[253933]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. 33 ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253935]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXXV ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-1-18|BGUC

[253937]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - vol. XVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253939]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - vol. XXXVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-1-18|BGUC

[253941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial : sobre o processo sumário de falências e sobre o estado de insolvência dos devedores não comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - [1] f., 100 p. ; 27 cm. - Legislação que contempla a reforma do processo civil e comercial nas colónias portuguesas nomeadamente na Índia, Angola, Timor. O banco de Angola é igualmente focado na presente legislação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação | Comércio interno | Comércio internacional
Cota: 5-10-14|BGUC

[257537]   
MARTINS, José Frederico Ferreira
Repertório alphabetico dos volumes I a X da legislação relativa ao estado da Índia / José Frederico Ferreira Martins. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - IV, 106 p. ; 24 cm. - Obra que contempla a legislação vigente no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-10-6|BGUC

[258145]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertorio alphabetico subsidiário à collecção da legislação novissima do ultramar do anno de 1894 : contendo os extractos dos decretos, leis, portarias.... - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 34 p. ; 28 cm. - Extractos de legislação que compreende a colónia de Moçambique, Angola, Guiné, Cabo Verde, Índia....
Descritores: Índia | Portugal | Colonialismo | África | Legislação
Cota: 5-10-8|BGUC

[260071]   
ROBARTS, Jaime
Índice alfabético da legislação da Província de Macau : diplomas legislativos, portarias, despachos, etc. : desde 1915 até Junho de 1958 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1958. - 143 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: RH15013|CLP Goa

[260472]   
Sinopse de legislação : anos de 1921 a 1930. - Bolama : Imprensa Nacional da Guine, 1952. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: PP9678|CLP Goa

[260719]   
MAGALHÃES, Pavia de
Picaluga ou sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias : em vigor em 31 de Dezembro de 1935 / Pavia de Magalhães. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1936. - 383 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Legislação | India | Africa | Colonialismo
Cota: 7-38-17-155|BGUC

[261068]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar : diplomas legislativos nos 2185 e 2186 e portaria no 15659. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - 53 p. ; 21 cm. - Legislação que se debruça sobre os impostos domiciliários na colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Moçambique | Imposto
Cota: 5-68-13-134|BGUC

[261219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo sinóptico de legislação da província ultramarina de Moçambique / compil. Francisco Pinto Ramos. - Nampula : [s.n.], 1966. - 89 p. ; 22 cm. - Separata da Legislaçao, publicada no Boletim Oficial, nos anos 1964 e 1965.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 5-6-60-200|BGUC

[261269]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime das relações de trabalho e legislação complementar. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : [s.n.], 1963. - 184 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-6-64-226|BGUC

[261633]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 28-5-1955 / org. Jaime Robarts. - Macau : [s.n.], 1955. - 281 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-41-35|BGUC

[262199]   
CUNHA, Xavier da
A legislação tributaria em beneficio da Bibliotheca Nacional de Lisboa / Xavier da Cunha. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1903. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH6587|CLP Goa

[262267]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Sinopse de legislação : anos de 1931 a 1940. - Bolama : Imprensa Nacional da Guine, 1952. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: PP9679|CLP Goa

[262676]   
MARTINS, José Frederico Ferreira
Legislação relativa ao Estado da India : 1914 / José Frederico Ferreira Martins. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 14 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S.cota|CLP Goa

[263948]   
Legislação de uso corrente na polícia de segurança pública : 2º suplemento / compil. Luís Manuel Tavares... [et al.]. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 952 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Segurança pública | Portugal
Cota: PP15055|CLP Goa

[263990]   
FIGUEIREDO, Mário de
Guia para a consulta da legislação militar / Mário de Figueiredo. - 8ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957. - xviii, 450 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Forças armadas | Portugal
Cota: PP15572|CLP Goa

[264320]   
DUARTE, Teófilo de Castro
Legislação mineira : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : LEX, 1954. - 156 p. ; 24 cm
Descritores: Exploração mineira | Legislação | Portugal | Africa lusófona
Cota: PP13377|CLP Goa

[264426]   
VARELA, João de Matos Antunes
Revisão da legislação processual civil e problemas afins / João de Matos Antunes Varela. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1957. - Pag, var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Processo civil | Portugal
Cota: RH14953|CLP Goa

[264553]   
BORGES, Libânio
Sumário da legislação dos legados pios / Libânio Borges. - Porto : Esc. Tip. Of. S. José, 1957. - 95 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH13033|CLP Goa

[264644]   
RIBEIRO, Thomaz
História da legislação liberal portugueza / Thomaz Ribeiro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1891. - 2 v. ; 22 cm. - Trabalhos das cortes constituintes)
Descritores: Politica | História | Portugal
Cota: RH6056a,6056b|CLP Goa

[264725]   
Guiné-Bissau. Repartição Central dos Serviços de Administração Civil
Sinopse de legislação : anos de 1931 a 1940 / Provincia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guine, 1952. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9679|CLP Goa

[265205]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino : decretos n.ºs 41.732, 42.312 e 42.325 .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-44-43-233|BGUC