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[269561]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 410 de 29 de Outubro de 1932..... - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 7-38-18-117|BGUC
[269562]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 471..... - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Funcionário público
Cota: 7-38-18-72|BGUC
[272812]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 185 de 16 de Fevereiro de 1931 : regula a admissão e permanência a partir de 1 de Maio de 1931. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5A-3-2|BGUC
[272813]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 570 de 24 de Fevereiro de 1934. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 7-38-11-332|BGUC
[272815]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1200 : província de Cabo Verde. - Praia : [Imprensa Nacional], . - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: 5-47-24|BGUC
[272816]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas sobre a instrução pública. - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 56 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Ensino | Educação
Cota: 7-38-15-283|BGUC
[275074]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 623 de 1 de Setembro de 1934. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 7-36-6-7|BGUC
[277437]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência no Estado da Índia, em Timor e em Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, . - 122, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Portugal
CDU: 35(512.318+540+594.75
Cota: CEHU-50|IICT
[278762]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência em S. Tomé e Príncipe e Angola / compil. Manuel Maria Sarmento Rodrigues. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | São Tomé e Príncipe | Angola
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/10/1|IICT ¤ CEHU-380/10/2|IICT
[285511]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos sobre o comércio do ópio : diploma legislativo n.º 18, boletim oficial n.º 15, de 9 de Abril de 1927; diploma legislativo n.º 22, boletim oficial n.º 31, de 30 de Julho de 1927; diploma legislativo n.º 29, boletim oficial n.º 37 de 30 de Julho de 1927; n.º 36, boletim oficial, n.º 30, de 23 de Julho de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 72-95
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 8-116-12|BGUC
[287051]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 544 de 15 de Junho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 10 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10072|CLP Goa
[287055]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo provincial nº180 de 8 de Setembro de 1926. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 164 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10076|CLP Goa
[288114]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 122 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1054|BNU
[290817]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto comissariado, nº 544 de 15 de junho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 10 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10072|CLP Goa
[292870]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1.468, que regula o exercício da profissão médica no estado da Índia. - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Junho de 1953.
In: Boletim geral de medicina. - Série II, n.º II (1953), p. 28-34
Descritores: Índia | Legislação | Medicina
Cota: 10-25-9-2|BGUC
[304945]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma missionário para a diocese de Macau : gabinete do ministro do ultramar : diploma legislativo ministerial n.º 4. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Agosto e Setembro de 1952.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. L, n.º 580-581 (1952), p. 526-537
Descritores: Macau | Legislação | Catolicismo | Governo
Cota: A-20-7/8|BGUC
[308711]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho n.º 71 : instruções relativas à contabilidade e escrituração digráfica dos serviços aprovados por despacho de sua ex.ª o governador de 22 de Dezembro de 1949. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 270-280
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308712]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho n.º 75 : instruções relativas a arrecadação, requisição, fornecimento, fiscalização e contabilização de valores postais, aprovadas por despacho de sua ex.ª o governador de 22 de Dezembro de 1949 e publicadas em cumprimento do disposto no paragrafo único do artigo 23.º do decreto n.º 37:050, de 8 de Setembro de 1948. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 280-290
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308713]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho n.º 67 : instruções aprovadas por despacho de sua excelência o governador de 10 do corrente. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 302-307
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Serviço postal | Correspondência | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308740]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1 : 058. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Imposto de selo
Cota: 10-9-1|BGUC
[308753]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despachos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951. Contempla os despachos n.º 6, n.º 8 e n.º 9.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 33-35
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Despacho
Cota: 10-9-1|BGUC
[308803]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1194. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Dezembro de 1954.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VIII, n.º 51 (1954), p. 23-30
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[315309]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Hidraúlicos de Angola e Moçambique : projecto. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Serviços Hidraúlicos | Angola | Moçambique
Cota: ULT-1404|BNU
[334303]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 230
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4334 (12 de agosto de 1926), p. [2]
Descritores: Índia | Salário | Pessoal militar | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[339771]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho ministerial sobre o incremento das exportações
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 88 (abril-junho de 1970), p. 257-260
Descritores: Angola | Legislação | Exportação
Cota: 10-25-12|BGUC
