[138674]   
PORTUGAL. Serviços de Finanças do Ultramar
Diploma orgânico dos Serviços de Finanças do Ultramar / Serviços de Finanças do Ultramar. - Lourenço Marques, 1972. - 54 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração central | Finanças locais
Cota: S.C. 34741 V.|BN

[249126]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais : promulgados pelo Ministro do Ultramar (...). - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1952. - 122 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Portugal | Goa | Timor-Leste | Macau
Cota: JTB-12|CIDAC

[262222]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo do Alto Comissariado nº 468 e portaria provincial nº 4 de 3 de Janeiro de 1927 / República Portuguesa. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: RH6638|CLP Goa

[262225]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 520. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6641|CLP Goa

[262227]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 595 de 13 de Julho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6643|CLP Goa

[269561]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 410 de 29 de Outubro de 1932..... - Luanda : [Imprensa Nacional], 1932. - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 7-38-18-117|BGUC

[269679]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico do montepio oficial de Macau e respectivo estatuto aprovados pelo diploma legislativo n.º 283, de 21 de Março de 1933 e portaria provincial n.º 1 : 081 de 24 de Março de 1933. - Macau : Imprensa Nacional, 1933. - 42 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-10-23|BGUC

[272812]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 185 de 16 de Fevereiro de 1931 : regula a admissão e permanência a partir de 1 de Maio de 1931. - Luanda : Imprensa Nacional, 1931. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5A-3-2|BGUC

[272814]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1062 de 11 de Fevereiro de 1939, estabelecendo a nova orgânica dos serviços de fazenda de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 28 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-35-17|BGUC

[272816]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas sobre a instrução pública. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1925. - 56 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Ensino | Educação
Cota: 7-38-15-283|BGUC

[277437]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência no Estado da Índia, em Timor e em Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1952. - 122, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Portugal
CDU: 35(512.318+540+594.75
Cota: CEHU-50|IICT

[285511]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos sobre o comércio do ópio : diploma legislativo n.º 18, boletim oficial n.º 15, de 9 de Abril de 1927; diploma legislativo n.º 22, boletim oficial n.º 31, de 30 de Julho de 1927; diploma legislativo n.º 29, boletim oficial n.º 37 de 30 de Julho de 1927; n.º 36, boletim oficial, n.º 30, de 23 de Julho de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 72-95
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 8-116-12|BGUC

[287055]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo provincial nº180 de 8 de Setembro de 1926. - Luanda : Imprensa Nacional, 1926. - 164 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10076|CLP Goa

[290817]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto comissariado, nº 544 de 15 de junho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 10 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10072|CLP Goa

[297959]   
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros do Estado da Índia
Direcção dos Serviços Aduaneiros do Estado da Índia : comércio : alfândegas da Índia Portuguesa. - [S.l. : s.n., 19--]. - LVII, 104 p. ; 38 cm
Descritores: Alfândega | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[312712]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direcção geral militar : decreto n.º 5:728. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Agosto de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 8 (1919), p. 439
Descritores: Índia | Decreto | Médico | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[452910]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 937. - Boletim oficial n.º 51, de 25 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 446
Descritores: Índia | Arroz | Exportação | Importação | Suspensão dos direitos aduaneiros
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452913]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 77. - Boletim oficial n.º 10, de 17 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 329-333
Descritores: São Tomé e Príncipe | Produção | Álcool | Aguardente
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453920]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 556. - Boletim oficial n.º 14, de 3 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 189
Descritores: Cabo Verde | Contribuição industrial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453922]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 558. - Boletim oficial n.º 16, de 17 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 192
Descritores: Cabo Verde | Exportação | Bovino | Equino
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453924]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 920. - Boletim oficial n.º 35, de 30 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 232
Descritores: Índia | Professor | Ensino primário | Concurso público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453926]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 121. - Boletim oficial n.º 16, de 17 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 240-247
Descritores: Timor-Leste | Secção Central de Estatística | Estatística
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453928]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 553. - Boletim oficial n.º 12, de 20 de março de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 127-130
Descritores: Cabo Verde | Ensino profissional
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453930]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 12, de 20 de março de 1937. Retificação da publicação anterior do Diploma.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 151
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453932]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 119. - Boletim oficial n.º 10, de 6 de março de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 185-188
Descritores: Timor-Leste | Comissão de Saneamento
Cota: 10-7-15-1|BGUC