Pesquisa bibliográfica

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[243821]  Show Record 
Legislação. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Descolonização | História | Trabalho | Legislação | Angola | Cabo Verde | Moçambique | Portugal
Cota: H-desc. 1-13|CIDAC
[244382]  Show Record 
Legislação sobre imigração. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Migração | Legislação | Política | Portugal
Cota: MD-Pol. IV-1|CIDAC
[244997]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação geral de electricidade : coorecção e actualização. - Porto : Livraria Lopes da Silva, . - 203 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[245259]  Show Record 

Theoria e legislação do recâmbio : estudo jurídico-commercial / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 369 p. ; 22 cm
Descritores: Operação cambial | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[245317]  Show Record 

Vade - Mecum notarial (legislação metropolitana e colonial) / Constâncio Rogue Bernarda J. da Costa. - Margoa : Tipografia Literária, . - 446 p. ; 21 cm. - A Biblioteca só tem vol. I
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|CLP Goa
[245489]  Show Record 

Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, . - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa
[245686]  Show Record 

Legislação mineira da metrópole e do Ultramar / J. de Manso Serrano. - Porto : Porto Editora, . - 611 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: PP11131|CLP Goa
[245687]  Show Record 
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdencia Social, . - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Corporativismo | Trabalho | Economia | Portugal
Cota: PP11134|CLP Goa
[245688]  Show Record 

Trabalho (legislação em vigôr, anotada) / Jorge da Graça Ataide Lobo. - Luanda : Grafica de Angola, . - 206 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Trabalho | Legislação | Portugal
Cota: PP11136|CLP Goa
[245696]  Show Record 
Regulamento e programas do ensino primário e legislação subsidiária. - Lourenco Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 107 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: PP11228|CLP Goa
[246518]  Show Record 
Legislação sobre os retornados. - Lisboa : [s.n., . - Pag. var.
Descritores: Descolonização | Legislação | Portugal
Cota: PT-desc. I-2|CIDAC
[246583]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação cooperativa. - 2ª ed.. - Lisboa : INSCOOP, . - 259 p.. - Textos Legais)
Descritores: Cooperativismo | Legislação | Portugal
Cota: R.ad. 37|CIDAC
[247125]  Show Record 
Legislação. - [Lisboa : s.n., . - 3 v.
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Portugal
Cota: FPB-27 A-C|CIDAC
[248233]  Show Record 

Legislação relativa às Comunidades Agricolas de Goa / Artúr da Rocha e Sá. - Nova Goa : Tip. Bragança & C.ª, . - 129 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248395]  Show Record 

Legislação fiscal de Moçambique / Sérgio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, . - 312 p.
Descritores: Direito fiscal | Legislação fiscal | Moçambique | Africa Meridional
Cota: EA.AAU 4 VAS*Leg|ISCTE
[248535]  Show Record 

Legislação do trabalho e higiene e segurança industrial : compilações e anotações / António Eleutério Valente de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, . - xii, 333 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Indústria | Trabalho | Portugal
Cota: PP11426|CLP Goa
[248896]  Show Record 

Elementos práticos de legislação escolar : para uso dos agentes de ensino e dos alunos das escolas do magistério primário / Abílio Fernandes. - 3ª ed.. - Braga : Livraria Cruz, . - 375 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Educação | Ensino primário | Legislação | Portugal
Cota: PP8541|CLP Goa
[248902]  Show Record 

Elementos práticos de legislação escolar : para uso dos agentes de ensino e dos alunos das escolas do magistério primário / Abílio Fernandes. - 7ª ed.. - Braga : Livraria Cruz, . - 383 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Educação | Legislação | Portugal
Cota: PP8536|CLP Goa
[249078]  Show Record 

Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / Carlos Antunes, Carlos Perdigão. - [Coimbra] : Coimbra Editora, . - 1075 p
Descritores: Legislação | Trabalho | CPLP
Cota: R.ad. 39|CIDAC
[249122]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada (actualizado) seu regulamento e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Transportes | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-9|CIDAC
[249699]  Show Record 

Análise comparativa da legislação das ONG / Raquel Pereira Kirkby. - Lisboa : Ed. do Autor, . - 15 p
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Legislação | ONG | Portugal | Espanha | França | Grã-Bretanha | Estados Unidos
Cota: PT-CD VI-13|CIDAC
[250266]  Show Record 
Legislação económica. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var
Descritores: Legislação | Economia | Angola
Cota: AO-L I-5|CIDAC
[250676]  Show Record 
Colecção de legislação colonial / compil. António Augusto Ferreira de Almeida. - [S.l. : s.n.], . - 412 p. ; 24 cm. - Legislação portuguesa relativamente às suas colónias: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | África | Índia | História
Cota: 5-44-59|BGUC
[250972]  Show Record 

Legislação mineira : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : Ed. Lex, . - 2 v. ; 24 cm. - Volumes que se debruçam sobre a legislação na exploração mineira na metrópole e no ultramar (Índia (8%), África (4,8%)...
Descritores: Índia | África | Legislação | Carvão
Cota: 5-48-25|BGUC
[251044]  Show Record 

Legislação aduaneira do estado da Índia / Francisco Xavier Ernesto Fernandes. - Nova Goa : Impr. Nacional, . - VIII, 240 p. ; 26 cm. - Obra dedicada à legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-24-41-20|BGUC
[251047]  Show Record 

Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas... / José Maria Duarte Fernandes. - Bastorá : Typ. Rangel, . - 36 p. ; 20 cm. - Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-34-22-87|BGUC
[252297]  Show Record 
Principal legislação publicada na provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 869 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: PP8328|CLP Goa
[252863]  Show Record 

Legislação penal e disciplinar / Antero Pereira Leitão, Manuel Baptista Lopes. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 480 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Codigo administrativo | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[253036]  Show Record 

Manual de legislação militar : compilação sinóptica de leis, decretos, portarias, acórdãos, pareceres, despachos, circulares e outros elementos doutrinários, de interesse militar / Mário de Figueiredo. - 10a ed.. - Lisboa : [s.n.], . - 638 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Serviço militar | Portugal
Cota: PP8215|CLP Goa
[253892]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - v. ; 24 cm. - Entre muitos outros aspectos é possivel verificar-se na nova legislação as alterações e ordenações que o governo da república portuguesa, pelo Ministro ultramar ordenou em relação ao ultramar na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Portugal | Território ultramarino
Cota: 6-14-24-1|BGUC
[253913]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação aduaneira do estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 240 p. ; 26 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação aduaneira na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-24-41-20|BGUC
[253914]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 2 v. ; 20 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-48-35|BGUC
[253915]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Goa : [Imprensa Nacional, . - vol. I ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC
[253916]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - 2ª ed.. - Goa : [s.n.], . - vol. I ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC
[253917]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Goa : [s.n.], . - vol. II ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC
[253918]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - Coimbra : [s.n.], . - 265 p. ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Macau | África | Portugal | Colonialismo | Transporte Ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC
[253919]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - [Coimbra] : [s.n.], . - vol. III ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | África | Portugal | Colonialismo | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC
[253920]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - vol. II ; 25 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas províncias ultramarinas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Transporte ferroviário
Cota: 7-60-4|BGUC
[253921]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da junta das missões geográficas e de investigações coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 88 p. ; 26 cm. - Legislação que se debruça sobre as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Geografia | África | Índia | Macau | Portugal
Cota: 5-41-16|BGUC
[253922]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação marítima desde 1867 até 1935. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Imp. Artística. - 159 p., [4] f. ; 24 cm. - Legislação, entre muitas outras, que contemplou a viagem e naus que fizeram o percurso até à Índia, passando por África.
Descritores: Índia | Portugal | África | Viagem | Mar | Legislação
Cota: 7-38-12-11|BGUC
[253923]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o comércio do arroz : 1932-1934. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 22 cm. - Legislação associada ao comércio de arroz nas colónias de África, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | Comércio | Sector agrícola | Índia | África | Macau
Cota: 7-38-11-211|BGUC
[253924]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Macau | Índia
Cota: 5-31-15-10|BGUC
[253925]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao banco nacional ultramarino. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 118, [3] p. ; 26 cm. - Obra referente ao banco nacional das províncias ultramarinas portuguesas, nomeadamente as províncias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação
Cota: 4-M|BGUC
[253926]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. 30 ; 24 cm. - Obra que contempla a legislação no seu todo relativamente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-15|BGUC
[253927]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia, com índice alphabético e chronológico. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 v.. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-54-10-28 a 35|BGUC
[253928]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. XXV ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-B-20|BGUC
[253929]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. XXVII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC
[253930]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. XXVIII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC
[253931]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. XXXI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC
[253932]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. XXXII (32) ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

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