[23599]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 86546|Soc. Geog. Lx.

[25234]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre o imposto profissional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 60 p.
Descritores: Imposto profissional | Moçambique
Cota: 48899|Soc. Geog. Lx.

[25426]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Leis sobre direito à greve : promoções ao posto de major : contribuição de registo: gratificações mensaes aos commandos das divisões militares. - Lisboa : Biblioteca d'Educação Nacional, 1910. - 15 p.. - Bibliotheca d'Educação Nacional. 17)
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 32677|Soc. Geog. Lx.

[55996]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 15 (1º trimestre 1970), p. 87- 93
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[56951]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação de carácter económico na província
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 14 (Jan. 1967), p. 5, 16
Descritores: Moçambique | Economia | Legislação
Cota: 1022|ISCSP

[57851]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 15 (1º trimestre 1970), p. 87- 93
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[96660]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Agricultura e Florestais
Lista dos agricultores registados nesta direcção em 1961, publicada em conformidade com o artigo 8º do respectivo regulamento aprovado pela portaria nº 2130, de 11 de Novembro de 1933 aprovado pela portaria nº 2130, de 11 de Novembro de 1933 / Direcção dos Serviços de Agricultura e Florestas de Moçambique
In: Gazeta do agricultor.- vol. 14, nº 159 (Agosto 1962), p. 255-258
Descritores: Moçambique | Exploração agrícola familiar
Cota: 456|IICT

[96683]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Agricultura e Florestais
Lista dos agricultores registados nesta direcção em 1961, publicada em conformidade com o artigo 8º do respectivo regulamento aprovado pela portaria nº 2130, de 11 de Novembro de 1933 aprovado pela portaria nº 2130, de 11 de Novembro de 1933 / Direcção dos Serviços de Agricultura e Florestas de Moçambique
In: Gazeta do agricultor.- vol. 14, nº 163 (Dezembro 1962), p. 376-386
Descritores: Moçambique | Exploração agrícola familiar
Cota: 456|IICT

[101651]   
MOÇAMBIQUE. Serviços Geográficos e Cadastrais
Lei das terras. - , 1970. - 50 p.
Descritores: Moçambique | Lei
Cota: MU 85|ICP

[116361]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei de florestas e fauna bravia : lei nº 10/99 de 07 de Julho. - Maputo : Ministério da Agricultura e Pescas, 1999. - 29 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Flora | Fauna | Moçambique
Cota: MZ-L II-20|CIDAC

[116363]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei do trabalho : lei nº 8/98 de 20 de Julho. - Maputo : [s.n.], 1998. - 93 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
Cota: MZ-L II-12|CIDAC

[119576]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei nº 2/97 de 18 de Fevereiro : autarquias locais. - Maputo : Assembleia da República, 1997. - 50 p.
Descritores: Legislação | Poder local | Moçambique
Cota: MZ-L II-16|CIDAC

[129920]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Banco de Moçambique : aprovada pelo decreto n.º 2/7, de 17 de Maio. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional de Moçambique, 1975. - 32 p.
Descritores: Lei orgânica | Banco | Moçambique
Cota: MOB-2877|BNU

[132745]   
Moçambique. Repartição de Estatística
Lista de exportadores da Colónia de Moçambique : ano de 1933 : 1.º ano / Repartição de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1933. - 42 p.
Descritores: Exportação | Moçambique
Cota: MOB-1368|BNU

[135574]   
Moçambique. Repartição Central de Estatística
Lista dos exportadores da Colónia de Moçambique : ano de 1939 / Repartição Central de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1940. - 40 p.
Descritores: Exportação | Moçambique
Cota: MOB-1368|BNU

[150496]   
MOÇAMBIQUE. Serviço Veterinário de Moçambique
Legislação dos serviços
In: Anais dos serviços de veterinária.- nº 16 (1968), p. 389-397
Descritores: legislação
Cota: AP 27|AR

[211595]   
Moçambique. Ministério do Trabalho
Linhas orientadoras do plano da força de trabalho / Ministério do Trabalho. - Contém ilustrações Inserido na rubrica Em Foco
In: FT : Revista de Temática Laboral. - Nº 2 (Mar.1981), p. 46-52
Descritores: África lusófona | Moçambique | População activa
Cota: PP588|AHM

[347085]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: MOB-2760|BNU

[378988]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho : lei nº 23-2007 de 1 de Agosto. - Maputo : Plural, [2008?]. - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT

[380505]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei do Trabalho : Moçambique : Lei n.º 23/2007, de 1 de agosto. - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 150 p. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Moçambique | Lei | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-14 e 10-(1)-3-34-6|BGUC

[402606]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho. - Maputo : Plural, [2008]. - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT

[404693]   
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Les agrumes / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, 1931. - 14 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Citrinos | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-29|BGUC

[405419]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei n 8 2003 e o Decreto n 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, 2005. - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT

[421178]   
MOÇAMBIQUE. Direção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1971 e sua situação legal : (artigo 27.º do Regulamento da Ocupação e Concessão de Terrenos nas Províncias Ultramarinas, aprovado pelo Decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961) / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 93 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | População autóctone
Cota: 5-11-80-151|BGUC

[467898]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho de Moçambique : anotada / anot. Carlos Antunes... [et al.] ; coord. editor. João Costa ; pref. Maria Helena Taipo. - Lisboa : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 727 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-27-5|BGUC