[29075]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 41732. - : Imprensa Nacional de Angola, 1958. - 7 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[29084]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 87 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29096]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 45 374. - : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 35 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29098]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 45 541. - : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 85 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[84942]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 45928 de 16 de Setembro de 1964. - Regula o funcionamento e atribuições do Fundo de Acção Social no Trabalho a criar nas provincias ultramarinas, determina que os mesmos fundos já craidos nas provincias de Angola e Moçambique, sejam harmonizados com o estabelecido no presente diploma
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 195/198
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[95298]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto Provincial nº 5/74 de 29 de janeiro de 1974. - Determina o abono, por parte da Fazenda de Salários em dívida a trabalhadores rurais
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 136-137
Descritores: Angola | Legislação | Decreto | Salário | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT

[95426]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-Lei 49081 de 25 de Junho de 1969
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - Vol. V nº 17 (Jan. 1970), p. 69-70, 72-73
Descritores: Angola | Legislação | regulamentação da Pesca | Direitos de Pesca
Cota: 2762|IICT

[96063]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48587 de 23 de Setembro de 1968. - Dá nova redacção a várias disposições do estatuto da ordem dos médicos, aprovado pelo decreto-lei nº 40651 - revoga o parág. único do artigo 1º do mesmo estatuto e os decretos nºs 41182, 42346 e 36059
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 217-228
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Corporativismo | Ordem profissional | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[115004]   
HOLME, Geoffrey
Decorative art, 1927 "the studio" year-book / Geoffrey Holme, Shirley B. Wainwright. - London : The Studio, Lltd., [19--]. - v, 174 p. : il. ; 29 cm. - Considerado valioso pela Biblioteca. Frágil
Descritores: Artes | Arqueologia | Mobiliário
Cota: V10140|CLP Goa

[141908]   
PORTUGAL
Decreto-lei Nº 368/72 - organiza a Direcção-Geral de Segurança. - Luanda, 1972. - 50, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35453 V.|BN

[166411]   
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Cabo Verde
Decretos 45928, 46972, Diploma Legislativo 1616, Portaria 7442. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 14 p.
Descritores: Segurança social | Mão-de-obra | Cabo Verde
Cota: CV 331 INS de|AHNCV

[175430]   
TAVARES, Luis
Decorre na Praia : semana de defesa do património / Luis Tavares
In: Voz di Povo. - Ano XI, nº 497 (1985), p.2
Descritores: Cabo Verde | Património arquitectónico | Monumento | Património cultural
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[228079]   
RUDNER, Ione
Decorated ostrich egg-shell and stone implements from the Upington area / Ione Rudners
In: The South Áfrican Archaeological Bulletin. - Vol. VIII, nº 31 (1953), p. 82-84
Descritores: África Meridional | África do Sul | Ciências sociais | História | Antropologia | Achado arqueológico | Pinturas rupestres | Ovo de avestruz
Cota: PP477|AHM

[248243]   
Decolonization and independence in Kenya : 1940-93 / B. A. Ogot, W. R. Ochieng. - London : James Currey, 1996. - 270 p.. - Eastern african studies)
Descritores: Descolonização | Independência nacional | Colonialismo | Quénia | Africa Oriental
Cota: EA.AOR 6 OGO*Dec|ISCTE

[250889]   
India. Leis, decretos, etc.
Decretos disciplinares publicados no Synodo diocesano reunido na egreja do seminário de Rachol em 25 e 26 de Setembro de 1905. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. ; 26 cm. - A igreja do seminário de Rachol é uma igreja típica de arte cristã da Índia.
Descritores: Igreja | Índia
Cota: 5-51-10|BGUC

[254569]   
ANTUNES, Miguel Telles
Découverte de Turritella, haustador subtrivigiana Moret dans l'eocène d'Angola : discussão / M. Telles Antunes
In: <Comunicações dos Serviços Geológicos de Portugal>. - Tomo 70 fasc.I (1984), p. 125
Descritores: Fauna fóssil | Eocénico | Angola
Cota: E289-P1/2|LNEG

[256994]   
HARGREAVES, John D.
Decolonization in Africa / John D. Hargreaves. - London : Longman, 1988, imp. 1990. - 623 p. ; 23 cm. - The postwar world). - Bibliografia.p.238-244. Indice
Descritores: Descolonização | Independência | Nacionalismo | Movimento de libertação nacional | História colonial | Guerra colonial | Africa
Cota: EA.6 HAR*Dec|ISCTE

[257058]   
Decolonization & independence in Kenya : 1940-93 / B. A. Ogot, W. R. Ochieng'. - London : James Currey, 1995. - 270 p. ; 22 cm. - Eastern african studies)
Descritores: História | Descolonização | Colonialismo | Independência | Movimentos de libertação | Análise histórica | Quénia | Africa Oriental
Cota: EA.AOR 6 OGO*Dec|ISCTE

[270068]   
OBSTAT, Nihil
Decreto sobre o ecumenismo e decreto sobre as igrejas orientais / Nihil Obstat. - Lisboa : União Gráfica, 1965. - 65 p. ; 16 cm
Descritores: História | Religião
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[279720]   
Archidiocese de Goa
Decretos disciplinares publicados no Synodo Diocesano reunido na egreja do Seminario de Rachol em 25 e 26 de Setembro de 1905 / Archidiocese de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. ; 25 cm
Descritores: Cristianismo | Legislação | India | Religião
Cota: P1076|CLP Goa

[311294]   
ALVARES, Claude
Decolonizing history : technology and culture in India, China and the West 1492 to the present day / Claude Alvares. - Goa : Other India Press, 1997. - 279 p. ; 22 cm
Descritores: Tecnologia | Cultura | História | Desenvolvimento industrial | Desenvolvimento económico | Desenvolvimento social | China | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[317059]   
Igreja Católica. Papa, 1963-1978 (Paulo VI)
Decreto sobre os meios de comunicação social : promulgado por S. Santidade Paulo VI na 2. Sessão do Concílio Ecuménico Vaticano II. - Porto : Ed. Paulistas, 1976. - 15, [2] p. ; 19 cm. - A voz da igreja. 1)
Descritores: Processos em religião | Portugal
CDU: 2-6
Cota: 1173 ¤ CEHU-1173/13|IICT

[340509]   
ALVARES, Claude Alphonso
Decolonizing history : technology and culture in India, China and the West, 1492 to the present day / Claude Alvares. - New York : The Apex Press ¤ The Other India Press, 1997. - XXI, 279 p.
Descritores: Civilização | Tecnologia | História | Cultura | India | China
Cota: IND 008 ALV|FO

[410914]   
SPRINGHALL, John
Decolonization since 1945 : the collapse of european overseas empires / John Springhall. - New York : Palgrave, 2001. - XXIII, [1], 240 p. : il. ; 22 cm. - Studies in contemporary history)
Descritores: Europa | História | Colonialismo | Descolonização
Cota: 7-49 A-8-38|BGUC

[458478]   
RATO, Moreira
Decorre de forma satisfatória o novo sistema de pagamentos interterritoriais : revelou-se na Assembleia do B. de Angola / Moreira Rato
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.263 (30 de maio de 1963), p. 3, 9
Descritores: Angola | Banco
Cota: B-32/35-0|BGUC