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[391806]  Show Record 
Conferência Nacional de Advogados, 2 e 3, Luanda e Benguela, 2007 e 2010
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, . - 271 p. : il. ; 23 cm. - Encontros. 2)
Descritores: Angola | Brasil | Assistência judiciária | Advogado | Macroeconomia | Empresa | Sistema judiciário | Estatística | Legislação | Acesso à justiça | Ciência jurídica | Ensino | Ensino superior | Provedor de Justiça | Resolução de diferendos | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Violência doméstica | Delinquência juvenil | Sistema eleitoral | Magistrado | Administração pública | Nacionalidade | Ordem profissional | Arguido | Constituição
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[400669]  Show Record 

A democracia brasileira no contexto da periferia latino-americana : o problema da jurisdição e o contributo possível da reflexão metodológica / Marcelo Paiva dos Santos. - Coimbra : [s.n.], . - [1], IX, 416 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, na área de especialização de Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Democracia | Desigualdade social | Sistema judiciário | Ciência jurídica | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-1|BGUC
[398474]  Show Record 
A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 607 p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[377988]  Show Record 
SÃO PAULO. Governador, 1967-1971 (Roberto Costa de Abreu Sodré)
A missão do jurista no desenvolvimento do Brasil / Roberto Costa de Abreu Sodré. - Braga : Livraria Cruz, . - 11 p. ; 24 cm. - Aula inaugural proferida na Faculdade de Direito da Uberlândia, em 18 de março de 1968. Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XVII, n.ºs 92-94 (julho-dezembro de 1968).
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Ensino superior | Pessoal judiciário | Desenvolvimento
Cota: 5-37-38-383|BGUC
[226302]  Show Record 

A reforma do ensino jurídico / José Eduardo Faria
In: Revista Crítica de Ciências Socias. - Nº 21 (Nov. 1986), p. 45-68
Descritores: Portugal | Ciência jurídica
Cota: PP962|AHM
[400485]  Show Record 

A relação entre ser humano e natureza sob a influência da modernidade observada através do direito : estudo a partir do caso da Usina Hidrelétrica Barra Grande / Michel Fernandes da Rosa. - Coimbra : [s.n.], . - XV, [1], 93, [46] p. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Sociologia, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Modernidade | Ciência jurídica | Planeamento hidroelétrico | Direito do ambiente | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-29-42|BGUC
[400793]  Show Record 

Ação afirmativa e princípio da igualdade : a questão das quotas raciais para ingresso no ensino superior no Brasil / Leila Teixeira Pinheiro. - Coimbra : [s.n.], . - [9], 269 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Discriminação racial | Igualdade de tratamento | Ensino superior | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-12|BGUC
[398427]  Show Record 

Agências, viagens e excursões : regras jurídicas, problemas e soluções / Gladston Mamede. - Barueri : Editora Manole, (Barueri : Oesp Gráfica. - X, 178, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Agência de viagens | Profissional de turismo | Turismo | Ciência jurídica
Cota: 8-(2)-19-3-5|BGUC
[344739]  Show Record 

As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Angola : curso de extensão universitária : ano lectivo de 1963-1964. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1964. - p. [207]-227
Descritores: África | Ciência jurídica | Estado de Direito | Casamento | Família | Propriedade privada | Sociedade
Cota: 5-38-16|BGUC
[396336]  Show Record 
As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, (Rio de Janeiro : Millennium Print Comunicação Visual. - X, 105, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Lendas | Ciência jurídica
Cota: S/cota|BGUC
[400542]  Show Record 

Aspectos do direito no Brasil quinhentista : consonâncias do espiritual e do temporal / Ibsen Noronha ; pref. Rui de Figueiredo Marcos. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - [4], 272 p. ; 23 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra (2004).
Descritores: Brasil | Portugal | História | Ciência jurídica
Cota: 8-(2)-24-31-17|BGUC
[19964]  Show Record 

Aspectos do direito e da justiça entre os povos incivilizados em geral e em especial em relação aos indígenas de Angola / Augusto Castro Júnior
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 35-36 (1950), p. 5-32
Descritores: Angola | População autóctone | Jurisprudência | Ciência jurídica | Estrutura social | Família | Sanção penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[398547]  Show Record 

