[102585]   
ïndice alfabético e cronológico da legislação do Ministério do Ultramar de 1962
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 41-107
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[146387]   
Guiné-Bissau
Índice das leis, diplomas e medidas de carácter permanente publicadas nos boletins oficiais de 1897 a 1909. - Bolama : Imprensa Nacional, 1913. - 96 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-43|BCM

[146389]   
Guiné-Bissau
Índice das leis, diplomas e medidas de carácter permanente publicadas nos boletins oficiais do ano de 1919. - Bolama : Imprensa Nacional, 1925. - 46 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-96|BCM

[146391]   
Guiné-Bissau
Índice remissivo da legislação publicada nos boletins oficiais do ano de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional, 1939. - 96 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-68|BCM

[146097]   
Índice remissivo do Boletim Oficial da Província de Cabo Verde : 1842 a 1895. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 181 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: TM-F-2-12|BCM

[235085]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[239364]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Índice alfabético e remissivo do estatuto do funcionalismo Ultramarino / João de Sousa Magalhães. - Porto : Empresa de Publicidade no Norte, 1956. - 101 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: PP4654|CLP Goa

[243007]   
SOUTO, Carlos Ernesto Martins
Índice albético da principal legislação : publicada no Boletim Oficial de Moçambique desde 1921 a 1946 / Carlos Ernesto Martins Souto. - Moçambique : Imprensa Nacional de Moçambique, 1955. - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 2256|CLP Goa

[248633]   
GOMES, Eugénio Justiniano Pereira
Indice chronologico e alfabetico das cartas de lei, portarias regias e provinciaes, e varias disposições de execução permanente / Eugénio Justiniano Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1892. - 48 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4313|CLP Goa

[248635]   
GOMES, Eugénio Justiniano Pereira
Indice chronologico e alfabetico das cartas de lei, portarias regias e provinciaes, e varias disposições de execução permanente / Eugénio Justiniano Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 108 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4313|CLP Goa

[69864]   
TOLENTINO, Augusto César de Miranda e
Índice de Legislação : Do Ano de 1975 / Augusto César de Miranda e Tolentino. - Bolama : Imprensa Nacional, 1976. - 68 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 351.881(665.7)(094.4)|BP|INEP

[72514]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Índice de Legislaão 1900 a 1957 / Organizado por Narana Pondorinata Sirvoicar. - Bissau : [Imprensa Nacional da Guiné], 1958. - 334 p. ; 24 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7)(094.4)|BP|INEP

[88011]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Índice alfabético e cronológico da Legislação do Ministério do Ultramar de 1961/1962/1963/1964/1966 / Fazenda do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 13 [Mar.1961], p. 39-79; vol.V, nº 17 [Mar. 1962], p. 39-94; vol.VI, nº 21 [Mar. 1963], p. 41-107; vol.VII, nº 25 [Mar. 1964], p. 26-80; vol.VIII, nº 29, [Mar. 1965], p. 37-80; vol.IX,
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação
Cota: 2446|IICT

[90755]   
RIBEIRO, Carlos
Índice de legislação publicada no Boletim "Actividade económica de Angola" até ao nº 71 / Carlos Ribeiro
In: Actividade Económica de Angola. - nº 74, (Jan-Ab. 1966), p. 178-201
Descritores: Angola | Desenvolvimento económico | Legislação
Cota: 73|IICT

[101085]   
ïndice alfabético e cronológico da legislação do Ministério do Ultramar de 1961
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. IV, n.º 13 (Março 196), p. 39-79
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[27040]   
Indice de legislação da Província da Guiné / org. Narana Pondorinata Dirvorer. - Bissau : Imprensa Nacional, 1958. - 334 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 30-C|Soc. Geog. Lx.

[26166]   
Indice de legislação da Província da Guiné / org. Narana Pondorinata Dirvorer. - Bissau : Imprensa Nacional, 1958. - 334 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 30-C|Soc. Geog. Lx.

[26168]   
MESQUITA, Alberto Costa
Indices alfabético e cronológico da principal legislação de Moçambique / Alberto Costa Mesquita. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 663, [6] p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 410-C-3|Soc. Geog. Lx.

[265095]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índices alfabético e cronológico dos diplomas de carácter permanente e outros de útil conhecimento..... - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1966. - 49 p. ; 23 cm. - Legislação de S. Tomé e Príncipe.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-3-11-246|BGUC

[273222]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índices alfabético e cronológico da principal legislação publicada nos boletins oficiais da colónia de Moçambique, desde 1854 a 1920 / org. Alberto Mesquita. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 663 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5A-3-4|BGUC

[286769]   
Índices cronológico e alfabético da compilação dos diplomas publicados no Boletim Oficial 1911. - Loanda : Imprensa Nacional, 1911. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10068|CLP Goa

[450574]   
Indígenas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 107
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[311592]   
FERREIRA, Ilda Cristina de Sousa
Indirect legal integration towards an european "Iuris Corpus" / Ilda Cristina de Sousa Ferreira
Descritores: Legislação
Cota: CHI 33 DIS|FO

[334276]   
FURTADO, F.
Indo-portugueses em Moçambique / F. Furtado. - Retirado da secção do jornal "Carta da metropole".
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4314 (2 de junho de 1926), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Moçambique | Imposto | Legislação | Pessoal militar
Cota: B-42-87/88|BGUC

[285578]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Indústrias nas colónias : decreto n.º 26:509, publicado no boletim oficial n.º 20 de 16-5-1936. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 29-34
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Produção industrial
Cota: 8-116-12|BGUC