[434032]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Principal legislação de Moçambique sobre intervenção, nacionalização e privatização de empresas do sector empresarial do Estado / comp. Anselmo Samussone ; coord. editor. João Costa. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 293 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Empresa pública | Nacionalização | Privatização | Legislação
Cota: 10-(1)-2-38-23|BGUC

[260317]   
MARTINS, Manuel Flamino dos Santos
Principios das leis que todos precisam conhecer : obra de divulgação / Manuel Flamino dos Santos Martins. - 2ª ed.. - Coimbra : Grafica de Coimbra, 1956. - 222 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15040|CLP Goa

[105289]   
Principal legislação referente ao Instituto do algodão : 1961 a 1967. - Lourenço Marques : Instituto do algodão de Moçambique, [196-?]. - 185 p. - Legislação)
Descritores: Moçambique | Algodão | Fibra têxtil | Legislação
Cota: MU-PP/19|ICP

[136146]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-272|BNU

[136659]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-272/XIX|BNU

[144531]   
Principal legislação publicada na provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 748 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 14432|BIBEx

[231216]   
Principal legislação publicada na província de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - xiv, 744 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | África | Mocambique
Cota: PP1296|CLP Goa

[236924]   
Portugal, República Portuguesa
Principal legislação : aplicável aos indígenas da província da Moçambique / República Portuguesa. - Moçambique : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385 p. ; 25 cm
Descritores: Administração | Legislação | População autóctone | Moçambique
Cota: PP5173|CLP Goa

[253601]   
GIRAULT, Arthur
Principes de colonisation et de législation coloniale / Arthur Girault. - Paris : L. Larose, 1895. - 660 p. ; 18 cm. - Obra que se debruça sobre os príncipios de colonização e da legislação colonial inerente, focando essencialmente o continente africando, salientando particularmente a região de Madagascar e a sua relação de dependência face às Bassas da Índia.
Descritores: África | Índia | Legislação | Colonialismo
Cota: 6-2-39-2|BGUC

[252297]   
Principal legislação publicada na provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 869 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: PP8328|CLP Goa

[25802]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 27990|Soc. Geog. Lx.

[25252]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 53323|Soc. Geog. Lx.

[25424]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 28788|Soc. Geog. Lx.

[22489]   
Portugal.. Leis, decretos, etc.
Principal legislação aplicável aos indígenas da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385 p., várias f. dobr. : il.
Descritores: Legislação | Moçambique
CDU: 34
Cota: BIA-34D.71-Biblioteca|UAVSD

[91506]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Principal legislação / Leis, Decretos, etc.
In: Relatório da secretaria provincial de economia : petróleos, minas e pescas - vol. 1 (1970), p. 237 - 240
Descritores: Angola | Pesca | Legislação
Cota: 3290|IICT

[82059]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Principal legislação aplicável aos indígenas da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385p
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 7377|IICT

[402217]   
FRANCO, Paulo Alves
Prisão em flagrante preventiva e temporária : [doutrina - jurisprudência, legislação - prática forense : legislação penal e processual penal...] / Paulo Alves Franco ; pref. Edgard Apparecido Lázaro. - 2.ª ed. ampl., rev. e atualizada. - Leme : LED - Editora de Direito, 1999 (Guarulhos : Oficinas da Editora Parma. - 690, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Prisão | Legislação
Cota: 5-55-26-24|BGUC

[260179]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Privilégios / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1957. - 301 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 64.
Descritores: Código Civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14913|CLP Goa

[264557]   
PROENÇA, José Gonçalves de
Problemas de direito concordatário : relevância do Direito matrimonial canónico no ordenamento estadual / José Gonçalves de Proença. - Coimbra : Livraria Atlântida, 1955. - 483 p. ; 25 cm
Descritores: Casamento | Legislação | Portugal
Cota: RH14985|CLP Goa

[378006]   
BRASIL. Confederação Nacional do Comércio
Problemas econômicos e financeiros : excertos da "Carta mensal" / Confederação Nacional do Comércio. - [Rio de Janeiro] : Confederação Nacional do Comércio, [1960]. - 543 p. : il. ; 23 cm. - «A presente edição abrange conferências sôbre temas econômicos e financeiros, proferidos no Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio, entre 1955 e 1958 e divulgadas na "Carta mensal" desta entidade. (...)».
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Europa | Índia | País menos desenvolvido | Economia | Desenvolvimento económico | Investimento | Investimento estrangeiro | Investimento no estrangeiro | Política económica | Política cambial | Política monetária | Mercado internacional | Comércio internacional | Comércio por produtos | CECA | Plano Schuman | Política aduaneira | Política industrial | Legislação | Política de intervenção | País industrializado | Mercado comum | GATT | Instituição comunitária | Economia política
Cota: 5-64-39-27|BGUC

[377390]   
Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959 (Rio de Janeiro : Divisão de Serviços Gráficos da Administração Nacional do Serviço Social do Comércio, 1959. - 130, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição | Federalismo | Centralização | Descentralização | Regionalização | Legislação | Trabalho | Empresa | Empregado | Lucro | Poder legislativo | Poder executivo | Processo legislativo | Emigração | Imigração | Direito | Direito internacional | Direito nacional | Política migratória | Classe dirigente
Cota: 5-64-39-46|BGUC

[361323]   
COELHO, César de Castro
Problemas de trabalho em Moçambique / César de Castro Coelho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1962 (Lisboa : Ramos Afonso & Moita, Lda.. - 69, [2] p. ; 22 cm. - Separata do "Boletim geral do Ultramar", n.ºs 449-450 (novembro-dezembro de 1962).
Descritores: Moçambique | Trabalho | Código do trabalho | Salário | Sindicato | Inspeção do trabalho | Legislação
Cota: 6-14-21-155|BGUC

[90770]   
VALENTE, Antunes
Problemas da organização sindical em Angola / Antunes Valente
In: Actividade Económica de Angola. - nº 76, (Set-Dez. 1966), p. 37-67
Descritores: Angola | Sindicato | Legislação
Cota: 73|IICT

[25947]   
VAZ, Manuel Simões
Problemas de Moçambique : alguns artigos publicados no Notícias / Manuel Simões Vaz. - Lourenço Marques, 1951. - 77 p.
Descritores: Legislação | População | Sector agrícola | Economia | Colonialismo | Moçambique
Cota: 65765|Soc. Geog. Lx.

[122600]   
Problems in 1973 for Spain and Portugal. - Corresponde a: Artigo
Descritores: FNLA | MPLA | Neto, Agostinho | Roberto, Holden | Caetano, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980 | Colonialismo | Estado Novo | Estudante | Guerra colonial | Legislação | Movimentos de libertação | Política | Repressão | Angola | Espanha | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-205|CIDAC