[265547]   
Projecto do estatuto orgânico de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, 1975. - 26, [20] p. ; 25 cm
Descritores: Macau | Política | Governo
Cota: 5-33-46-109|BGUC

[336810]   
MARTINS, Alberto
Sobre as alterações do estatuto orgânico de Macau / Alberto Martins. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 225-232
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[346517]   
Estatuto orgânico de Macau em vias de revisão / dir. Miguel Lemos. - Macau uma comunidade diferente
In: Macau. - Nº 16 (1989), p. 15-17
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-1833|FCM

[349101]   
Macau. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau. - 4ª ed. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1996. - 28, 34 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[246551]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição, lei orgânica do ultramar, estatuto das províncias, estatuto do funcionalismo ultramarino, lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1967. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-3|CIDAC

[58042]   
S., J.
Revisão do estatuto orgânico das alfândegas / J.S.
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais. - ano 14, nº 165 (Jul. 1965), p. 4-8
Descritores: África lusófona | Alfândega
Cota: 667|ISCSP

[101862]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1941. - 244 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Alfândega
Cota: MU 334|ICP

[123912]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde : lei nº 13/74. - Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974. - Pag. var.
Descritores: História-Descolonização | Legislação | Governo de Transição | Cabo Verde | Portugal
Cota: H-desc. 1-13/a|CIDAC

[164873]   
Partido Africano da Independência de Cabo Verde
Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde / Partido Africano da Independência de Cabo Verde. - Praia : PAIGC, 1974. - 23 p.
Descritores: Cabo Verde | Governo | Estado | Mudança de regime político | Estatuto político | Legislação
Cota: CV 342.395 PAR es|AHNCV

[254374]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC

[263814]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma aduaneira do Império colonial e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1941. - 210 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Alfândega | Portugal
Cota: P456|CLP Goa

[299718]   
Estatuto orgânico das missões católicas portuguesas da África e Timor. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro de 1927.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXIV, n.º 282 (1927), p. XXI-XL
Descritores: Macau | África | Timor | Lei | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[323398]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : III. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 28 de Janeiro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 81 (1927), p. 2-3
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[323400]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : II. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 21 de Dezembro de 1926.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 79 (1926), p. [1], [4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[331243]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[351537]   
IEONG, Chio Heong
Do estatuto orgânico à Lei Básica : um estudo comparativo entre os regimes políticos de antes e após o retorno de Macau / Chio Heong Ieong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 69, vol. XVIII (setembro de 2005), p. 1067-1083
Descritores: Macau | Legislação | Regime político | Chefe de Governo | Chefe do Executivo | Poder de representação | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-13-24/25|BGUC

[363666]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar : programa de concursos : aprovados pelo Decreto n.º 43 199 e Portaria n.º 18 001 (Sup. ao B.O. n.º 51 de 21 de dezembro de 1960). - [Guiné-Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 338 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar duplicado.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-23-160 e 5-66-11-63|BGUC