povo. - Ano VI, Nº 288 (1982), p. II-III
Descritores: Cabo Verde | Poder político | Constituição
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[175739]   
TEIXEIRA, Alfredo
O Presidente da República e a promulgação / Alfredo Teixeira
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 35 (1995), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Poder político | Constituição | Chefe de Estado
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[380378]   
O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; posf. Malyn Newitt ; pref. Patrick Chabal. - 2.ª ed.. - Lisboa : Edições Firmamento, 2007. - [4], XXXVIII, 334 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Política | Partidos políticos | Nacionalismo | Identidade cultural | Multipartidarismo | Democracia | Sociedade civil | Meios de comunicação de massas | Estrutura social | Política externa | Eleição | Constituição | Revisão da Constituição | Descentralização | Comunidade internacional | Sistema eleitoral | Militante político | Associação | Movimento social | Mulher | Estatística | Portugal | Colonialismo | Guerra | Identidade nacional | Independência nacional | Movimento de libertação nacional | Racismo | Grupo étnico | Escravatura | Economia política | Recurso económico | Moçambique | Desenvolvimento | Transição económica | Congo-Brazzaville | Regime político | Estado | Nacionalidade | Guerra civil | Participação política | Educação cívica | Desigualdade social | Discriminação sexual | Mercado do trabalho | Educação | Ensino | Governo | Cidade | Urbanização | Urbanismo | Ordenamento do território | Habitação | Zona suburbana | Aglomerado urbano | Classe social | Solidariedade familiar | Concentração da população | Relações internacionais | Petróleo | Pobreza | Recursos orçamentais | Transparência administrativa | Relações diplomáticas | Executivo
Cota: 8-(2)-27-8-20|BGUC

[181428]   
GRAÇA, José Lopes da
O "recurso de amparo" no sistema constitucional cabo-verdiano : breves reflexões / José Lopes da Graça
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 199-209
Descritores: Acções e recursos | Constituição | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV

[395860]   
SILVA, Mário Ramos Pereira
O regime dos direitos sociais na Constituição cabo-verdiana de 1992 / Mário Ramos Pereira Silva. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 154 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Direito comparado | Direitos sociais | Constituição
Cota: 8-(2)-19-19-28|BGUC