[133541]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique de 23 de Julho a 8 de Agosto de 1964 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964. - 151 p.
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola
Cota: MOB-188|BNU

[131467]   
Providencias publicadas pelo Commissario Regio na Província de Moçambique Joaquim Mousinho de Albuquerque desde 23 de Maio a 9 de Julho de 1898. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1900. - 257 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1845|BNU

[131235]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde de 25 de Agosto a 5 de Setembro de 1962 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-21|BNU

[140597]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e Mocambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965. - 177, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 26078 V.|BN

[140684]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providencias legislativas ministeriais tomadas em Angola de 17 a 31 de Maio de 1967 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 280, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política interna
Cota: S.C. 28749 V.|BN

[136654]   
Providencias publicadas pelo Commissario Regio na Província de Moçambique Joaquim Mousinho de Albuquerque desde 1 de Dezembro de 1896 até 18 de Novembro de 1897. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 714 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1845|BNU

[135884]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique em 22 de Outubro de 1966. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1961. - 90 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-189|BNU

[105032]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislação ministerais : tomadas na Guiné de 10 a 18 Março de 1970 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: MU-AG 129|ICP

[105039]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministerais : tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 201 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: MU-AG 131|ICP

[105041]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministerais : tomadas em Angola de 16 de Setembro a 7 de Outubro de 1963 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 93 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: MU-AG 133|ICP

[105043]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministerais : tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de Julho a 8 de agosto de 1964 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 150 p.
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique
Cota: MU-AG 135|ICP

[105045]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministerais : tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 191 p.
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique
Cota: MU-AG 137|ICP

[105047]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministerais : tomadas em Cabo Verde de 25 de Agosto a 5 de Setembro de 1962 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 144 p.
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique
Cota: MU-AG 139|ICP

[124096]   
ALBUQUERQUE, Joaquim Augusto Mousinho de, 1855-1902
Providências publicadas pelo Commissario Regio na Provincia de Moçambique desde 1 de Dezembro de 1896 até 18 de Novembro de 1897 / Joaquim Mousinho de Albuquerque. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 714 p.
Descritores: Legislação | Albuquerque, Joaquim Augusto Mousinho de, 1855-1902 | Moçambique
Cota: S/cota|Centro de Estudos Nazarenos

[126801]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné de 10 a 18 de Março de 1968. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 111 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GN-32|BNU

[130198]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-30|BNU

[130927]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 13 de Setembro a 17 de Janeiro de 1969 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 52 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-78|BNU

[130690]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 201 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-78|BNU

[246552]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : Angola, Índia, Macau, Timor. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945-1952. - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Angola | Índia | Macau | Timor-Leste
Cota: FPB-4|CIDAC

[246554]   
Portugal. Leis, decertos, etc.
Providências legislativas ministeriais : Angola e Moçambique : Setembro 1963 a Outubro 1966. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963-1966. - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Angola | Moçambique
Cota: FPB-6|CIDAC

[65243]   
ALBUQUERQUE, Joaquim Augusto Mousinho de, 1855-1902
Providências publicadas pelo commissario regio na província de Moçambique Joaquim Mousinho de Albuquerque desde 1 de Dezembro de 1896 até 18 de Novembro de 1897 / J. M. Albuquerque. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 714 p.
Descritores: Sociologia económica | Legislação | Administração local | Moçambique | Africa lusófona
Cota: R-3861|ISA

[72512]   
Guiné portuguesa. Leis, decretos, etc
Providências Legislativas Ministeriais : Tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968. - 111 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Cabo Verde | Legislação
Cota: 351.881(665.7:665.8)(094.4)"1968"|BP|INEP

[74843]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Cabo Verde | Administração regional | Legislação
Cota: 2916|IMT

[96024]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné de 10 a 18 de Março de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 92 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 13707|IICT

[63240]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 17 a 31 de Maio de 1967. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - p. 286
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 9189|ISCSP