[121211]   
Portugal. Constituição, 1989
Constituição da República Portuguesa : após a revisão constitucional publicada no Diário da República nº 155, de 8 de Julho de 1989. - 5ª ed. - Lisboa : Rei dos Livros, 1989. - 194, [1] p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Portugal
Cota: R.ad. 3|CIDAC

[250708]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 2ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 41 p.. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 7-64-30-58|BGUC

[250710]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 4ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1938. - [46] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-44|BGUC

[311230]   
REBELO DE SOUSA, Marcelo
Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / Marcelo Rebelo de Sousa. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 613 p. ; 21 cm
Descritores: Constituição | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[345003]   
Constituição da República Portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1993. - 211 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342(469)/CON|FO

[380385]   
BOHNENBERGER, Alan
O silêncio legislativo na Constituição da República Portuguesa, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição européia / Alan Bohnenberger. - Coimbra : [s.n.], 2004. - 127 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Europa | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-26|BGUC

[277525]   
COSTA, Socrates da
O estado novo e a constituição política da república portuguesa / Socrates da Costa. - Conclusão do n.º 46.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 48 (1940), p. 34-40
Descritores: Índia | Portugal | História | Colonialismo | Política | Governo
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[288136]   
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação. - [S.l. : s.n., 1038]. - 31 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1075|BNU

[289580]   
QUEIRÓ, Afonso Rodrigues
Constituição política da República Portuguesa / Afonso Rodrigues Queiró. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 112 p. ; 20 cm
Descritores: Ciência política | Portugal
Cota: P5403|CLP Goa

[297700]   
BRAGA, Theophilo
Discursos sobre a constituição política da República Portuguesa / Theophilo Braga. - Lisboa : Ferreira, 1911. - 104 p. : il. pb ; 24 cm
Descritores: Discurso | Constituição política | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298143]   
Constituição política da Républica Portuguesa. - Goa : Imprensa Nacional, 1953. - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[308218]   
Constituição política da republica portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Política | Portugal
Cota: P3824|CLP Goa

[316536]   
Constituição política da República Portuguesa. - Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 27 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[321157]   
Constituição politica da República Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1926|CLP Goa

[328792]   
Constituição política da República Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 24 p. ; 25 cm
Descritores: Constituição política | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[346915]   
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação. - [S.l. : s.n., 1038]. - 31 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1075|BNU

[367640]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966, respectivamente de 23 de março e 23 de maio de 1935, 21 de dezembro de 1936, 18 de dezembro de 1937 e 23 de abril de 1938 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1938. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC

[29102]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Constituição politica da República portuguesa. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 70 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[86728]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A constituição política da República Portuguesa com as alterações aprovadas pela Assembleia Nacional / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Ano XI, nº 43/44 (1º/2º trimestres de 1971), p. 243- 279
Descritores: África Lusófona | Constituição | Revisão da lei
Cota: 398|IICT

[138598]   
PORTUGAL
Constituição Política da República Portuguesa. - Lourenço Marques : Imp. Nac. de Moçambique, 1973. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Constituição
Cota: S.C. 36910 V.|BN

[141521]   
PORTUGAL
Constituição política da República Portuguesa. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Política interna | Portugal | Constituição
Cota: S.C. 33632 V.|BN

[149367]   
PORTUGAL. Constituição, 1933
A Constituição política da república portuguesa com as alterações aprovadas pela assembleia nacional
In: Ultramar. - nºs 43/44 (1º e 2º trimestres de 1971), p. 243-279
Descritores: Portugal | Revisão da constituição | Lei constitucional
Cota: APP 1|AR

[231282]   
FIGUEIREDO, Olindo de
Constituição política da Republica Portuguesa / Olindo de Figueiredo. - Lisboa : Olindo de Figueiredo, 1958. - 114 p. ; 24 cm
Descritores: Política | Portugal
Cota: PP1363|CLP Goa

[235110]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa : acto colonial. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1945. - 80 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1091|BNU

[248056]   
Portugal. Ministério das Colónias
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : carta orgânica do império colonial. - Goa : Imprensa Nacional, 1947. - 59 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição | Portugal | Colonialismo
Cota: S/cota|Seminary of our Lady