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[52985]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, documentos, etc.
Propostas de Lei à revisão da Lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : Lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963), p. 31-64Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963)
Descritores: África Lusófona | Lei | Legislação | Lei Orgânica
Cota: G/A 1008|ISEG
[59473]  Show Record 
Proposta de lei à revisão da lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 451/452.- (Jan./Fev. 1963), p. 31- 64
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[73030]  Show Record 
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Proposta de lei à revisão da lei Nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : (lei orgânica do ultramar português) / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 451/452, (Jan./Fev., 1963 ), p. 31-64
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Lei orgânica
Cota: BP|INEP
[119721]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Apresentação da proposta de lei da revisão da lei de terras. - Maputo : Assembleia da República, . - 16 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-1|CIDAC
[368320]  Show Record 
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[5350]  Show Record 
Alterações propostas à lei orgânica do ultramar
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[17529]  Show Record 

Proposta de lei ácerca da concessão de terrenos ultramarinos / Henrique de Barros Gomes
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 42 (1897), p. 240-277
Descritores: África | Legislação | Venda
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[24001]  Show Record 
Propostas de lei relativas às colónias. - Lisboa, . - 81 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 40-E-35|Soc. Geog. Lx.
[56753]  Show Record 
A conjuntura económica nacional e o relatório da proposta de lei de meios para 1961 / (dir.) Pinto Barbosa
In: Banco de fomento nacional.- vol. 1, nº 2 (Nov. 1960), p. 9- 11
Descritores: África Lusófona | Planeamento económico | Relatório de actividade
Cota: 377|ISCSP
[62969]  Show Record 
Alterações propostas à lei orgânica do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 359 (Maio 1955), p. 61- 79
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[116094]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Proposta de lei do estatuto municipal da cidade de Maputo. - Maputo : Assembleia da República, . - [4] p.
Descritores: Legislação | Urbanismo | Moçambique
Cota: MZ-L II-7|CIDAC
[134762]  Show Record 
Relatório, propostas de lei e documentos relativos às possessões ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 308 p.
Descritores: Usos e costumes | Etnologia | População autóctone | Fauna | Artes visuais | Moçambique
Cota: MOB-1168|BNU
[135690]  Show Record 

Relatório propostas de lei e documentos apresentados na câmara dos senhores de deputados da nação portuguesa / Fernando Mattozo Santos. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 132 p.
Descritores: Relatório | Proposta de lei | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1939|BNU
[135691]  Show Record 

Relatório propostas de lei e documentos apresentados na câmara dos senhores de deputados da nação portuguesa / Ernesto Driesel Schröter. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 249 p.
Descritores: Relatório | Proposta de lei | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1939|BNU
[144350]  Show Record 

Proposta de lei e documentos relativos às possessões ultramarinas / António Teixeira de Sousa. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - [555 ] p.. - Relatório apresentado na Assembleia da Républica em 1902
Descritores: África lusófona | Legislação | Situação económica
Cota: 1007|BIBEx
[147227]  Show Record 

Proposta de lei apresentada ao congresso / Alfredo Augusto de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 25 p.
Descritores: Angola | Lei
Cota: 14.069|BCM
[147745]  Show Record 

Proposta de lei apresentada ao congresso / Alfredo Augusto de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 25 p.
Descritores: Angola | Lei
Cota: 14.069|BCM
[150290]  Show Record 
PORTUGAL. Presidência do Conselho
Projecto de proposta de lei nº 31/X : IV plano de fomento para 1974-1979
In: Projecto de proposta de lei do IV Plano de Fomento para 1974-1979, Lisboa (1973), p. 3-31
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Económico | Plano de desenvolvimento
Cota: RP-167|AR
[150291]  Show Record 
PORTUGAL. Presidência do Conselho
Discussão na especialidade da proposta de lei relativa ao Plano Intercalar de Fomento
In: Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967: vol.III, Lisboa, (1965), p. 649-691
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Económico | Plano de desenvolvimento
Cota: RP-167|AR
[150306]  Show Record 
PORTUGAL. Presidência do Conselho
proposta de lei e projecto do II Plano : Ultramar
In: II Plano de Fomento (1959-1964), vol.I, Lisboa, (1959), p. 167-288
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Económico | Plano de desenvolvimento
Cota: RP-167|AR
[151083]  Show Record 
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1966 / Ministério das Finanças. - Lisboa : MF, . - 209 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Liquidação das despesas | Resultado de exploração
Cota: 398/2004|AHSTP
[151084]  Show Record 
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1967 / Ministério das Finanças. - Lisboa : M F, . - 225 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Liquidação das despesas | Resultado de exploração
Cota: 399/2004|AHSTP
[151321]  Show Record 
Proposta de lei : de autorização das receitas e despesas para 1963. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 237 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Execução do orçamento | Resultado de exploração | Proposta de lei
Cota: 642/2004|AHSTP
[152326]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 285 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Competência do executivo
Cota: 2692/2004|AHSTP
[152376]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Proposta de lei : de autorização das receitas e despesas para 1962. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 245 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Resultado de exploração
Cota: 2743/2004|AHSTP
[153512]  Show Record 
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1970 / Ministério das Finanças. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 150 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Economia | Proposta de lei | Resultado de exploração
Cota: 752/2004|AHSTP
[153513]  Show Record 
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1968 / Ministério das Finanças. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 182 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Economia | Proposta de lei | Resultado de exploração
Cota: 751/2004|AHSTP
[155576]  Show Record 
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1974 / Ministério das Finanças. - Lisboa : IN-CM, . - 128 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Contabilidade | Finanças públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-191|AHSTP
[233066]  Show Record 
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 233 p. : il., quadros ; 25 cm
Descritores: Economia | Portugal
Cota: PP4151|CLP Goa
[235780]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 282 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Economia
Cota: PP5097|CLP Goa
[245469]  Show Record 
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 221 p. ; 26 cm
Descritores: Economia | Portugal
Cota: PP11268|CLP Goa
[245685]  Show Record 
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1959. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 193 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Economia | Legislação | Portugal
Cota: PP11130|CLP Goa
[260296]  Show Record 
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1956. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 137 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Orçamento | Economia | Portugal
Cota: PP9169|CLP Goa
[262723]  Show Record 
Relatório e projecto de proposta de lei para a organisação da reserva do exercito : elaborado pela commissão nomeada por portaria de 13 de Dezembro de 1869. - Lisboa : Typographia Universal, . - 32 p. ; 20 cm
Descritores: Relatório | Legislação | Portugal
Cota: RH7359|CLP Goa
[263090]  Show Record 
Portugal. Leis, dectretos, etc.
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 209 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Economia | Comércio
Cota: PP14681|CLP Goa
[278606]  Show Record 
Relatório e proposta de lei referentes as provincias ultramarinas e ao districto autonomo de Timor. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - v. ; 30 cm. - 1º vol.: Relatório.- 359 p.. - 2º vol.: Proposta de lei.- 255 p.
Descritores: Relatório | Decretos
CDU: 34
Cota: CEHU-361/I|IICT ¤ CEHU-361/II|IICT
[278667]  Show Record 
Relatório e propostas de lei referentes ás províncias ultramarinas e ao districto autónomo de Timor. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 2 v. ; 70 cm. - 1º vol.: Relatório.- 359 p.. - 2º vol.: Propostas de lei.- 255 p.
Descritores: História colonial | Relatório | Timor
CDU: 94(469)
Cota: CEHU-361|IICT
[304655]  Show Record 

