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[22385]  Show Record 
República Popular de Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre investimentos em Moçambique. - Maputo : Centro de Promoção de Investimentos,
Descritores: Investimento | Legislação | Moçambique
CDU: 34(679)
Cota: BIA-34H.104-Biblioteca|UAVSD
[55400]  Show Record 

Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / A. J. C. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, . - 450 p. : il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Trânsito
Cota: 11433|ISCSP
[63236]  Show Record 
ANGOLA. MOÇAMBIQUE
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercantes, . - p. 46
Descritores: Angola | Moçambique | Frota Mercante | Legislação
Cota: 6455|ISCSP
[63236]  Show Record 
ANGOLA. MOÇAMBIQUE
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercantes, . - p. 46
Descritores: Angola | Moçambique | Frota Mercante | Legislação
Cota: 6455|ISCSP
[64945]  Show Record 
Legislação
In: Anuário da Universidade de Luanda. (1967/1968), p. 233/254
Descritores: Angola | Anuário | Universidade | Legislação
Cota: 1306|ISCSP
[80053]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Legislação : III parte
In: Boletim Sanitário ano de 1961 (1965), p. 103-107
Descritores: Angola | Saúde Pública | Legislação
Cota: 457|IICT
[98851]  Show Record 
Legislação da Direcção-Geral de Segurança : compilada e anotada pelo autor / Cândida dos Santos. - : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 345 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Segurança nacional
Cota: 15250|IICT
[138292]  Show Record 
Legislação da Direcção-Geral de Segurança / Compil. e anot. Cândido dos Santos. - Lourenço Marques : Imp. Nac. de Moçambique, . - 345, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 35859 V.|BN
[138699]  Show Record 
PORTUGAL
Legislação sobre trânsito em vigor na Província de Moçambique / Anot. de A. J. C. Ramalho e H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques, . - 450 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Trânsito | Legislação
Cota: S.C. 33892 V.|BN
[139471]  Show Record 
Legislação compilada de uso corrente / compil. A. J. G. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Pol. Seg. Pública, . - v. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10528 V.|BN
[141523]  Show Record 
Legislação compilada de uso corrente / compil. A. J. G. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Pol. Seg. Pública, . - v. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10528 V.|BN
[149653]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação do trabalho. - 2ª ed. actualizada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 471 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 4/67|AR
[149687]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da Direcção Geral de Segurança. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 345 p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 9/73|AR
[149761]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Legislação do trabalho : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 3 v. (228, 405, 408 p. )
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 9/63 (1-3)|AR
[168914]  Show Record 

Legislação à vista / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 399 (1999), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Estabelecimento de jogos
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[177156]  Show Record 

Legislativas antecipadas não interessam aos "dissidentes" / António Tavares
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 140 (1994), p. 8-9
Descritores: Sessão legislativa | Cisão política | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[187405]  Show Record 

Legislacion / Joaquín Reyes
In: Boletin de la Anaba : Asociacion Nacional de Bibliotecarios Archiveros Arqueologos. - nº 53 (Jul.-Dez. 1967), p. 23-25
Descritores: Europa Meridional | Espanha | Documentação | Legislação
Cota: PP1433|AHM
[218751]  Show Record 

Legislação : fiscalização das siciedades Anonymas companhias e sociedades Coloniaes / José Relvas
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 5-6 (1911), p. 22-42
Cota: PP553|AHM
[222726]  Show Record 

Legislação : fiscalização das sociedades Anonimas companhias e sociedades coloniaes / José Relvas
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 5-6 (1911), p. 22-42
Descritores: Política das importações | Legislação
Cota: PP553|AHM
[235087]  Show Record 

Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, . - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU
[240192]  Show Record 

Legislação sobre géneros alimentícios e infracções antieconómicas : actualizada e anotada / Antero Cabral, Abel dos Santos,. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesianas, . - 488 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Alimentação humana | Economia | Portugal
Cota: PP6269|CLP Goa
[242892]  Show Record 

Legislação sobre casas do povo / Augusto Taborda Teixeira. - Lisboa : Augusto Taborda Teixeira, . - 296 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15281|CLP Goa
[249078]  Show Record 

Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / Carlos Antunes, Carlos Perdigão. - [Coimbra] : Coimbra Editora, . - 1075 p
Descritores: Legislação | Trabalho | CPLP
Cota: R.ad. 39|CIDAC
[260346]  Show Record 

Legislação de previdencia social : actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - 394 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | Portugal
Cota: PP14695|CLP Goa
[261214]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / coment. A.J.C Ramalho, H.B.S Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, . - 450 p. : il. ; 21 cm. - Legislação relativa as regras de trânsito em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito por estrada
Cota: 5-1-80-1|BGUC
[263948]  Show Record 
Legislação de uso corrente na polícia de segurança pública : 2º suplemento / compil. Luís Manuel Tavares... [et al.]. - Lisboa : [s.n.], . - 952 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Segurança pública | Portugal
Cota: PP15055|CLP Goa
[273541]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interesse geral / org. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-47-29|BGUC
[279063]  Show Record 

Legislação de previdência social : actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 394 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | Portugal
Cota: PP14695|CLP Goa
[287429]  Show Record 

Legislação / Vigente Sôbre. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, . - 92 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4103|CLP Goa
[287625]  Show Record 

Legislação / Vigente Sôbre. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, . - 92 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | Goa | India
Cota: P4103|CLP Goa
[288129]  Show Record 

Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, . - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU
[289961]  Show Record 

Legislação / Vigente Sôbre. - Goa : Casa Luso-Francesa, . - 92 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4103|CLP Goa
[291606]  Show Record 

Legislação / J. M. de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Fevereiro de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 2 (1917), p. 36-39
Descritores: Macau | Doença infecciosa | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC
[291613]  Show Record 

Legislação / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Março de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 3 (1917), p. 86-87
Descritores: Macau | Vacinação | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC
[291635]  Show Record 

Legislação : despacho de 17 de Julho de 1917 / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Julho de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 7 (1917), p. 224
Descritores: Macau | Medicamento | Pessoal militar | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC
[291642]  Show Record 

Legislação : projecto de instruções relativas à entrada e trânsito na cidade de cadáveres e enfermos de certas doenças, vinda de fóra / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 9 (1917), p. 283-285
Descritores: Macau | Doença | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC
[293920]  Show Record 
Legislação sobre o imposto do sello / anot. Ponciano F. M. de Sousa. - Bastorá : Typographia Rangel, . - 214 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[333113]  Show Record 

Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - Bastora : Typographia Rangel, . - 224 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2002|CLP Goa
[333220]  Show Record 

Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - 2ª ed.. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 330 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India
Cota: P2135|CLP Goa
[333915]  Show Record 

Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - 2ª ed.. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 330 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2135|CLP Goa
[346908]  Show Record 

Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, . - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU
[348980]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / [anot.] Carlos Antunes, Carlos Perdigão ; pref. José João Abrantes. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 1075 p.
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona
Cota: 349.2(469=134.3)/LEG|FO
[355579]  Show Record 

Legislação de interesse geral : separata do anuário de Macau de 1952 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-28|BNU
[410875]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contratação pública e diplomas complementares : Lei da Contratação Pública... / sel. e comp. Lara Craveiro, Maria João Mimoso ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 552 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Contratação pública
Cota: 10-(1)-3-17-42|BGUC
[418142]  Show Record 
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC
[421226]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC
[421226]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC
[421634]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional de Angola : Constituição da República de Angola, princípios gerais, direitos fundamentais, organização do Estado, fiscalização da constitucionalidade / comp. e nota prévia Raul Araújo, Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, ([Santo Tirso] : NORPRINT - A Casa do Livro. - 480 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-4|BGUC
[424749]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre turismo : Continente, Ilhas Adjacentes e Ultramar / coord. e anot. Maria Aline da Silva, Carlos Correia Matias. - Coimbra : dist. Livraria Almedina, (Viseu : Tipografia Guerra, 1968. - 1037, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Açores | Madeira | Território ultramarino | Legislação | Turismo
Cota: 5-50-18|BGUC
[458191]  Show Record 

Legislação e políticas públicas sobre deficiência no Brasil / Liliane Cristina Bernardes, Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araujo
In: Psicologia da reabilitação : perspectivas teóricas, metodológicas e práticas / Áderson Luiz Costa Junior... [et al.] ; org. Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araujo, Elizabeth Queiroz. - Brasília : Liber Livro Editora, 2015. - p. 33-50
Descritores: Brasil | Deficiente | Legislação | Política pública
Cota: 7-100-1-35|BGUC