[50630]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação universitaria : parte geral 1930-1971. - Luanda : Universidade de Luanda, 1991. - 598 p.
Descritores: Ensino Superior | Legislação | Angola | Portugal
Cota: LA183.A54.P67 1972|ISEG

[51491]   
Legislação ultramarina. - Portarias, decretos e declarações sobre o ultramar
In: Boletim geral do ultramar.- ano 43, nº 501 (Março 1967), p. 193- 208
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[51532]   
Legislação
In: Actividade económica de Angola.- nº 88 (Abril- Junho 1970), p. 317- 491
Descritores: África Lusófona | Legislação | Economia | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG

[51700]   
Legislação. - Diplomas legislativos, decretos e portarias
In: Actividade económica de Angola.- nº 83 (Jan.- Mar. 1969), p. 87- 118
Descritores: África Lusófona | Legislação | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG

[51725]   
Legislação / Ministério da marinha e do ultramar, governo- geral de Angola, ministério das finanças e economia. - Legislação variada respeitante à actividade agrícola e comercial dos países da África Lusófona
In: Actividade económica de Angola.- nº 84 (Abr.- Jun. 1969), p. 115- 302
Descritores: África Lusófona | Legislação | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG

[51733]   
Legislação
In: Actividade económica de Angola.- nº 78 (Maio- Ago. 1967), p. 77- 141
Descritores: Angola | Trocas comerciais | Legislação | Indústria alimentar | Economia
Cota: G/A 1041|ISEG

[53606]   
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 415-416 (Jan. Fev. 1960), p. 561-576
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53669]   
Legislação ultramarina : legislação do Ministério: de 1 de Agosto a 30 de Setembro: (1960)
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 424-425 (Out. Nov. 1960), p. 601-608
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[55860]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação e índice do XI volume / Leis, Decretos, etc.
In: Anais da junta de investigações do ultramar. - vol. 11, tomo 5 (1956), p. 1-29
Descritores: África lusófona | Investigação científica | Legislação
Cota: 127|ISCSP

[60644]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação : legislação de interesse económico: publicada no boletim oficial de 15 de Novembro: a 15 de Dezembro do corrente ano / Leis, decretos, etc
In: Boletim Geral do Ultramar.- vol. 5, nº 12 (Dez. 1965), p. 87- 94- vol. 5, nº 11 (Nov. 1965), p. 99- 107- vol. 5, nº 9 (Set. 1965), p. 109- 114, 115- 121- vol. 5, nº 8 (Ago. 1965), p. 73- 91- vol. 5, nº 7 (Jul. 1965), p. 95- 101- vol. 5, nº 6(Jun. 1965), p. 65- 93- vol. 5, nº 5 (Maio 1965), p. 69- 84- vol. 5, nº 4 (Abr. 1965), p. 63- 74- vol. 5, nº 3 (Mar. 1965), p. 93- 101- vol. 5, nº 2 (Fev. 1965), p. 75- 85- vol. 5, nº 1 (Jan. 1965), p. 73- 87- vol. 3, nº 12 (Dez. 1963), p. 72- 75- vol. 3, nº 11 (Nov. 1963), p. 74- 76- vol. 3, nº 10 (Out. 1963), p. 55- 57- vol. 3, nº 9 (Set. 1963), p. 93- 96
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 90|ISCSP

[101721]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1967 ¤ [19--]. - 141 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 217|ICP

[102480]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação de trabalho : vários diplomas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 75 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Direito do trabalho
Cota: MU 531|ICP

[130448]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao ultramar português : 1926 a 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970-. - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-315|BNU

[149407]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação de 6 de Setembro de 1961. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 170 p.. - Decreto-lei nº 43893, Decretos nºs 43984-43899, Portaria nº 18714
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização administrativa | Política regional
Cota: AP 36/61|AR

[149653]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação do trabalho. - 2ª ed. actualizada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 471 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 4/67|AR

[149663]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação aplicável ao ensino particular. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 58 p. : il.. - Diplomas legislativos nºs 58/71, de 5/6 e 49/73, de 7/8
Descritores: Moçambique | Ensino
Cota: AP 6/73|AR

[149722]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 14 p.. - Diploma legislativo nº 2167, 2168 e 2169, de 13/12/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 17/61|AR

[149765]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de oçambique / Compil. J. Venâncio Leão. - Lourenço Marques : [s.n.], 1957. - 397 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Instituição financeira
Cota: AP 15/57|AR

[149770]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na província de Moçambique : IV V. 1955 a 1958 / compil. J. Venâncio Leão. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1959. - 37 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Instituição financeira
Cota: AP 18/59|AR

[149798]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre emissão e concessão de passaportes e entrada ou saída do território português de cidadãos portugueses e estrangeiros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 62 p.. - Decreto-lei 46747 e Decreto 46748 de 15/12/1965; Diploma legislativo 2687 de 5/03/1966
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 28/66|AR

[150376]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 25 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo | Tesouro
Cota: AP 28/72|AR

[150459]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação compilada de uso corrente / A. J. C. Ramalho; H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1972
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 16/72|AR

[253923]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o comércio do arroz : 1932-1934. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1934. - 30 p. ; 22 cm. - Legislação associada ao comércio de arroz nas colónias de África, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | Comércio | Sector agrícola | Índia | África | Macau
Cota: 7-38-11-211|BGUC

[253941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial : sobre o processo sumário de falências e sobre o estado de insolvência dos devedores não comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - [1] f., 100 p. ; 27 cm. - Legislação que contempla a reforma do processo civil e comercial nas colónias portuguesas nomeadamente na Índia, Angola, Timor. O banco de Angola é igualmente focado na presente legislação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação | Comércio interno | Comércio internacional
Cota: 5-10-14|BGUC

[261214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / coment. A.J.C Ramalho, H.B.S Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1971. - 450 p. : il. ; 21 cm. - Legislação relativa as regras de trânsito em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito por estrada
Cota: 5-1-80-1|BGUC