Assistência social às famílias nas constituições brasileiras : institucionalização dos espaços domésticos e poder / Cláudia Maria da Costa Gonçalves ; pref. Jorge Miranda. - Lisboa : Editorial Juruá, ([S.l.] : Publidisa. - 127, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Assistência social | Família | Constituição | Ciência jurídica | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-7-29-51|BGUC
[378001]  Show Record 
Simpósio "Brasil: 500 anos Depois", Santiago de Compostela, 2000
Atas : simpósio : "Brasil: 500 anos Depois" : Santiago de Compostela, 6 a 10 de novembro de 2000 / ed. Alcides S. Caldas... [et al.] ; org. Cátedra UNESCO de Cultura Luso-Brasileira. - A Coruña : Deputación Provincial da Coruña, (A Coruña : Imprenta Provincial, 2003. - 440 p. : il. ; 24 cm
Descritores: América Latina | Brasil | África | Portugal | Espanha | Cultura popular | Música | Profissão artística | Diáspora | Mercado do trabalho | Discriminação racial | Desigualdade social | História | Educação | Ensino | Política da educação | Setor agrícola | Reforma agrária | Movimento social | Cooperativismo | Cooperativa | Mulher | Condição social | Trabalho feminino | Saúde genésica | Movimento de mulheres | Movimento operário | Organização | Violência | Violência doméstica | Violência sexual | Estatística | Minoria sexual | Movimento Homossexual Brasileiro | Profissão literária | Literatura | Bibliografia | Indústria do livro | Mercado | Prostituição | Legislação | Constituição | Partidos políticos | Política | Identidade nacional | Proteção do ambiente | Ambiente físico | Qualidade de vida | Migração | Migrante | Descobrimentos | Colonialismo | Aculturação | População autóctone | Etnografia | Relações internacionais | Relações económicas | Política externa | Cinema | Artes do espetáculo | Investimento | Integração política | Integração económica | Integração social | Subdesenvolvimento | Globalização | Economia | Linguística | Grupo linguístico | Saúde pública | Condições sociais | Mortalidade | Doença | Serviço de saúde | Descentralização | Política pública | Política social | Política económica | Política fiscal | Economia política | Capitalismo | Religião | Estado | Sociedade | Ciência jurídica | Independência nacional
Cota: 8-(2)-18-4-40|BGUC
[309363]  Show Record 
Boletim do Instituto Menezes Bragança. - Goa : Tipografia Rangel, . - 104 p. ; 25 cm
Descritores: Imprensa | Biografia | Literatura | Vida política | Solidariedade social | Ciência jurídica | Matemática | India
Cota: S/cota|Shri Saraswati Mandir Library
[313448]  Show Record 

Breves noções sobre o processo civil em harmonia com a legislação vigente em Goa tanto nas velhas como nas novas-conquistas / Augusto Estanislau Xavier Soares. - Goa : Imprensa Nacional, . - 229, 55, 30 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | História | Direito civil | Ciência jurídica | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[400719]  Show Record 

Ciclos de injustiça : direito, poder judicial e mudança social no Brasil / Francisco Petronio Prado de Paula Avelino. - Coimbra : [s.n.], . - 300 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Poder judicial | Constituição | Ciência jurídica | Situação social | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-15-7|BGUC
[311251]  Show Record 
Código penal : notas de trabalho e legislação complementar / coord. Manuel Simas Santos ; pref. Mário Torres, Herculano Carlindo Machado Moreira Lima. - Porto : Porto Editora, . - 551 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito penal | Ciência jurídica | Jovem | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[311220]  Show Record 

Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, . - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[457220]  Show Record 

Concepts in law : undertanding the past, analysing the present and visualising the future / by Carmo D'Souza. - Goa : Agnelo D'Souza, . - 132 p. ; 22 cm. - Coleção particular
Descritores: Direito civil | Direito penal | Ciência jurídica | Legislação | Índia
Cota: S/cota|Teotónio Souza
[73040]  Show Record 
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Decreto Nº 45408 - eleição dos vogais dos concelhos legislativos / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 453, (Mar., 1963 ), p. 283-302
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Decreto
Cota: BP|INEP
[73041]  Show Record 
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Decreto Nº 45521 - Constituição e atribuições das juntas distritais e de freguesia / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 461/462, (Nov./Dez., 1963 ), p.303-311
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Decreto | Constituição
Cota: BP|INEP
[311221]  Show Record 

Direito penal português / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Verbo, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[400770]  Show Record 

Direito antropológico e terras indígenas no Brasil / Marco Antonio Barbosa ; pref. Dalmo de Abreu Dallari ; ca. Mauricio Lombardi. - São Paulo : Editora Plêiade, . - 130 p. ; 21 cm. - Série pluralismo jurídico)
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Propriedade de bens | População autóctone
Cota: 5-55-40-64|BGUC
[54780]  Show Record 

Duas épocas. I- O cosmopolitismo e o Direito Público Áfricano / João Villas-Boas Carneiro de Moura
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - vol.36, nº 152-153 (Jun-Dez. 1967), p. 247-280
Descritores: África lusófona | Ciência jurídica | Fontes e ramos do direito | Direito público
Cota: G/A 1015|ISEG
[379866]  Show Record 

E-Case : Biblioteca Interactiva de Casos / Elizabeth Caldeira
In: XII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / org. Associação das Universidades de Língua Portuguesa ; coord. João Sebastião Teta ; org. e rev. dos textos Analídia Perdigão. - [S.l.] : AULP, D.L. 2003. - p. 147-156
Descritores: Brasil | Ensino superior | Biblioteca | Ciência jurídica
Cota: S/cota|BGUC
[82969]  Show Record 

