[23769]   
TOMÉ, Jaime
Notas à leis fundamentais do império colonial português / Jaime Tomé. - , 1940. - 913 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 86478|Soc. Geog. Lx.

[27537]   
TOMÉ, Jaime
Notas às leis fundamentais do império colonial português / Jaime Tomé. - Porto : Imprensa Moderna, 1940. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 52-E-65|Soc. Geog. Lx.

[100896]   
TOMÉ, Jaime
Constituição : acto colonial : carta orgânica : reforma administrativa : regimento do conselho do império : concordata e acordo missionário com notas, sumários de legislação e índices alfabéticos / Jaime Tomé. - : Gazeta dos Advogados da Relação de Luanda, 1940. - Pag.var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 464|ICP

[125825]   
TOMÉ, Jaime
Constituição, acto colonial, carta orgânica, reforma administrativa e regimento do Conselho do Império com notas e índices alfabéticos / Jaime Tomé. - 3ª ed. - Porto : Imprensa Moderna, 1945. - v.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-967|BNU

[132853]   
TOMÉ, Jaime
Compilação dos sumários da legislação aplicada às colónias ou para elas promulgada depois da R.A.U., exceptuada a relativa a créditos, transferência ou reforço de verbas, e às classes anexas ao dec. 20.260, com índice alfabético / Jaime Tomé. - , 1940. - 95 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-103|BNU

[235126]   
TOMÉ, Jaime
O código penal português nos tribunais e revistas da metrópole e das colónias e código penal e disciplinar mercante / Jaime Tomé. - Porto : Imprensa Moderna, 1944. - 648 p.
Descritores: Código Penal | Frota mercante | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1018|BNU

[248230]   
TOMÉ, Jaime
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da Metrópole e do Ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[288223]   
TOMÉ, Jaime
Reforma do Ministério das Colónias : Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa : Acordo Missionário : decreto 30.615 / Jaime Tomé. - 3ª ed. - Porto : Impremsa Moderna, 1946. - v.
Descritores: Reforma administrativa | Concordata | Religião | Colónias | Legislação | Portugal
Cota: ULT-1320|BNU

[346994]   
TOMÉ, Jaime
Reforma do Ministério das Colónias : concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa Portuguesa : acordo missionário : decreto 30.615 / Jaime Tomé. - Porto : Imprensa Moderna, 1946. - 464 p
Descritores: Reforma administrativa | Legislação | Ministério das Colónias | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1151|BNU