[340148]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho : insere várias disposições sobre a concessão de licenças de importação de bens de equipamento : avisos : estabelece os critérios de prioridade a considerar na emissão de boletins para importação de mercadorias, pagamento de invisíveis correntes e exportação de capitais privados. - listas A, B e C : torna pública as listas de matérias-primas que gozam na sua importação do benefício de isenção ou redução de 50 por cento de direitos e mais imposições, excepto o selo e emolumentos gerais aduaneiros. - Luanda : [s.n.], ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Importação
Cota: 5-27-68-93|BGUC
[340149]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 32/73 da autorização das receitas e despesas para 1974. - [S.l. : s.n.], ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 47 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: 5-33-39-141|BGUC
[340150]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 3711 : actualiza as disposições concernentes à produção, comercialização e exportação do tabaco : portaria n.º 14847 : regulamento de classificação de embalagens de ramas de tabaco. - [Luanda] : Imprensa Nacional, . - 37 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Tabaco
Cota: 5-23-36-148|BGUC
[340151]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 3543 : regula o exercício da actividade comercial e revoga o diploma legislativo n.º 3179, de 29 de novembro de 1961 e os artigos 8.º e 11.º e o 1.º do artigo 17.º do diploma legislativo n.º 2619, de 29 de dezembro de 1954 : portaria n.º 13 695 : delega nos governos de distrito, competência para a aprovação das tabelas de preços que lhes forem propostas pelas repartições distritais de economia, ou na falta destas pela direcção provincial daqueles serviços. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 5-12-22-117|BGUC
[340152]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 3754 : designa as mercadorias produzidas e importadas na província, sujeitas a imposto de produção e consumo. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 11, [9] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-2-37-101|BGUC
[340153]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 4111 : cria a Comissão Consultiva de Nutrição Animal : diploma legislativo n.º 4112 : regulamento da preparação e comércio de alimentos para animais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 87, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-48-24|BGUC
[340314]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Geográficos e Cadastrais de Angola e Moçambique : decreto n.º 48 876 : «Boletim Oficial» n.º 52, de 3 de março de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 41, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação
Cota: 5-23-11-181|BGUC
[346893]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 122 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1054|BNU
[452901]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 958. - Boletim oficial n.º 59, de 23 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 529-531
Descritores: Índia | Energia elétrica | Consumo
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452902]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 959. - Boletim oficial n.º 60, de 27 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 532-542
Descritores: Índia | Regulamento | Confraria
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452903]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 533. - Boletim oficial n.º 29, de 17 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 546-550
Descritores: Macau | Polícia
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452904]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 564. - Boletim oficial n.º 24, de 12 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 373-374
Descritores: Cabo Verde | Importação | Gordura animal | Banha | Suíno
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452905]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 998. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 23, de 8 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 389-390
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452906]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 1 : 009. - Boletim oficial n.º 25, de 21 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 404-406
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452907]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 551. - Boletim oficial n.º 23, de 9 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 426-427
Descritores: Moçambique | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452908]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 554. - Boletim oficial n.º 24, de 16 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 429-430
Descritores: Moçambique | Imposto sobre veículos
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452909]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 933. - Boletim oficial n.º 47, de 11 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 443-444
Descritores: Índia | Cuidados de saúde | Doença animal
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452910]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 937. - Boletim oficial n.º 51, de 25 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 446
Descritores: Índia | Arroz | Exportação | Importação | Suspensão dos direitos aduaneiros
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452912]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 76. - Boletim oficial n.º 10, de 17 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 324-329
Descritores: São Tomé e Príncipe | Correios e telecomunicações
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452913]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 77. - Boletim oficial n.º 10, de 17 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 329-333
Descritores: São Tomé e Príncipe | Produção | Álcool | Aguardente
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452914]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 78. - Boletim oficial n.º 10, de 17 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 333-335
Descritores: São Tomé e Príncipe | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[458350]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Despacho do Governo-Geral sobre a situação dos trabalhadores em gozo de licença graciosa na Metrópole
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.189 (16 de março de 1963), p. 3, 5
Descritores: Angola | Portugal | Funcionário público | Assistência médica
Cota: B-32/35-0|BGUC

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