[400570]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Legislações nacionais de concorrência : (Brasil e Grécia) / dir. José António Cortez. - Lisboa : Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, 1997 ([Lisboa] : Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros. - 116 p. ; 21 cm. - Cadernos DGCC. 2)
Descritores: Brasil | Grécia | Legislação | Concorrência
Cota: 5-55-9-57|BGUC

[275044]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação [da] província de Angola : colonato da Cela. - Luanda : [s.n.], 1956. - 26 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-24-39|BGUC

[273340]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação criminal e militar do ultramar : códigos de justiça militar e do processo criminal militar e disposições complementares. - Luanda : Imprensa Nacional, 1915. - 128 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Crime | Território ultramarino
Cota: 5-10-5|BGUC

[273357]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre crédito e reforços de verbas : decreto 35.770. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Crédito
Cota: 7-38-13-26|BGUC

[273372]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração e fiscalização de entradas de imigrantes estrangeiros no território da colónia de Moçambique sob a directa administração do estado. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1939. - 27 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imigração | Desemprego | Trabalho | Fiscalidade
Cota: 5-35-27|BGUC

[291623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 5 (1917), p. 150-154
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC

[348011]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1948
In: Anuário do ensino : ano de 1948. - p. [1]-605
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[380500]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / comp. e introd. Sérgio Vasques. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 753 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-15-20|BGUC

[414741]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 443/71 : revê os elencos das disciplinas e a orgânica dos bacharelatos e licenciaturas professados nas Faculdades de Ciências; respectivos regimes de frequência e exames : Decreto n.º 470/71 : regime dos cursos das Faculdades de Ciências de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, 197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 25, [2] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-9-33-39|BGUC

[284235]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Novembro de 1936.
In: O médico. - Vol. 3, n.º 11 (1936), p. 57-60
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Controlo sanitário
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[347994]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1960
In: Anuário do ensino : ano de 1960. - p. [1]-241
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[339888]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 83 (janeiro-março de 1969), p. [85]-118
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[280223]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 65-66
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[253920]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - vol. II ; 25 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas províncias ultramarinas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Transporte ferroviário
Cota: 7-60-4|BGUC

[253937]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - vol. XVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[308704]   
Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento de pessoal, emanados do governo central. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Julho-Setembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 19 (1949), p. 157-171
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[273344]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação privativa e geral do banco nacional ultramarino : adenda. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1938. - 166 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | África | Território ultramarino
Cota: 5-35-6|BGUC

[273369]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: S/cota|BGUC

[348016]   
Legislação sôbre o ensino publicada em 1943
In: Anuário do ensino : ano de 1943. - p. [7]-61
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário | Missões religiosas
Cota: 8-118-20|BGUC

[418240]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação e normas sobre a comunicação social em Angola / ed. lit. Paulo António Maria ; pref. Jorge Reis Novais. - Luanda : Casa das Ideias - Divisão Editorial, 2010 ([Amadora] : Offsetmais Artes Gráficas. - 665 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Meios de comunicação de massas | Legislação
Cota: 10-(001)-3-23-27|BGUC

[347980]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1974
In: Anuário do ensino : ano de 1974. - p. [1]-83
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[348005]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1953
In: Anuário do ensino : ano de 1953. - p. [1]-163
Descritores: Moçambique | Legislação | Museu | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino superior | Manifestação cultural
Cota: 8-118-20|BGUC

[348014]   
Legislação sôbre o ensino publicada em 1945
In: Anuário do ensino : ano de 1945. - p. [1]-109
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[339890]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 85 (julho-setembro de 1969), p. [85]-123
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[253913]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação aduaneira do estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - VIII, 240 p. ; 26 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação aduaneira na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-24-41-20|BGUC