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[264041]  Show Record 

Código das custas judiciais do Ultramar / António Carolino. - Lisboa : [s.n.], . - 202 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Portugal
Cota: PP11965|CLP Goa
[263648]  Show Record 

Código da estrada e regulamento, com as alterações constantes do decreto-lei nº 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei nº 40.275 e da portaria nº 15.495, de 8/8/1955 / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - 319 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP 9081| |CLP Goa
[264152]  Show Record 

Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1954 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], . - 280 p. ; 21 cm
Descritores: Segurança pública | Legislação | Portugal
Cota: RH15050|CLP Goa
[242851]  Show Record 
Código de processo civil português. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 242 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15211|CLP Goa
[242860]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, . - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Cabo Verde
Cota: 15250|CLP Goa
[242958]  Show Record 
Portugal. Lei, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 135 p. ; 22 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: 15235|CLP Goa
[240409]  Show Record 
Código da estrada. - Goa : Imprensa Nacional, . - 167, [74] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código civil | India
Cota: PP8016|CLP Goa
[287040]  Show Record 
Código de posturas municipais do concelho de Moçambique. - Moçambique : Cârmara Municipal, . - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: RH9790|CLP Goa
[245206]  Show Record 
Código de processo civil annotado / Anotado por José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa do Universidade, . - III v, 355 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 4817|CLP Goa
[245099]  Show Record 
Código da comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 283 p. ; 23 cm
Descritores: Associação agricola | Goa | India
Cota: P368|CLP Goa
[244992]  Show Record 

Código do notariado (decreto-lei nº 26 : 118, de 24 de Novembro de 1935) : actualizado / Abel Agusto da Gama Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 126 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código do notariado | Portugal
Cota: RH14974|CLP Goa
[252862]  Show Record 

Código penal português : anotado / Vítor António Duarte Faveiro, Laurentino da Silva Araújo. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 856 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[252233]  Show Record 
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967 : comentado / Cândida Rodrigues Dias... [et al.]. - Lisboa : Cândida Rodrigues Dias, . - 568 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15132|CLP Goa
[252237]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo : actualizado. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 603 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15129|CLP Goa
[231513]  Show Record 

Código da estrada para o exame de condutor de automóveis / Américo Areal. - 5ª ed.. - Porto : Edições ASA, . - lxxvi p. : il. ; 18 cm. - Automobilismo. 1)
Descritores: Código civil
Cota: PP2011|CLP Goa
[231445]  Show Record 

Código das custas judiciais actualizado : anotações e comentários / Eduardo Árálá Cháves, Domingos Fidalgo Tavares. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 344 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1969|CLP Goa
[263133]  Show Record 

Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - [S.l.] : Tip. Sociedade Industrial de Imprensa, . - 291 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15085|CLP Goa
[263040]  Show Record 

Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Ática, . - 424 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15160|CLP Goa
[264051]  Show Record 

Código comercial português e diplomas complementares / Guilherme Alves Morgado. - 16ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 559 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP12045|CLP Goa
[242952]  Show Record 

Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / Armando Bastos e Silva. - Atlântida : Oficinas da Atlântida, . - 217 p. ; 24 cm
Descritores: Código do imposto de sisa | Imposto | Herança | Doação | Portugal
Cota: 15239|CLP Goa
[321518]  Show Record 
Código de posturas da Camara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração local
Cota: P5066|CLP Goa
[321100]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 60 p. : il., tabelas ; 25 cm
Descritores: Código da estrada | India
Cota: P1853|CLP Goa
[321103]  Show Record 

Código de execuções fiscaes administrativas do Estado da India / João Maria Baptista Eusébio Rodrigues. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 86, 99 p. : tabelas ; 20 cm
Descritores: Salário | India
Cota: P1856|CLP Goa
[243024]  Show Record 
Código da estrada : decreto-lei nº 39 672, de 20 de Maio de 1954, decreto-lei nº 40 275, de 8 de Augusto de 1955, e portaria nº 6 947, de 21 de Junho de 1957. - Goa : Imprensa Nacional, . - 74 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Guia de informação | Legislação | Código civil | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[243037]  Show Record 
Código de posturas municipaes do Concelho de Quepem. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 34 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[115775]  Show Record 
Código de propriedade industrial. - Lisboa : Imprenca Nacional, . - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: PP1617|CLP Goa
[271918]  Show Record 

Código de processo civil / Mario de Almeida e Pinto Loureiro. - Coimbra : Franca & Armenio, . - 3 v. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602b-c|CLP Goa
[333286]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das estradas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 61 p. : il., tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2249|CLP Goa
[333253]  Show Record 
Codigo de posturas municipaes do concelho de Sanguem. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 29 p. ; 22 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P2176|CLP Goa
[268441]  Show Record 
Código de processo civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro e Maria de Almeida. - Coimbra : Tip. sequeira, . - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602a|CLP Goa
[231606]  Show Record 

Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, . - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa
[263161]  Show Record 

Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], . - 151 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14518|CLP Goa
[262375]  Show Record 
Portugal. Ministério das Finanças
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / Ministério das Finanças. - Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, . - 177 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9622|CLP Goa
[245345]  Show Record 

Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 856 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: RH11083|CLP Goa
[245678]  Show Record 
Código da estrada : aprovado pelo Decreto-lei n.o 39 672, de 20 de maio de 1954 e publicado no suplemento n.o 9 ao Boletim oficial n.o 47, de 25 de Novembro de 1954. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 139 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP11068|CLP Goa
[244978]  Show Record 
Código do imposto de Sisa / anotado por Manuel Alves Valente. - Lousa : Manuel Alves Valente, . - 141 p. ; 24 cm. - Reforma fiscal. 1-A)
Descritores: Código do imposto de sisa | Legislação | Portugal
Cota: 15296b|CLP Goa
[281095]  Show Record 
Código de posturas municipaes do Concelho de Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 39 p. ; 24 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1156|CLP Goa
[244945]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : diploma legislativo nº 470, de 6 de Abril de 1931. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 61 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[244946]  Show Record 

Código de posturas do Concelho das Ilhas de Goa : aprovado por acordão do Conselho de Provincia nº 323 de 15 de Setembro de 1906 / Álvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios Furtado. - Nova Goa : Tip R. M.Rau & Irmãos, . - 111 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código de postura | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[263140]  Show Record 

Códigos penal português / Vitor António Duarte Faveiro. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 246 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15097|CLP Goa
[242854]  Show Record 

Códigos dos registos e do notariado e legislação complementar actualizados / Abel Augusto Veiga da Gama Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 642 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código do registo e do notariado | Portugal
Cota: 15217|CLP Goa
[314864]  Show Record 
Portugal. Ministério das Finanças
Cofre de previdência : relatório da gerência do ano economico de 1933-1934. - Lisboa : Executado nas Oficinas, . - 18 p. ; 23 cm
Descritores: Relatório | India
Cota: P3065|CLP Goa
[115636]  Show Record 

Cognisance of non-cognisance : report on registered crimes against women in Goa / Sabina Martins. - Panaji : Goa State Commission for Women, . - ii, 41 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Mulher | Goa
Cota: GA3538|CLP Goa
[239798]  Show Record 
Coimbra na queima das fitas. - Coimbra : Tip. Bèlita, . - 56 p. ; 21 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Portugal
Cota: PP6663|CLP Goa
[231266]  Show Record 

Coimbra : impresiones y notas de un itinerario / José María Viqueira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - xv, 386 p. : il.
Descritores: História | Geografia | Viagem | Portugal
Cota: PP1244|CLP Goa
[263087]  Show Record 

Coimbra em África / António de Almeida Santos. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 308 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Cultura | Música | Africa
Cota: PP14673|CLP Goa
[252804]  Show Record 

Coimbra saudosa / Martha Cardoso. - [S.l. : s.n.], . - 25 p. ; 17 cm
Descritores: Literatura | Poêsia
Cota: PP7358|CLP Goa
[235781]  Show Record 

Coimbra : vista e apreciada pelos estrangeiros / João Jardim de Vilhena. - Coimbra : [s.n.], . - 189 p. ; 24 cm
Descritores: Cultura | Portugal
Cota: PP4910|CLP Goa
[245047]  Show Record 

Coins of ancient India fom the earliest times down to the seventh century A.D. / A. Cunningham. - London : B. Quaritch, . - IX, 118 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Numismática | Moeda | India
Cota: P282|CLP Goa

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