[104974]   
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 45.371 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 41 p.. - Rectificado a 4 Nov. de 1964
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político
Cota: MU-AG 73|ICP

[104986]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto 45. 375 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 47 p.
Descritores: Estatuto político | Moçambique
Cota: MU-AG 86|ICP

[104988]   
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto nº 544/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Estatuto político | Angola
Cota: MU-AG 88|ICP

[104990]   
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto nº 543/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: MU-AG 90|ICP

[104992]   
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 542/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: MU-AG 92|ICP

[104995]   
RIBEIRO, José Caramona
Estatuto do funcionalismo ultramarino / José Caramona Ribeiro. - 2ª ed. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1971. - 919 p.
Descritores: Estatuto político | Função pública | África lusófona
Cota: MU 587|ICP

[105614]   
ANGOLA. LEA - Laboratório de Engenharia de Angola
Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Angola / LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - Angola : LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - 29 p.. - Contém organigrama
Descritores: ANGOLA | Organigrama | Gestão administrativa | Estatuto do pessoal
Cota: 132|ICP

[114490]   
NGOENHA, Severino Elias
Estatuto e axiologia da educação / Severino Elias Ngoenha. - Maputo : Imprensa Universitária UEM, 2000. - 224 p.
Descritores: Moçambique | Ensino
Cota: MOB - 75|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[116094]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Proposta de lei do estatuto municipal da cidade de Maputo. - Maputo : Assembleia da República, 1997. - [4] p.
Descritores: Legislação | Urbanismo | Moçambique
Cota: MZ-L II-7|CIDAC

[118851]   
CIDAC
Estatutos do CIDAC / CIDAC. - Lisboa : CIDAC, 1992 - 1995. - Pag. var.
Descritores: CIDAC
Cota: CIDAC I-4|CIDAC

[119373]   
Cimeira Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Lisboa, 1996
Declaração constitutiva e estatutos da CPLP. - Lisboa : [s.n.], 1996. - [8] p.
Descritores: Legislação | CPLP
Cota: CPLP I-2|CIDAC

[119962]   
FERREIRA, Manuel
Do estatuto da língua portuguesa em África e da retórica do aparato / Manuel Ferreira
Descritores: Língua | Africa lusófona
Cota: PALOP XII-4/a|CIDAC

[121462]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto 46982 de 27 de Abril de 1966. - 2ª ed. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 233, [7] p
Descritores: Política colonial | Legislação | Portugal
Cota: R.ad. 32|CIDAC

[122221]   
Partido Africano da Independência (PAI)
Estatutos / Partido Africano da Independência (PAI). - [S.l.] : PAI, 1960. - 9 p
Descritores: História | Luta de Libertação | Guiné-Bissau | Cabo Verde
Cota: PAIGC-4|CIDAC

[122928]   
Estatutos : Guiné dita portuguesa / Partido Africano da Independência. - [S.l.] : P.A.I., 1960. - 9 p.
Descritores: História Anti-Colonial | Luta de Libertação | Ideologia | Cabo Verde | Guiné-Bissau
Cota: H18-21|CIDAC

[123131]   
Programa, estatutos e hino do MPLA / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: MPLA | Anticolonialismo | Economia | Educação | Ideologia | Independência | Justiça | Legislação | Luta armada | Política | Saúde | Angola
Cota: BAC-518|CIDAC

[123604]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto Nº 45372. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 29 p.. - Corresponde a: Monografia
Descritores: Colonialismo | Legislação | Política | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: BAC-1048|CIDAC

[123724]   
Partido Africano da Independência
Estatutos / Partido Africano da Independência (PAI). - [S.l.] : PAI, 1960. - 9 p.
Descritores: História | Luta de Libertação | Guiné-Bissau | Cabo Verde
Cota: PAIGC-4|CIDAC

[123826]   
MLSTP. Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe
Programa Mínimo, Programa Máximo e Estatutos do MLSTP / [compilado por] CIDAC. - [S.l. : MLSTP, 19--]. - Pag. var.
Descritores: MLSTP | São Tomé e Príncipe
Cota: BAC-1196|CIDAC

[290013]   
Estatutos do Clube Harmonia de Margão. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4179|CLP Goa

[290808]   
Academia Real das Ciências de Lisboa
Estatutos da Academia Real das Sciencias de Lisboa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1852. - 30 p. ; 23 cm
Descritores: Academia Real das Ciências de Lisboa | Estatutos
Cota: RH9792|CLP Goa

[293296]   
Novos estatutos da União Apostólica do Clero. - Guarda : Seminário Maior da Guarda, 1977. - 13 p. ; 17 cm
Descritores: Discurso | Catolicismo | Itália
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294130]   
Estatutos da Universidade de Coimbra. - Lisboa : Regia Officina Typographica, 1773. - XIV, 399 p. ; 17 cm
Descritores: Ciências da vida | Ciências sociais | Ensino superior | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294699]   
Estatutos das Irmãs Canossianas. - [S.l. : s.n., 18--]. - 205 p. ; 16 cm
Descritores: Estatutos | Instituição religiosa | Itália
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[295592]   
Estatutos do estabelecimento do montepio geral e civil desta cidade. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Outubro de 1979. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "O Procurador dos Macaístas" vol. I, n.º 29 de 21 de Setembro de 1844 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXXII, n.º 4 (1979), p. 177-181
Descritores: Macau | Imprensa | Estatuto jurídico | Associação
Cota: 10-45-7/8|BGUC