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[85077]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : recrutamento de trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 247/248
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Recrutamento
Cota: 2218|IICT
[85078]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : Horário de trabalho em fazendas agrícolas / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 248/249
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT
[85079]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : cobrança da taxa de assistência / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 250/251
Descritores: Angola | Retenção na Fonte | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho | Segurança Social
Cota: 2218|IICT
[85080]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contagem do perídodo de tempo «semana» para efeito de férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 215/252
Descritores: Angola | Férias Pagas | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85081]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : início e fim dos contratos de trabalho escritos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 252/253
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85112]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contrato de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 217/218
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85113]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : recrutamento de trabalhadores rurais / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 218/220
Descritores: Angola | Recrutamento | Código do Trabalho | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT
[85114]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : extinção dos contratos de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 220
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85115]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : garantia dos riscos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 221/222
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Garantia
Cota: 2218|IICT
[85116]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : depósitos de salários / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 223/224
Descritores: Angola | Crédito de Pagamento | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85117]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : acidentes de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 224/225
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Acidente de Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85118]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : conceito de família / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 225
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito da Família
Cota: 2218|IICT
[85398]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 117 p. - Decreto nº 47942 e diploma legislativo nº 2774 de 15 e 16 de Setembro de 1967
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 12036|IICT
[88046]  Show Record 
Fazenda do Ultramar
Código Geral Tributário da Província de Angola / Fazenda do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XII, nº 46/7 [Jul/Set. 1969), p. 43-56
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 2446|IICT
[88074]  Show Record 

Alterações ao Código dos Impostos sobre o Rendimento da Província de Moçambique / Manuel Pimentel Pereira dos Santos [Governador-Geral de Moçambique]
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XV, nº 59/60 [Set/Dez. 1972), p. 157-175
Descritores: Moçambique | Imposto sobre os rendimentos de capitais
Cota: 2446|IICT
[88102]  Show Record 
Código de Boa Práctica em Matéria de Publicações Científicas (tradução) / Bull. UNESCO Bibl. (Paris). - Transciação do D. 108 do Centro de Documentação Científica Ultramarina, [de 1963.02.16]
In: Instituto de Investigação Científica de Moçambique, doc. imp., nº 1 [05.04.1963], p. 1-6
Descritores: Moçambique | Região económica | Publicaçõe periódica
Cota: 2466|IICT
[88133]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 269-271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Mão-de-obra agrícola | Trabalho Temporário | Contrato de trabalho
Cota: 2218|IICT
[91739]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Reforma tributária de Moçambique código dos impostos sobre o rendimento : estudos e comentários
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 4, nº 9 (Set. 1967), p. 3, 5 - 7, 9 - vol. 4, nº 11 (Nov. 1967)
Descritores: Moçambique | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 2580|IICT
[92301]  Show Record 
Um código de convivência nacional
In: África Hoje.- ano 7 nº 50 (Abr.1992), p. 6, il.
Descritores: Angola | Vida política | Biografia
Cota: 4325|IICT
[92302]  Show Record 

«Um» código de convivência nacional / Gentil Viana
In: África Hoje.- ano 7 nº 50 (Abr.1992), p. 7-10, il.
Descritores: Angola | Vida política | Guerra Civil | Legislação | Instrução Cívica
Cota: 4325|IICT
[94466]  Show Record 

Alterações ao código dos impostos sobre o rendimento / Fernando do Nascimento
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 38, (Jan. 1969), p. 7 a 10
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94629]  Show Record 

Código dos impostos sobre o rendimento : alterações mais importantes introduzidas pelo Diploma Legislativo nº 132. de 7 de Dezembro / José da Silva Moreira
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 85 (Dez. 1972), p. 11 a 14, nº 86 (Jan. 1973), p. 13 a 15
Descritores: África Lusófona | Portugal | Cobrança de impostos | Legislação
Cota: 3106|IICT
[96008]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do direito de autor. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 60 p.. - Decreto-Lei nº 46980, de 17/04/1966, portaria nº 679/71, de 7/12
Descritores: África lusófona | Código jurídico | Legislação | Direito de autor
Cota: 14511|IICT
[96035]  Show Record 

Projecto para um código de higiene dos géneros alimentícios do ultramar português / José dos Santos Carvalho. - Lourenço Marques : [s.n.], . - 122 p.
Descritores: África lusófona | Higiene alimentar
Cota: 13840|IICT
[96077]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 285-287
Descritores: Angola | Código do trabalho | Direito do trabalho | Segurança no trabalho
Cota: 2218|IICT
[96734]  Show Record 

Relatório sobre o código do trabalho rural / Albuquerque de Sousa
In: Estudos ultramarinos : política, economia e trabalho.- nº 2 (1962), p. 117-194
Descritores: África Lusófona | Humanização do trabalho | Legislação
Cota: 186|IICT
[97708]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 149 p.. - Decreto-Lei nº 42565, de 1959/10/08
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código jurídico
Cota: 8274|IICT
[97715]  Show Record 
PORTUGAL. Leis
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código juridico | Notário
Cota: 8326|IICT
[97717]  Show Record 
PORTUGAL. Leis,Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 124 p.. - Decretos nº 44309 e 44310, de 27/4/1962
Descritores: África Lusófona | Código juridico | Legislação do trabalho
Cota: 8307|IICT
[99671]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado português e mais legislação aplicável. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 220 p.
Descritores: Portugal | Legislação | Notário
Cota: 8710|IICT
[99794]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto industrial. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 48 p.
Descritores: Angola | Indústria | Imposto | Legislação
Cota: 11888|IICT
[99795]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto complementar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 52 p.
Descritores: Angola | Imposto | Legislação
Cota: 11887|IICT
[100895]  Show Record 

Comentário ao código do trabalho rural do ultramar / José de Albuquerque Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 902 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Mão-de-obra agrícola
Cota: MU 463|ICP
[100971]  Show Record 

Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 4ª ed. - Lisboa, . - 283 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 558|ICP
[100972]  Show Record 

Código comercial português : breves notas de legislação, jurisprudência e doutrina / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, . - 850 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 559|ICP
[100974]  Show Record 

Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP
[100977]  Show Record 

Código administrativo / Henrique Martins Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 584 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 564|ICP
[100980]  Show Record 

Código civil português : actualizado / António Simões Correia. - , . - 790 p.
Descritores: Portugal | Código Civil
Cota: MU 567|ICP
[101788]  Show Record 

Comentário ao código do trabalho rural do ultramar / José de Albuquerque Sousa. - Coimbra : Coimbra, . - 898 p.
Descritores: África lusófona | Código do trabalho | Sector agrícola
Cota: MU 251|ICP
[102504]  Show Record 

Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 4ª ed. - Lisboa, . - 283 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 558|ICP
[102505]  Show Record 

Código comercial português : breves notas de legislação, jurisprudência e doutrina / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, . - 850 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 559|ICP
[102507]  Show Record 

Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP
[102509]  Show Record 

Código administrativo / Henrique Martins Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 584 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 564|ICP
[102512]  Show Record 

Código civil português : actualizado / António Simões Correia. - , . - 790 p.
Descritores: Portugal | Código Civil
Cota: MU 567|ICP
[104702]  Show Record 
Regulamento ao código do trabalho dos Indigenas. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 77 p.
Descritores: Angola | Condições de trabalho | População autóctone
Cota: MU 181|ICP
[109613]  Show Record 

Código azul / Sapyruka
In: <Todos os sonhos : antologia da poesia moderna angolana> / / org. Adriano Botelho de Vasconcelos. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 2005. - p. 582
Descritores: Angola | Literatura
Cota: Ang - 669|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[115775]  Show Record 
Código de propriedade industrial. - Lisboa : Imprenca Nacional, . - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: PP1617|CLP Goa
[118236]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 182 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MZ-L I-6|CIDAC
[118877]  Show Record 

Novo código de investimento estrangeiro em Moçambique / Miguel Teixeira de Abreu
Descritores: Economia | Moçambique
Cota: PP443/17/93|CIDAC

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