[74261]   
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Legislação estatística aplicável a Moçambique / Delegação de Moçambique. - (Lisboa) : Instituto Nacional de Estatística, Serviços Centrais, 1972. - (2), 4, (1) p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatística | Direito nacional | Decreto
Cota: (A) 10420|INE

[22489]   
Portugal.. Leis, decretos, etc.
Principal legislação aplicável aos indígenas da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385 p., várias f. dobr. : il.
Descritores: Legislação | Moçambique
CDU: 34
Cota: BIA-34D.71-Biblioteca|UAVSD

[106318]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
[ Banco popular de Moçambique vantagens einconvenientes da sua criação ; legislação aplicavel ] / Gabinete de Estudos Económicos [da] Direcção de Economia [do] Ministério do Ultramar. - Lisboa : [s.n.], [1967]. - 34 p.
Descritores: Moçambique | Instituição financeira | Banco
Cota: 5.747-Doc 1|ICP

[98807]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação aplicável ao ensino particular : diplomas legislativos nºs 58/71, de 5 de Junho, e 49/73, de 7 de Julho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 58 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Ensino privado | Legislação
Cota: 15293|IICT

[138304]   
Legislação aplicável ao ensino particular. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1973. - 58 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Ensino privado | Legislação
Cota: S.C. 36109 V.|BN

[347961]   
Sinopse da legislação aplicável ao ensino na colónia, publicada no ano de 1935
In: Anuario do ensino : ano escolar de 1935. - p. [25]-28
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC