[42543]   
Angola. Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Legislação de interesse premanente / Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº36 (Mai-Jul.1958), p 104-105
Descritores: Angola | Legislação | Construção naval
Cota: 21990|SHIP

[57893]   
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 67 (Jul-Set. 1974), p. 35-36
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP

[57912]   
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 65 (Jan-Mar. 1974), p. 45-47
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP

[58486]   
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Legislação de interesse premanente / Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 36 (Mai-Jul.1958), p. 104-105
Descritores: Angola | Legislação | Construção naval
Cota: 93|ISCSP

[61484]   
Serviços de Veterinária e Indústria Animal
Legislação dos Serviços de Veterinária e Indústria Animal / Serviços de Veterinária e Indústria Animal. - tem resumo em inglês
In: Anais dos Serviços de Veterinária e Indústria Animal.- nº 3.- (1950), p. 351-354
Descritores: Moçambique | legislação | Pecuária | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[61571]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação dos serviços / Serviços de Veterinária de Moçambique
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 15.- (1967), p. 501-502
Descritores: Moçambique | Legislação | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[61642]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação e determinação dos Serviços : anos de 1955-1959 / Serviços de Veterinária de Moçambique. - tem resumo em inglês
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 7.- (1955-1959), p. 577-590
Descritores: Moçambique | legislação | Veterinária | Pecuária
Cota: 288|ISCSP

[74985]   
LEIS, DECRETOS, etc
Legislação. - Portaria nº 18638, de 4 de Agosto de 1961
In: Boletim clínico e estatístico.- ano XV, nº 13 (1962), p. 257- 261
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 171|IICT

[86814]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 81, (Mar-Ag. 1968), p. 157-187
Descritores: Angola | Legislação | Sector agrícola | Pecuária | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[86829]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 83, (Jan-Mar. 1969), p. 87-118
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização | Industrialização
Cota: 73|IICT

[86837]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação. - Contém bibliografia
In: Actividade Económica de Angola. - nº 87, (Jan-Mar. 1970), p. 141-190
Descritores: Angola | Legislação | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[97542]   
Legislação. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico publicadas em 1961
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1961), p. 225-241
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT

[98033]   
Legislação. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico publicadas em 1962
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1962), p. 211-231
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT

[98038]   
Legislação. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico, publicadas em 1960
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1960), p. 231-244
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT

[105031]   
Legislação mandada aplicar ao ultramar português 1926 a 1963 / Colig. Albero de Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965-1970. - 3 vol.. - Existe o vol 1,2 e4, falta nº 3
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-AG 128|ICP

[140581]   
PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926-1963 / Compil. Alberto Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965-. - v. ; 23 cm. - 3º v.: J. - R. - 1970. - 462, [1] p. ;. - 4º v.: S. - 1970. - 600 p., [1] f.
Descritores: Portugal | Legislação | Administração pública
Cota: C.G. 9471 V.|BN

[149765]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de oçambique / Compil. J. Venâncio Leão. - Lourenço Marques : [s.n.], 1957. - 397 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Instituição financeira
Cota: AP 15/57|AR

[149788]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre créditos e reforços de verbas e apontamento de algumas disposições sobre orçamentos suplementares / Compil. Eduardo Pereira. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 43 p.. - Decreto nº 35770, de 29/07/1946
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 19/66|AR

[192742]   
LIMA, Conceição
Legislativas em São tomé no domingo : partido maioritário com campanha discreta / Conceição Lima
In: Notícias Áfricanas. - nº 78 (26.9-2.10 de 1994), p. 6
Descritores: África Central | São Tomé | História
Cota: PP1346|AHM

[252863]   
LEITÃO, Antero Pereira
Legislação penal e disciplinar / Antero Pereira Leitão, Manuel Baptista Lopes. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 480 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Codigo administrativo | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[276614]   
LÁZARO MIGUEL, Heraclio
Legislacion de Sahara : años 1965 a 1973 / Heraclio Lázaro Miguel. - Madrid : Direccion General de Promocion de Sahara : Instituto de Estudios Africanos, 1974. - 737 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação--1965-1973 | Colónias espanholas | Saara Ocidental | África do Norte
Cota: EA.ANT 4 LAZ*Leg|ISCTE

[380281]   
ANGOLA. Imprensa Nacional
Legislação social da imprensa nacional de Angola : 1969-1973 / Imprensa Nacional de Angola ; introd. António Duarte de Almeida e Carmo. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 190, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-5-20-110|BGUC

[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC