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Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 11
|
31 ms
[294993]
JORDÃO, Levy Maria
Comentário ao código penal portuguez
/ Levy Maria Jordão. -
Lisboa
:
Typographia de José Baptista Morando
,
1854
. - 377 p. ; 21 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[301836]
JORDÃO, Levy Maria
Comentário ao código penal portuguez
/ Levy Maria Jordão. -
Lisboa
:
Tipographia de José Baptista Morando
,
1854
. - 377 p. ; 20 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[308280]
Indice alfabetico do código penal portuguez
. -
[S.l.
:
s.n.
,
18--]
. - 86 p. : Quadros ; 20 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
P3597|CLP Goa
[315162]
Código penal portuguez
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1855
. - 86 p. ; 20 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
P3428|CLP Goa
[333481]
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal
/ Ministério das Colónias. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1932
. - 12 p. ; 24 cm
Descritores:
Código penal
|
India
Cota:
P2444|CLP Goa
[272380]
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias
/ Ministério das Colónias. -
2ª ed
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1938
. - 17 p. ; 25 cm
Descritores:
Portugal
|
Moçambique
|
Código Penal
|
Colonialismo
|
História
Cota:
7-38-16-38|BGUC
[311220]
DIAS, Jorge de Figueiredo
Código de processo penal e outra legislação processual penal
/ Jorge de Figueiredo Dias. -
Lisboa
:
Aequitas
,
1992
. - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores:
Ciência jurídica
|
Legislação
|
Direito penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[400501]
ASSUNÇÃO, António de Castro
Modelo para a adoção de um código de segurança social em substituição ao Código Penal
/ Antônio de Castro Assumpção. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1987
(Rio de Janeiro : Companhia Brasileira de Artes Gráficas. - 98, [1] p. ; 23 cm
Descritores:
Brasil
|
Segurança social
|
Código Penal
|
Direito penal
Cota:
6-20-14-61|BGUC
[181425]
MUNOZ-CONDE, Francisco
Los delitos patrimoniales y economicos en el codigo penal espanol de 1995 y en el anteproyecto de codigo penal de Cabo Verde
/ Francisco Munoz-Conde
In:
Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 125-136
Descritores:
Delito económico
|
Propriedade pública
|
Espanha
|
Cabo Verde
|
Direito penal
Cota:
Bo Ci-Ec|AHNCV
[235126]
TOMÉ, Jaime
O código penal português nos tribunais e revistas da metrópole e das colónias e código penal e disciplinar mercante
/ Jaime Tomé. -
Porto
:
Imprensa Moderna
,
1944
. - 648 p.
Descritores:
Código Penal
|
Frota mercante
|
Portugal
|
Colónias
Cota:
ULT-1018|BNU
[328560]
FERRÃO, F. A. F. da Silva
Theoria do direito penal aplicada ao código penal português comparado com o código do Brasil, leis Pátrias, códigos e leis criminais dos povos antigos e modernos
/ F.A.F. da Silva Ferrão. -
Lisboa
:
Typographia Universal
,
1856
. - 2 v. ; 23 cm
Descritores:
Direito penal
Cota:
S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
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