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[275434]  Show Record 

As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 27 (1935), p. 57-81
Descritores: História | Portugal | Direito civil | Direito penal | Direito público | Legislação
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275439]  Show Record 

As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira. - Continuação do n.º anterior.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 28 (1935), p. 45-71
Descritores: História | Portugal | Direito penal | Direito civil
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275455]  Show Record 

As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira. - Continuação.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 30 (1936), p. 119-160
Descritores: Portugal | História | Código penal | Direito penal | Índia
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[13203]  Show Record 

O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. IX, nº35 (1954), p.481-495
Descritores: Guiné-Bissau | Direito penal | Etnologia
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[430864]  Show Record 

A (in)constitucionalidade do crime de lenocínio na perspectiva luso-brasileira / Raíssa Gambarra Soares. - Coimbra : [s.n.], . - 97 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, menção em Direito Penal, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito penal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-57|BGUC
[84555]  Show Record 

A acusação era a seguinte : retensão ilegal de propriedade: um cão no tribunal / J. Rodrigues
In: Polícia Moçambique. - nº 2 (Mar. 1968), p. 22-23, il.
Descritores: Moçambique | Direito penal | Protecção animal
Cota: 3166|IICT
[391806]  Show Record 
Conferência Nacional de Advogados, 2 e 3, Luanda e Benguela, 2007 e 2010
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, . - 271 p. : il. ; 23 cm. - Encontros. 2)
Descritores: Angola | Brasil | Assistência judiciária | Advogado | Macroeconomia | Empresa | Sistema judiciário | Estatística | Legislação | Acesso à justiça | Ciência jurídica | Ensino | Ensino superior | Provedor de Justiça | Resolução de diferendos | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Violência doméstica | Delinquência juvenil | Sistema eleitoral | Magistrado | Administração pública | Nacionalidade | Ordem profissional | Arguido | Constituição
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[389660]  Show Record 

A amnistia na Guiné-Bissau um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos. - Coimbra : Edições Almedina, . - 351 p. ; 22 cm
Descritores: Amnistia | Direito internacional | Constituição | Direito penal | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 CAM*Amn|ISCTE
[396179]  Show Record 

A amnistia na Guiné-Bissau : um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos ; introd. Shola Omoregie ; nota de abertura Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde ; posf. Augusto Silva Dias. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 351 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: África | África lusófona | Guiné-Bissau | Portugal | Prescrição da pena | Legislação | Direito penal
Cota: 9-(1)-8-6-4|BGUC
[67109]  Show Record 
A amnistia na Guiné-Bissau, um olhar Lusófono. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Amnistia | Direito | Direito penal | Direito constitucional
Cota: 343 GBS|IPAD
[259650]  Show Record 

A amnistia na Guiné-Bissau : um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos. - Coimbra : Edições Almedina, . - 351 p. ; 22 cm
Descritores: Amnistia | Direito internacional | Constituição | Direito penal | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 CAM*Amn|ISCTE
[400619]  Show Record 

A B C do processo penal / Maria Stella Villela Souto. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, (Rio : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 2 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito penal | Código do Processo Penal | Processo penal
Cota: 5-10 A-35|BGUC
[400606]  Show Record 

A corrupção : reflexões (a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência) sobre o seu regime jurídico-criminal em expansão no Brasil e em Portugal / Cláudia Cruz Santos, Claudio Bidino, Débora Thaís de Melo. - [Coimbra] : Coimbra Editora, ([Coimbra] : Coimbra Editora. - 262, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Corrupção | Direito penal
Cota: 9-(1)-8-16-8|BGUC
[389745]  Show Record 

A execução das sanções criminais em Cabo verde uma perspectiva renovada / Jorge Carlos de Almeida Fonseca. - Praia : Universal Frontier, . - 211 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Execução da pena | Revisão da lei | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 FON*Exe|ISCTE
[259777]  Show Record 

A execução das sanções criminais em Cabo verde : uma perspectiva renovada / Jorge Carlos de Almeida Fonseca. - Praia : Universal Frontier, . - 211 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Execução da pena | Revisão da lei | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 1 SEM*Cab|ISCTE
[418440]  Show Record 

A família sob o prisma do direito penal : do Código Penal de 1940 aos dias atuais / Francis Rafael Beck
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 169-186
Descritores: Brasil | Direito da família | Direito penal
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[72461]  Show Record 

A Guiné nas Cartas de Perdão : (1463 - 1500) / Vitor Luis Pinto Gaspar da Conceição Rodrigues. - Lisboa : Instituto de Investigação Cientifica Tropical, . - 18 p. ; 30 cm. - Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga : Série Separatas. 220). - Separata de Sociedade, Cultura e Mentalidades na Época do "Cancioneiro Geral", Vol. IV das Actas do Congresso International "Bartolomeu Dias e a sua Época" porto, 1989, P. 397-412
Descritores: Guiné-Bissau | Direito penal
Cota: 343(665.7-52)(093.07)"14"|BP|INEP
[21489]  Show Record 

A Guiné nas Cartas de Perdão : (1463-1500) / Vítor Luís Pinto Gaspar da Conceição Rodrigues. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, . - 18 p. - Separatas / Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga ; 220). - Sep. de: Sociedade, Cultura e Mentalidades na Epoca do "Cancioneiro Geral", vol. IV das Actas do Congresso Internacional "Bartolomeu Dias e a sua Epoca", Porto, 1989, p. 397-412
Descritores: História de Portugal | 1463-1500 | Ordenações Afonsinas | Direito penal | Portugal
CDU: 946.9(665.7)
Cota: BIA-LC/SEP-10-25-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-256/256.2-Biblioteca|UAVSD
[400775]  Show Record 

A influência da Escola Positiva no direito penal brasileiro / Moacyr Benedicto de Souza. - S. Paulo : Livraria e Editora Universitária de Direito, (Brás : Editora Gráfica Nagy. - 171, [2] p. ; 21 cm. - Prémio Alcântara Machado de Direito Penal (1979).
Descritores: Brasil | Direito penal
Cota: 6-20-15-9|BGUC
[351048]  Show Record 

A Lei Básica e o direito penal / Jorge Godinho
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 153-169
Descritores: Macau | Portugal | China | Acordo bilateral | Projecto de lei | Direito penal | Processo penal
Cota: A-13-24/25|BGUC
[401297]  Show Record 

A pena privativa de liberdade e o paradoxo funcional preventivo-positivo : aproximação a uma fundamentação teleológica de ineficácia e deslegitimação / João Paulo Sangion. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 166 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito penal | Sanção penal | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-6-11|BGUC
[311243]  Show Record 
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
A revisão constitucional, o processo penal e os tribunais / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - Lisboa : Livros Horizonte, . - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Constituição | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[429976]  Show Record 

A ruína do Estado proibidor : a urgência de um novo paradigma para o controle de substâncias psicoativas / Anthony dos Santos Cimino. - Coimbra : [s.n.], . - 120 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito penal | Estupefaciente | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-42|BGUC
[424717]  Show Record 

A teoria da coculpabilidade do Estado e a seletividade do direito penal / Nayara Alves de Lacerda Campos. - Coimbra : [s.n.], . - [10], 117 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito penal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-52|BGUC
[430862]  Show Record 

A transmissão sexual do VIH e sua problemática para o direito criminal brasileiro e português : análise da questão à luz da Teoria da Imputação Objetiva / Raquel Benchimol Gabbay. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 126 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, menção em Direito Penal, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | SIDA | Direito penal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-59|BGUC
[277359]  Show Record 

A transportação penal e a colonisação / Francisco Xavier Silva Teles. - Lisboa : Typ. Liv. Ferin, . - 99 p., [3] f. desdobr. : il. ; 25 cm. - Comunicação apresentada no Congresso Colonial Nacional de 24 de Abril de 1901
Descritores: História militar | Direito Penal | História colonial | Portugal
CDU: 94(649) | 343
Cota: CEHU-258|IICT
[420291]  Show Record 

A violação dos direitos fundamentais dos presos : um confronto entre a situação carcerária no Rio Grande do Norte e o filme "A experiência" / Roberto Pivôtto Nicodemo, Tâmara Taíz de Menêses e Pires Muniz
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 70-87
Descritores: Brasil | Alemanha | Direitos do indivíduo | Preso | Constituição | Direito penal | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[400772]  Show Record 

Abolição da servidão penal ou fundamentos para um código de segurança social / João Rodrigues de Meréje. - São Paulo : [s.n.], . - 22 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito penal
Cota: 5-7-30-44|BGUC
[435849]  Show Record 

Acerca de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre prescrição da pena / Luigi Battaglini. - Braga : Livraria Cruz, . - 8 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores: Brasil | Itália | Direito penal | Extradição | Prescrição da pena | Jurisdição superior
Cota: 5-46-23-228|BGUC
[150091]  Show Record 

Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 5/6 (Jan-Jun. 1952), p. 56-70
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização da justiça | Direito civil | Direito penal
Cota: APP 3|AR
[374232]  Show Record 

Administração da justiça aos Indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, ([Lisboa] : Ática, 1955. - 275, [7] p. ; 23 cm. - «(...) Acontece que, na situação actual das províncias, só as de África mostram necessitar ainda do regime de indigenato, e a simples circunstância de a última Lei Orgânica ter subtraído ao regime do indigenato, de uma só vez, as províncias de S. Tomé e Príncipe e Timor, demonstra suficientemente qual é o sentido da lei. Por último, o papel subalterno do elemento étnico na definição do estado de indígena resulta definitivamente da circunstância de, nas províncias de indigenato, que são a Guiné, Angola e Moçambique, tal estado não estar reservado aos descendentes apenas da raça negra. (...)». Esta publicação foi autorizada por Despacho de Sua Excelência o Ministro, de 14 de dezembro de 1954.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | Colonialismo | História | População autóctone | Legislação | Direitos políticos | Direito penal | Sistema judiciário
Cota: 9-(4)- |BGUC
[398431]  Show Record 

Adultério : sexualidade, pecado e crime : revisitando o artigo 240 do Código Penal brasileiro / Sérgio Inácio Sirino. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 4, 250 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Adultério | Direito penal | Código Penal | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-14-7|BGUC
[430699]  Show Record 

An analysis of peiping's "democracy and rule of law" / Chen Yung-sheng. - [Taipei] : World Anti-Communist League, China Chapter, . - [2], 33 p. ; 19 cm. - Pamphlet. 243)
Descritores: China | Política | Comunismo | Direito penal | Direito administrativo
Cota: 5-54-86-5|BGUC
[402073]  Show Record 
Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas, 2, Manaus, 2009
Anais do II Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas : 23 a 25 de julho de 2009 / org. Carlos Fábio Braga Monteiro... [et al.]. - [Manaus : PGJ/CEAF, . - 174 p. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Ministério | Proteção do consumidor | Processo civil | Direito penal | Legislação | Segurança pública | Crime organizado
Cota: 6-24-13-102|BGUC
[380467]  Show Record 

Anteprojecto brasileiro de Código das Contravenções Penais / José Salgado Martins. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Tip. Anuário Comercial de Portugal. - 52, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça", n.º 199.
Descritores: Brasil | Direito penal | Código das Contravenções Penais | Projeto de lei
Cota: 5-27-57-144|BGUC
[414793]  Show Record 

Apontamentos de direito penal / Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 377 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal
Cota: 10-(1)-2-33-30|BGUC
[424840]  Show Record 

As dificuldades do uso da arbitragem em matéria criminal / Elysa Vieira
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 155-174
Descritores: Moçambique | Arbitragem | Direito penal
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC
[316151]  Show Record 

Aspectos médico-legais da hipnose / Fernando Negrão Prado, A. J. da Mota Figueiredo. - Revista relativa ao mês de Outubro de 1960.
In: O clínico : revista científica destinada à difusão cultural entre os profissionais de medicina e farmácia. - Vol. XXIV, n.º 10 (1960), p. 78-98
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Medicina legal | Direito penal
Cota: 10-13-26|BGUC
[316152]  Show Record 

Aspectos médico-legais da hipnose / Fernando Negrão Prado, A. J. da Mota Figueiredo. - Revista relativa ao mês de Novembro de 1960. Conclusão.
In: O clínico : revista científica destinada à difusão cultural entre os profissionais de medicina e farmácia. - Vol. XXIV, n.º 11 (1960), p. 2-37
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Medicina legal | Direito penal
Cota: 10-13-26|BGUC
[364251]  Show Record 

Camilo Pessanha : o jurista e o homem / Celina Veiga de Oliveira. - Macau : Instituto Português do Oriente, . - 568 p. ; 23 cm
Descritores: Biografia | Direito civil | Direito penal | Macau | Portugal
Cota: D.101 OLI*Cam|ISCTE
[363954]  Show Record 

Camilo Pessanha : o jurista e o homem / Celina Veiga de Oliveira. - Macau : Instituto Português do Oriente, . - 568 p. ; 23 cm
Descritores: Biografia | Direito civil | Direito penal | Macau | Portugal
Cota: D.101 OLI*Cam|ISCTE
[355850]  Show Record 

Camilo Pessanha o jurista e o homem / Celina Veiga de Oliveira. - Macau : Instituto Português do Oriente, . - 568 p.
Descritores: Pessanha, Camilo, 1867-1926 | Biografia | Direito civil | Direito penal | Portugal | Macau
Cota: D.101 OLI*Cam|ISCTE
[311251]  Show Record 
Código penal : notas de trabalho e legislação complementar / coord. Manuel Simas Santos ; pref. Mário Torres, Herculano Carlindo Machado Moreira Lima. - Porto : Porto Editora, . - 551 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito penal | Ciência jurídica | Jovem | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[349005]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal de Macau / anot. [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, . - [22], 1224 p.
Descritores: Legislação | Direito penal | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO
[380501]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Penal e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Penal | Direito penal
Cota: 8-(2)-24-6-19|BGUC
[293737]  Show Record 

Código das confrarias / António Xavier de Sousa Monteiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 310, 310 p. ; 21 cm
Descritores: Direito administrativo | Direito civil | Direito penal | Direito ecclesiástico | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[311220]  Show Record 

Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, . - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[166870]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, . - 227 p.
Descritores: Direito civil | Direito penal | Cabo Verde | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[166872]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Direcção Geral de Estudos Legislação e Documentação, . - 180 p.
Descritores: Cabo Verde | Direito civil | Direito penal | Jurisprudência | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[360263]  Show Record 

Comentário : lei penal chinesa / Júlio A. C. Pereira. - Macau : Livros do Oriente, . - 350 p.
Descritores: Direito penal | Legislação | China
Cota: CHI 343 PER|FO