[84942]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 45928 de 16 de Setembro de 1964. - Regula o funcionamento e atribuições do Fundo de Acção Social no Trabalho a criar nas provincias ultramarinas, determina que os mesmos fundos já craidos nas provincias de Angola e Moçambique, sejam harmonizados com o estabelecido no presente diploma
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 195/198
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[95302]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 41/74 de. - Adopta várias providências de carácter administrativo às províncias ultramarinas ( B.O. nº 44, 1ª Série, de 24 de Fevereiro de 1974)
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 146
Descritores: Angola | Legislação | Decreto
Cota: 2218|IICT

[96063]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48587 de 23 de Setembro de 1968. - Dá nova redacção a várias disposições do estatuto da ordem dos médicos, aprovado pelo decreto-lei nº 40651 - revoga o parág. único do artigo 1º do mesmo estatuto e os decretos nºs 41182, 42346 e 36059
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 217-228
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Corporativismo | Ordem profissional | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[115004]   
HOLME, Geoffrey
Decorative art, 1927 "the studio" year-book / Geoffrey Holme, Shirley B. Wainwright. - London : The Studio, Lltd., [19--]. - v, 174 p. : il. ; 29 cm. - Considerado valioso pela Biblioteca. Frágil
Descritores: Artes | Arqueologia | Mobiliário
Cota: V10140|CLP Goa

[163189]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 27 de Maio de 1911 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 3-27
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163190]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 30 de Março de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 27-28
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163192]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 20 de Julho de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 29-32
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163194]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 2 de Novembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163196]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 8 de Fevereiro de 1913 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 40-42
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[166411]   
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Cabo Verde
Decretos 45928, 46972, Diploma Legislativo 1616, Portaria 7442. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 14 p.
Descritores: Segurança social | Mão-de-obra | Cabo Verde
Cota: CV 331 INS de|AHNCV

[175430]   
TAVARES, Luis
Decorre na Praia : semana de defesa do património / Luis Tavares
In: Voz di Povo. - Ano XI, nº 497 (1985), p.2
Descritores: Cabo Verde | Património arquitectónico | Monumento | Património cultural
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[228079]   
RUDNER, Ione
Decorated ostrich egg-shell and stone implements from the Upington area / Ione Rudners
In: The South Áfrican Archaeological Bulletin. - Vol. VIII, nº 31 (1953), p. 82-84
Descritores: África Meridional | África do Sul | Ciências sociais | História | Antropologia | Achado arqueológico | Pinturas rupestres | Ovo de avestruz
Cota: PP477|AHM

[248243]   
Decolonization and independence in Kenya : 1940-93 / B. A. Ogot, W. R. Ochieng. - London : James Currey, 1996. - 270 p.. - Eastern african studies)
Descritores: Descolonização | Independência nacional | Colonialismo | Quénia | Africa Oriental
Cota: EA.AOR 6 OGO*Dec|ISCTE

[250889]   
India. Leis, decretos, etc.
Decretos disciplinares publicados no Synodo diocesano reunido na egreja do seminário de Rachol em 25 e 26 de Setembro de 1905. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. ; 26 cm. - A igreja do seminário de Rachol é uma igreja típica de arte cristã da Índia.
Descritores: Igreja | Índia
Cota: 5-51-10|BGUC

[254569]   
ANTUNES, Miguel Telles
Découverte de Turritella, haustador subtrivigiana Moret dans l'eocène d'Angola : discussão / M. Telles Antunes
In: <Comunicações dos Serviços Geológicos de Portugal>. - Tomo 70 fasc.I (1984), p. 125
Descritores: Fauna fóssil | Eocénico | Angola
Cota: E289-P1/2|LNEG

[255992]   
ALVARES, Claude
Decolonizing history / Claude Alvares. - 1. - Goa : India Bookstore, 1991. - 279 p. ; 22 cm
Descritores: História Antiga
Cota: S/cota|Thomas Stephens Konknni Kendr

[257058]   
Decolonization & independence in Kenya : 1940-93 / B. A. Ogot, W. R. Ochieng'. - London : James Currey, 1995. - 270 p. ; 22 cm. - Eastern african studies)
Descritores: História | Descolonização | Colonialismo | Independência | Movimentos de libertação | Análise histórica | Quénia | Africa Oriental
Cota: EA.AOR 6 OGO*Dec|ISCTE

[270057]   
OBSTAT, Nihil
Decreto sobre o ecumenismo e decreto sobre as igrejas orientais / Nihil Obstat. - Lisboa : União Gráfica, 1965. - 65 p. ; 16 cm
Descritores: História | Religião
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[276396]   
SAUL, John S.
Decolonization and empire : contesting the rhetoric and practice of resubordination in southern Africa and beyond / John S. Saul. - Gurgaon : Three Essays Colective, 2007. - 201 p. ; 22 cm
Descritores: Descolonização | Imperialismo | Neocolonialismo | Socialismo | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 SAU*Dec|ISCTE

[283769]   
SHIU-WAI, Paul Ng
Decorations and ornamentations in Chinese architecture (in Hong Kong) / Paul Ng Shiu-wai
Descritores: Hong Kong | Arquitectura
CDU: PP052/BI
Cota: PP052/BI|FO

[312172]   
JETSCHKE, Anja
Decoupling rhetoric and practice : the cultural limits of ASEAN cooperation / Anja Jetschke and Jurgen Ruland
Descritores: Cooperação cultural | Cooperação internacional | União Europeia | Ásia de Sudeste | ASEAN
Cota: PP231/PR|FO

[324143]   
SANTOS HERNANDEZ, Angel
Decreto "Ad gentes" sobre la actividad misional de la Iglesia : evolución conciliar del decreto, texto y comentario / Ángel Santos Hernández. - Madrid : Apostolado de la Prensa, 1966. - 630 p. ; 18 cm
Descritores: Leis religiosas | Espanha
CDU: 2-428
Cota: CEHU-1614|IICT

[340509]   
ALVARES, Claude Alphonso
Decolonizing history : technology and culture in India, China and the West, 1492 to the present day / Claude Alvares. - New York : The Apex Press ¤ The Other India Press, 1997. - XXI, 279 p.
Descritores: Civilização | Tecnologia | História | Cultura | India | China
Cota: IND 008 ALV|FO

[410914]   
SPRINGHALL, John
Decolonization since 1945 : the collapse of european overseas empires / John Springhall. - New York : Palgrave, 2001. - XXIII, [1], 240 p. : il. ; 22 cm. - Studies in contemporary history)
Descritores: Europa | História | Colonialismo | Descolonização
Cota: 7-49 A-8-38|BGUC

[458478]   
RATO, Moreira
Decorre de forma satisfatória o novo sistema de pagamentos interterritoriais : revelou-se na Assembleia do B. de Angola / Moreira Rato
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.263 (30 de maio de 1963), p. 3, 9
Descritores: Angola | Banco
Cota: B-32/35-0|BGUC