Ensaio económico - jurídico sobre a formação profissional acelerada no Ultramar Português : ensaios e estudos / João Semedo. - Contém bibliografia
In: Ultramar.- vol. VII, nº 25 (3º trimestre de 1966), p. 33- 41
Descritores: África Lusófona | Formação profissional | Material de ensino | Ciência jurídica | Economia
Cota: 398|IICT
[436521]  Show Record 

Ensino do direito no Brasil : marcos regulatórios contemporâneos : entre a liberdade de ensinar e as potencialidades do controle do Estado / Carlos André Birnfeld
In: O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 231-255
Descritores: Brasil | Ensino superior | Ciência jurídica | Direito | Educação
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC
[311227]  Show Record 

Formation of concepts in international law : subsumption under self-determination in the case of East Timor / Paula Escarameia. - Lisboa : Fundação Oriente, . - 244 p. ; 24 cm
Descritores: Direito internacional | Ciência jurídica | Timor Leste
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[400741]  Show Record 
Infrastructure law of Brazil / ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira. - 3.ª ed. rev. e ampl.. - Belo Horizonte : Editora Fórum, (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2012. - 693, [3] p. ; 24 cm. - Fórum internacional de direito público. 2)
Descritores: Brasil | Legislação | Ciência jurídica | Direito administrativo | Direito público económico | Direito da infraestrutura | Direito da concorrência | Direito processual civil | Arbitragem
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[311223]  Show Record 

Introdução crítica ao direito / Michel Miaille ; trad. Ana Prata. - 2ª ed. - Lisboa : Estampa, . - 330 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | Ciência jurídica
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[86569]  Show Record 
"Justiça comum" entre os sete
In: Portugal Moçambique.- Nº 10 (Abr. 1995), p. 58
Descritores: África Lusófona | Cooperação jurídica | Cimeira | Vida política | Ciência jurídica
Cota: 4970|IICT
[414545]  Show Record 

Le droit brésilien, cet «inconnu» qui ne l'est plus / Bénédicte Fauvarque-Cosson
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 33-38
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[311219]  Show Record 

Legal system in Goa / Carmo d'Souza. - Goa : Agnelo D'Souza, . - IX, 305 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Ciência jurídica | India | Direito penal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[317265]  Show Record 

Legal system in Goa : laws and legal trends / Carmo d'Souza. - Goa : Agnelo d'Souza, . - IX, 305 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Ciência jurídica | India | Direito penal
Cota: S/cota|DMCASCL-Goa
[317266]  Show Record 

Legal system in Goa : judicial institutions / Carmo d'Souza. - Goa : Carmo d'Souza, . - 189 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Sistema judiciário | Portugal | India
Cota: S/cota|DMCASCL-Goa
[313456]  Show Record 

Legal system in Goa : judicial institutions (1510-1982) / Carmo d'Souza. - Goa : Carmo d'Souza, . - 189 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Sistema judiciário | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[313474]  Show Record 

Legal system in Goa : laws and legal trends / Carmo D'Souza. - Goa : Agnelo D'Souza, . - IX, 305 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | Ciência jurídica | Legislação | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[457203]  Show Record 

Legal system in Goa : laws and legal trends / Carmo D'Souza. - Goa : Agnelo D'Souza, . - IX, 305 p. ; 22 cm. - Coleção particular
Descritores: Direito civil | Direito penal | Ciência jurídica | Legislação | Índia
Cota: S/cota|Teotónio Souza
[414306]  Show Record 

Lenda da vitória-régia / Yuri Rodrigues Campos
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 103-105
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC
[414328]  Show Record 

Lenda do boto / Juliana Ferraz Lima
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 63-64
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC
[414525]  Show Record 

Lenda do Guaraná / Edisneia do Socorro Nascimento Melo
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 33-35
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC
[414695]  Show Record 

Lenda da Matinta Perera / Leonardo dos Santos Correa
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 71-73
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC
[414746]  Show Record 

Lenda do Eldorado / José Lopes Tavares Júnior
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 53-57
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC
[414779]  Show Record 

Lenda da Iara / Flávio Augusto Guimarães Holanda
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 37-40
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC
[414789]  Show Record 

Lenda da lua / Débora Rocha Pedrini
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 19-23
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC
[414848]  Show Record 

Lenda do peixe boi / Renan dos Santos Saavedra
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 89-91
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC
[415149]  Show Record 

Lenda do Macunaima / Débora Rocha Pedrini
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 15-18
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC
[415151]  Show Record 

Lenda do Jurutai / Débora Rocha Pedrini
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 5-13
Descritores: Bolívia | Peru | Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC
[415152]  Show Record 

Lenda do Mapinguari / Edisnéia do Socorro Nascimento Melo
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 29-31
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC