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[246550]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-2|CIDAC
[363664]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e reforma dos vencimentos ultramarinos : Decretos n.ºs 40:708 e 40:709, de 31 de julho de 1956. - Macau : Imprensa Nacional, . - 309 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-27-77|BGUC
[22490]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto nº 46982, de 27 de Abril de 1966. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 178 p., várias f. dobr. : il.
Descritores: Função pública | Legislação | Moçambique
CDU: 34
Cota: BIA-34D.70-Biblioteca|UAVSD
[36792]  Show Record 
PORTUGAL. Ministerio do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministerio do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 326 p.. - Decretos nº 40 708 e 40 709, de 31/7/1956
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: 115-g-18|Soc. Geog. Lx.
[52290]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, . - 862 p.
Descritores: Funcionário público | Administração colonial | Legislação | Portugal
Cota: KKQ120.E88 1973|ISEG
[54031]  Show Record 
Novo estatuto do funcionalismo ultramarino
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 490 (Abril 1966), p. 175-180
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Organização Administrativa
Cota: G/A 1008|ISEG
[87995]  Show Record 
Fazenda do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino e programa dos vencimentos : contrato de provimento: regime jurídico e denúncia / Fazenda do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 9 [Mar.1960], p. 33-34
Descritores: África lusófona | Contrato
Cota: 2446|IICT
[88002]  Show Record 

Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e Reforma dos Vencimentos / Vasco Lopes Alves
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 12 [Dez.1960], p. 293-298
Descritores: África lusófona | Lei
Cota: 2446|IICT
[89735]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino
In: CARTAZ - Ano 2 Nº 10 (Mar/Abr. 1966), p. 41
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação
Cota: 2976|IICT
[100892]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 460|ICP
[100893]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - Coimbra : Livraria Almedina, . - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 461|ICP
[101109]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960)
Descritores: África lusófona | Salário | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP
[101128]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma de vencimentos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960), p.131-134
Descritores: África lusófona | Salário | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP
[101886]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 391|ICP
[101906]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 755 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 444|ICP
[102430]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 460|ICP
[102431]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - Coimbra : Livraria Almedina, . - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 461|ICP
[102638]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960)
Descritores: África lusófona | Salário | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP
[102655]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma de vencimentos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960), p.131-134
Descritores: África lusófona | Salário | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP
[104995]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino / José Caramona Ribeiro. - 2ª ed. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 919 p.
Descritores: Estatuto político | Função pública | África lusófona
Cota: MU 587|ICP
[104996]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto nº 46982 de 27 de Abril de 1966. - 2ª ed. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 233 p.
Descritores: Estatuto político | Função pública | África lusófona
Cota: MU-AG 95|ICP
[121462]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto 46982 de 27 de Abril de 1966. - 2ª ed. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 233, [7] p
Descritores: Política colonial | Legislação | Portugal
Cota: R.ad. 32|CIDAC
[125829]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed., actualizada, aumentada e revista. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 755 p.
Descritores: Legislação | Funcionalismo | Colónias | Portugal
Cota: ULT-971|BNU
[138636]  Show Record 
PORTUGAL
Alterações ao estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques, . - 14 f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33261 V.|BN
[139554]  Show Record 
PORTUGAL
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed. - Lourenço Marques, . - 215 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33887 V.|BN
[140612]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 249 p., 3 f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Política interna
Cota: S.C. 27049 V.|BN
[140696]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto nº 46982 / Ministério do Ultramar. - 2ª ed. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 233 p., 3 f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Decreto
Cota: S.C. 27454 V.|BN
[141582]  Show Record 
PORTUGAL
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed. - Lourenço Marques, . - 215 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33887 V.|BN
[141676]  Show Record 
Angola
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Luanda : Imp. Nac. de Angola, . - 328 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35861 V.|BN
[144304]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar
Descritores: África lusófona | Decreto | Funcionário público | Função pública
Cota: 30283|BIBEx
[144977]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, . - 249 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Lei
Cota: 6935/A|BIBEx
[149759]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 9 p.. - Decreto nº 43319, de 16/11/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 14/61|AR
[149793]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 334 p.. - Decretos 40:708 e 40:709 de 31/07/1956
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 7/57|AR
[150191]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 215 p.. - Contém decreto nº 46982 de 274/1966, Decreto nº 268/70 de 15/6/1970 e Diploma legislativo nº 2988 de 27/6/1970
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 3/71|AR
[150359]  Show Record 
PORTUGAl. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Macau : Imprensa Nacional, . - 179 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 64/66|AR
[150360]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 259 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 63/66|AR
[150374]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 205 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 61/66|AR
[239364]  Show Record 

Índice alfabético e remissivo do estatuto do funcionalismo Ultramarino / João de Sousa Magalhães. - Porto : Empresa de Publicidade no Norte, . - 101 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: PP4654|CLP Goa
[240092]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed.. - Lourenco Marques : Imprensa Nacional de Mocambique, . - 334 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Salário | Colónias | Portugal
Cota: PP8020|CLP Goa
[246560]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - 3ª ed.. - Coimbra : Livraria Almedina, . - 862 p.. - Contém: notas manuscritas e dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-11|CIDAC
[247710]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, . - 333, 35, 10 p. : mapas, p. & b. ; 23 cm
Descritores: Colónias | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248060]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, . - 333 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248937]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar / José Moreira da Costa. - Angola : Cândido da Costa Brandão, . - 615 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: PP8485|CLP Goa
[261347]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Luanda : Edição do A, . - 2 v. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.. - 1.º vol.: 702, [6] p. ; 2.º vol.: 216, [8] p.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-66-26 a 27|BGUC
[261348]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Braga : Barbosa & Xavier, . - 907, [2] p. ; 21 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-10-37|BGUC
[261639]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 296 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Estatuto profissional | Legislação | Colonialismo | África
Cota: 5-50-11|BGUC
[265205]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino : decretos n.ºs 41.732, 42.312 e 42.325 .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
Descritores: Moçambique | Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-44-43-233|BGUC
[265206]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], . - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC
[265219]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino anotado / anot. João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 755, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Política | Território ultramarino
Cota: 5-66-19-20|BGUC
[272904]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, . - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC