[86829]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 83, (Jan-Mar. 1969), p. 87-118
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização | Industrialização
Cota: 73|IICT

[86814]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 81, (Mar-Ag. 1968), p. 157-187
Descritores: Angola | Legislação | Sector agrícola | Pecuária | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[86823]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 82, (Set-Dez. 1968), p. 97-47
Descritores: Angola | Moçambique | Comercialização | Industrialização | Legislação
Cota: 73|IICT

[98807]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação aplicável ao ensino particular : diplomas legislativos nºs 58/71, de 5 de Junho, e 49/73, de 7 de Julho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 58 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Ensino privado | Legislação
Cota: 15293|IICT

[98027]   
Legislação : principais medidas e disposições publicadas em 1964
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1964), p. 273-285
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT

[98037]   
Legislação. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico publicadas em 1961
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1961), p. 225-241
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT

[97528]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico publicadas em 1963
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1963), p. 227-252
Descritores: Angola | Legislação | Economia
Cota: 154|IICT

[97538]   
Legislação. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico publicadas em 1962
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1962), p. 211-231
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT

[97543]   
Legislação. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico, publicadas em 1960
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1960), p. 231-244
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT

[94918]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 6 (Jun. 1964), p. 90-94
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Legislação | Portaria
Cota: 270|IICT

[101760]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação que regula os fornecimentos aos estado na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 77 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 145|ICP

[98851]   
Legislação da Direcção-Geral de Segurança : compilada e anotada pelo autor / Cândida dos Santos. - : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 345 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Segurança nacional
Cota: 15250|IICT

[99217]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação e determinações dos serviços publicadas em 1963 / Leis, Decretos, etc.
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique. - vol. 11 (1963-1966) p. 225-228
Descritores: Moçambique | Veterinário | Legislação
Cota: 117|IICT

[99638]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação marítima : pesca marítima : pesca de camarão : apanha de algas : embarcações de recreio : equipamentos auxiliares para a navegação na baia de Lourenço Marques : serviço de filotogia : comissão provincial do domínio público marítimo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 106 p. : il.
Descritores: Moçambique | Pesca | Legislação | Investigação
Cota: 14 490|IICT

[91283]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação publicada em : 1997 : 1998 / Leis, Decretos, etc.
In: Angola : Portugal : negócios - nº 36 (Mar. 1998), p. 71 - 73
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 4899|IICT

[90800]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 78, (Mar-Ag. 1967), p. 77-141
Descritores: Angola | Crédito | Indústria pesqueira | Comercialização | Industrialização | Administração pública | Legislação
Cota: 73|IICT

[90722]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação. - Contém bibliografia
In: Actividade Económica de Angola. - nº 69 (Maio-Ag. 1964), p. 149-199
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário | Exportação | Importação
Cota: 73|IICT

[90738]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 72 (Maio-Ag. 1965), p. 193-253
Descritores: Angola | Legislação | Sector terciário | Sector agrícola | Pecuária | Mercado de capitais | Emigração | Aplicação de capitais | Política de Crédito
Cota: 73|IICT

[90688]   
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola. - nº 61/63 (Set-Dez e Jan-Ag. 1961-1962), p. 189-384
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação
Cota: 73|IICT

[90705]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola. - nº 66 (Maio-Ag. 1963), p. 113-160
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário | Sector terciário
Cota: 73|IICT

[93702]   
DOMINGUES, Eduardo
Legislação oportuna / Eduardo Domingues
Descritores: Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 1181|IICT

[94932]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 5 (Maio 1964), p. 95-97
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Legislação
Cota: 270|IICT

[94960]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 3 (Mar. 1964),p. 85
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Legislação
Cota: 270|IICT

[51491]   
Legislação ultramarina. - Portarias, decretos e declarações sobre o ultramar
In: Boletim geral do ultramar.- ano 43, nº 501 (Março 1967), p. 193- 208
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[51531]   
Legislação. - Legislação variada sobre actividades e política dos países da África Lusófona
In: Actividade económica de Angola.- nº 86 (Out.- Dez. 1969), p. 95- 207
Descritores: África Lusófona | Legislação | Economia
Cota: G/A 1041|ISEG