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Expressão de pesquisa
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Ajuda
Registos: 06
|
78 ms
[131472]
VASCONCELLOS, Augusto de
Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique
/ Augusto de Vasconcellos. -
Nova Goa
:
Typ. da Minerva Indiana
,
1912
. - 118, [2] p.
Descritores:
Código Penal
|
Moçambique
Cota:
MOB-790|BNU
[133146]
VASCONCELLOS, Augusto de
Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique
/ Augusto de Vasconcellos. -
Nova Goa
:
Typ. da Minerva Indiana
,
1912
. - 118, [2] p.
Descritores:
Código Penal
|
Moçambique
Cota:
MOB-790|BNU
[333481]
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal
/ Ministério das Colónias. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1932
. - 12 p. ; 24 cm
Descritores:
Código penal
|
India
Cota:
P2444|CLP Goa
[170627]
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
Projecto do Código de Processo Penal
: Primazia da verdade material sobre a verdade formal / David Hopffer Almada
In:
Voz di povo. - Ano IV, Nº 161 (1978), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Revisão da Constituição
|
Sanção penal
|
Poder judicial
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[272380]
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias
/ Ministério das Colónias. -
2ª ed
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1938
. - 17 p. ; 25 cm
Descritores:
Portugal
|
Moçambique
|
Código Penal
|
Colonialismo
|
História
Cota:
7-38-16-38|BGUC
[311220]
DIAS, Jorge de Figueiredo
Código de processo penal e outra legislação processual penal
/ Jorge de Figueiredo Dias. -
Lisboa
:
Aequitas
,
1992
. - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores:
Ciência jurídica
|
Legislação
|
Direito penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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