Relatorio e propostas de lei referentes ás provincias ultramarinas e ao districto autonomo de Timor : relatório / Manoel António Moreira Junior. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 359 p. ; 28 cm
Descritores: Relatório | Legislação | Timor
Cota: TIM-15|BNU
[314856]  Show Record 
Relatorio e projecto de proposta de lei para a organisação da reserva do exercito : elaborado pela commissão nomeada por portaria de 13 de Dezembro de 1869. - Lisboa : Typographia Universal, . - 47 p. ; 23 cm
Descritores: Exército | Relatório | Portugal
Cota: P3057|CLP Goa
[336811]  Show Record 

A proposta de lei da organização judiciária de Macau e a reforma judiciária de Macau / Liu Gaolong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 233-242
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM
[354065]  Show Record 
Parecer da Câmara Corporativa sôbre a Proposta de Lei n.º 219. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XVII, n.º 887 (7 de fevereiro de 1953), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Imposto
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[367367]  Show Record 
A Assembleia Nacional vai apreciar uma proposta de lei sobre o Estatudo da Colonização Interna. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1789 (24 de março de 1962), p. 6, 5
Descritores: Portugal | Colonialismo | Política agrícola
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[453265]  Show Record 
Texto da proposta de lei da revisão constitucional. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVI, n.º 2688 (5 de dezembro de 1970), p. 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da Constituição | Autonomia
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[476518]  Show Record 

Relatório, propostas de lei e documentos relativos às possessões ultramarinas / António Eduardo Vilaça. - Lisboa : s.n, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Administração | Finanças | Timor
Cota: 159-6|Soc. Geog. Lx.
[477150]  Show Record 

Para uma proposta de lei de ruptura primordial do sistema educativo português / Fernando dos Santos Neves
In: Quem tem medo da "Declaração de Bolonha" / org. Fernando dos Santos Neves... [et al.]. - Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas, 2005- .- Abril, (2005), p. 81
Descritores: Educação | Ensino Superior | Periódicos | Portugal
Cota: S/Cota|Teotónio Souza
[17530]  Show Record 

Proposta de lei ácerca das obras do porto de Lourenço Marques e caminho de ferro de Ambaca / Henrique de Barros Gomes
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 43 (1897), p. 289-309
Descritores: Moçambique | Legislação | Instalação portuária | Transporte ferroviário
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[50049]  Show Record 

Proposta de lei de bases do Ordenamento do Território e do Planeamento Urbanístico da República de Cabo Verde / Fernanda Gonçalves. - Lisboa : LNEC, . - 98 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 122453|LNEC
[171721]  Show Record 

Grupo parlamentar vai votar a favor de várias propostas de lei da oposição... mas non tropo / José Tavares Gpmes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 420/131 (1996), p. 5
Descritores: Assembleia nacional | Debate parlamentar | Proposta de lei | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[258168]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relatório, propostas de lei e documentos relativos ás possessões ultramarinas apresentados na camara dos senhores deputados da nação portugueza em sessão de 20 de março de 1899 / António Eduardo Vilaça. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 1 v. ; 31 cm. - Obra que contempla as propostas de lei relativas às províncias ultramarinas de Angola, Moçambique, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Território ultramarino | Legislação
Cota: 7A-14|BGUC