Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
Registos: 392 | 01 ms
 Ir para 
 
< 12345678 >
[334251]  Show Record 
Em nome da Constituição!
In: O Ultramar. - Ano 67, n.º 4294 (15 de março de 1926), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia | Governo | Constituição
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334659]  Show Record 
A constituição política da India
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4536 (10 de setembro de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Constituição | Autonomia | Partidos políticos
Cota: B-42-87/88|BGUC
[339976]  Show Record 

Constituição de um órgão público para colaborar com a iniciativa privada na promoção das exportações angolanas / Vítor Baeta, Messias de Almeida
In: Actividade económica de Angola : temas económicos. - N.º 89 (julho-setembro de 1970), p. 47-51
Descritores: Angola | Organismo público | Economia | Exportação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339986]  Show Record 
Constituição da nova República da Guiné-Bissau
In: Actividade económica de Angola : temas económicos. - N.º 104 (abril-junho de 1974), p. 63-67
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 10-25-12|BGUC
[345003]  Show Record 
Constituição da República Portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 211 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342(469)/CON|FO
[345457]  Show Record 
Portugal. Assembleia da República
30 anos de constituição / Assembleia da República. - Lisboa : Assembleia da República, . - 437 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 342:061.75(469)/ANO|FO
[346915]  Show Record 
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação. - [S.l. : s.n., . - 31 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1075|BNU
[346931]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa : acto colonial. - Lisboa : Assembleia Nacional, . - 80 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1091|BNU
[348383]  Show Record 

Constituição e ecologia das pastagens naturais da Guiné Portuguesa / J. Malato Beliz, J. Alves Pereira. - Lisboa : [s.n.], . - 7, [1] p., III estamp. : il. ; 30 cm. - Separata de "Garcia de Orta", revista da Junta de Investigações do Ultramar, vol. 13, n.º 2. Exemplar repetido.
Descritores: Guiné-Bissau | Prado
Cota: 5-48-30-128 e 5-48-30-132|BGUC
[348634]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 211 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342(469)/CON|FO
[349089]  Show Record 
Portugal. Assembleia da República
30 anos de constituição / Assembleia da República. - Lisboa : Assembleia da República, . - 437 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342:061.75(469)/ANO|FO
[349966]  Show Record 

Reflexões relativas ao quadro conceptual para a constituição, dimensionamento, reequipamento e emprego do instrumento militar / José Luís Pinto Ramalho
In: Informações e segurança : estudos em honra do general Pedro Cardoso / coord. e pref. Adriano Moreira. - Lisboa : Prefácio - Edição de Livros e Revistas, Lda., cop. 2004. - p. 353-379
Descritores: Portugal | Política de defesa | Forças armadas
Cota: 10-(1)-11-20-19|BGUC
[351595]  Show Record 

O Direito Processual Penal e a Constituição : em torno do Príncipio do Duplo Grau de Jurisdição em matéria penal / António Malheiro de Magalhães
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 48, vol. XIII (junho de 2000), p. 543-604
Descritores: Macau | Portugal | Direito Processual Penal | Código de Processo Penal | Constituição | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351616]  Show Record 

Alguns problemas jurídicos sobre o regime de constituição de sociedades comerciais em Macau / Leng Tie Xun
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 53, vol. XIV (setembro de 2001), p. 1115-1128
Descritores: Macau | Sociedade comercial | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351827]  Show Record 

A Constituição incumprida / Isabel Lopes Ferreira
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 2, n.º 14 (abril 2003), p. 58-59
Descritores: Cabo Verde | Meios de comunicação de massas | Constituição | Democracia | Profissional da comunicação | Governo
Cota: 8-43-5-1|BGUC
[352162]  Show Record 

A Constituição e a Lei Básica são a base constitucional da Região Administrativa Especial / Lok Wai Kin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 88, vol. XXIII (março de 2010), p. 383-395
Descritores: Macau | Constituição | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[358417]  Show Record 

Constituição do bebé / Aida Pereira de Ataide. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Retirado da secção do jornal "10 minutos para a mamã...".
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1191 (2 de junho de 1956), p. 2
Descritores: Angola | Maternidade | Primeira infância | Cuidados de saúde | Doença
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359109]  Show Record 
A Constituição e a imprensa : um artigo do jornal "O século". - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1501 (10 de junho de 1959), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Constituição | Imprensa
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359110]  Show Record 
O nome de Deus na Constituição : ecos da Assembleia Nacional. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1502 (13 de junho de 1959), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Constituição | Religião
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[362704]  Show Record 

A nova ordem legal mulheres na constituição / Fanny Tabak. - Rio de Janeiro : Pontificia Universidade Católica, . - 161 p. ; 24 cm
Descritores: Mulheres | Constituição | Brasil
Cota: S.152 TAB*Nov|ISCTE
[363686]  Show Record 

A constituição angolana / Adérito Correia. - Luanda : Universidade Católica de Angola, Faculdade de Direito, . - 360 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Angola
Cota: KQC527.A53.C65 2001|ISEG
[363852]  Show Record 

A constituição angolana / Adérito Correia. - Luanda : Universidade Católica de Angola, Faculdade de Direito, . - 360 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Angola
Cota: KQC527.A53.C65 2001|ISEG
[367317]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição anotada da República Democrática de Timor-Leste / coord., pref., rev. científica e redação Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos ; coord., rev. científica e redação Andreia Sofia Pinto Oliveira, Ricardo Sousa da Cunha, Andreia Rute da Silva Baptista ; colab. Alexandre Corte-Real de Araújo... [et al] ; rev. Ana Rita Silva. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar, (Braga : Empresa Diário do Minho, Lda.. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Constituição
Cota: 10-(1)-3-35-33|BGUC
[367386]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República : Moçambique : texto aprovado na Assembleia da República em 16 de novembro de 2004. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 122 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-17-9|BGUC
[367424]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Constituição : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 122 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-17-4|BGUC
[367640]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966, respectivamente de 23 de março e 23 de maio de 1935, 21 de dezembro de 1936, 18 de dezembro de 1937 e 23 de abril de 1938 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. - Lisboa : Assembleia Nacional, . - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC
[367641]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plesbicito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885 e 1:910, respectivamente de 23 de março e de 23 de maio de 1935 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. - Lisboa : Assembleia Nacional, . - 66 p. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC
[368202]  Show Record 
IGREJA CATÓLICA. Papa, 1958-1963 (João XXIII)
Constituição apostólica «Humanae salutis» do Papa João XXIII convocando o II Concílio Ecuménico do Vaticano / Papa João XXIII. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Número comemorativo do XXVII Aniversário do "O apostolado".
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1850 (27 de outubro de 1962), p. [3], [5]
Descritores: Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[374299]  Show Record 

A Constituição e o divórcio / Lauro Nogueira. - [S.l. : s.n., . - [2] p., p. 571-578 ; 23 cm. - Separata dos "Estudos jurídicos em honra de Soriano Neto", vol. I.
Descritores: Brasil | Constituição | Divórcio
Cota: 5-66-43-166|BGUC
[374524]  Show Record 
A constituição angolana temas e debates / coord. Adérito Correia. - Luanda : Universidade Católica de Angola, . - 360 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Poder politico | Constituições | África
Cota: EA.AAU 4 Con|ISCTE
[377605]  Show Record 

O Brasil e a Constituição de 1988 : a luta por uma nova sociedade / Dalmo de Abreu Dallari
In: Atas : simpósio : "Brasil: 500 anos Depois" : Santiago de Compostela, 6 a 10 de novembro de 2000 / ed. Alcides S. Caldas... [et al.] ; org. Cátedra UNESCO de Cultura Luso-Brasileira. - A Coruña : Deputación Provincial da Coruña, imp. 2003. - p. 179-188
Descritores: Brasil | Constituição
Cota: 8-(2)-18-4-40|BGUC
[380010]  Show Record 

A Constituição e a legitimidade da sua revisão / Luís do Nascimento
In: O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; pref. Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2006. - p. 325-329
Descritores: Angola | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 8-(2)-27-2-19|BGUC
[380386]  Show Record 

O regime dos direitos sociais na Constituição cabo-verdiana de 1992 / Mário Ramos Pereira Silva. - Coimbra : Livraria Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 154 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Direito social | Constituição
Cota: 8-(2)-19-19-28|BGUC
[380387]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Constituição da República. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1996. - 55, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título "República da Guiné-Bissau, Assembleia Nacional Popular".
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-126-29|BGUC
[380390]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Constituição [da] República Federativa do Brasil : 1988 / ca. Cosme Rocha. - 2.ª ed.. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, . - XVI, 292, [1] p. ; 21 cm. - Textos básicos. 1). - À cabeça da página de título: Câmara dos Deputados, Secretaria Geral da Mesa.
Descritores: Brasil | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-89-37|BGUC
[380391]  Show Record 
RORAIMA. Leis, decretos, etc.
Constituição do Estado de Roraima / elaboração Secretaria Legislativa. - [S.l. : s.n., . - [8], 65 p. ; 20 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-85-73|BGUC
[380392]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, . - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-74-100|BGUC
[380393]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - 2.ª ed.. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, . - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 8-(2)-24-29-5|BGUC
[380394]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - 3.ª ed.. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, . - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-7-28-28|BGUC
[380395]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / comp. Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves, João Nguenha. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 947 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-46-1|BGUC
[380396]  Show Record 

Constituição e realidade social / Alcides de Mendonça Lima. - Pôrto Alegre : Gráfica da Universidade, . - p. 133-142 ; 23 cm. - «(..) Oração de paraninfado da turma de bacharéis de 1957, desta Faculdade - Teatro Sete de Abril, 6 de março de 1958. (...)». Separata da "Revista da Faculdade de Direito de Pelotas", vol. III, n.º 4.
Descritores: Brasil | Constituição
Cota: IC-17-3-5-77|BGUC
[380397]  Show Record 

A Constituição Federal e a gestação do direito agrário no Brasil / Oldegar Franco Vieira. - Braga : Livraria Cruz, . - 8 p. ; 24 cm. - Comunicação verbal perante a Segunda Assembleia do Instituto de Direito Agrário Internacional e Comparado da Universidade de Florença. Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XIII, n.ºs 65/66 (janeiro-abril de 1964).
Descritores: Brasil | Direito rural | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 6-3-11-36|BGUC
[380444]  Show Record 

A Constituição Econômica brasileira em seus 15 anos / Fernando Facury Scaff. - Coimbra : [s.n.], ([Palheira-Assafarge] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2003. - 53 p. : il. ; 23 cm. - Separata do "Boletim de ciências económicas" (2003).
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição | Economia
Cota: 6-16-14-51|BGUC
[395860]  Show Record 

O regime dos direitos sociais na Constituição cabo-verdiana de 1992 / Mário Ramos Pereira Silva. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 154 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Direito comparado | Direitos sociais | Constituição
Cota: 8-(2)-19-19-28|BGUC
[396030]  Show Record 

Sistema fiscal e Constituição / Lourenço Dias Silva ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; ca. Miguel Jerónimo. - [Leiria] : Instituto Politécnico de Leiria, . - 64 p. : il. ; 18x12 cm
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Legislação | Constituição
Cota: 6-20-20-65|BGUC
[400589]  Show Record 

Teoria da constituição e do direito constitucional / André Del Negri ; pref. Rosemiro Pereira Leal ; apresentação Sérgio Tiveron Juliano ; rev. Cida Ribeiro. - Belo Horizonte : Editora Fórum, (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2009. - 409, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional | Direito internacional | Federalismo | Nacionalidade | Direitos políticos | Controlo de constitucionalidade | Direitos do indivíduo | Ciência jurídica
Cota: 9-(1)-8-4-24|BGUC
[400593]  Show Record 

A Constituição dirigente invertida : a blindagem da Constituição financeira e a agonia da Constituição econômica / Gilberto Bercovici, Luís Fernando Massonetto. - Coimbra : [s.n.], ([Coimbra] : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 23, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim de ciências económicas" (2006).
Descritores: Brasil | Constituição | Finanças públicas | Economia
Cota: 6-16-14-87|BGUC
[400604]  Show Record 

O conceito de receita na Constituição : método para sua tributação sistemática / Marcelo Knopfelmacher ; apresentação Ives Gandra da Silva Martins ; pref. José Artur Lima Gonçalves ; rev. gramatical Paula Passarelli ; ed. lit. Vinicius Vieira ; diagramação Mônica A. Guedes. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, ([São Bernardo do Campo] : Oficinas da Gráfica Paym. - 136 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional | Direito tributário
Cota: 9-(1)-8-4-46|BGUC
[400778]  Show Record 

As políticas públicas e os direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988 / Tiago Conde Teixeira. - Coimbra : [s.n.], . - 189 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos sociais | Política pública | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-14|BGUC

123movies