[458671]
Mapa da receita : cobrada durante o mês de maio de 1966, comparada com a respectiva previsão orçamental nas alfândegas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 664
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458672]
Mapa da receita : cobrada durante o mês de junho de 1966, comparada com a respectiva previsão orçamental nas alfândegas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 666
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458673]
Mapa da receita : cobrada durante o mês de julho de 1966, comparada com a respectiva previsão orçamental nas alfândegas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 668
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[107950]
Mare liberum : revista de história dos mares / Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses ; dir. Luís de Albuquerque. -
[Lisboa] : C.N.C.D.P.,
1990-. - 30 cm
Descritores: História |
Publicações periódicas |
Portugal
CDU: 946.9"14/15"(05)
Cota: PP 51/06|IANTT
[459250]
Mercados rurais : produtos transaccionados durante o ano de 1964 e informação n.º 6/Est/GAB/965 prestada pela repartição de estatística. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 72, (Mai. /Ago. de 1965), p. 155
Descritores: Economia |
Propaganda |
Informação |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP77|BNU
[459325]
Metrópole : portaria n.º 22 100 – torna extensivas à província ultramarina de Angola as disposições constantes do artigo 26.º do decreto n.º 33 532 (indústria de manipulação de tabacos). - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 498
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459380]
Metrópole : lei n.º 2130 – promulga as bases sobre a jurisdição do mar territorial e a zona contígua. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 506
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459232]
Metrópole : decreto n. 47 074 – dá nova redacção ao n.º 1.º do artigo 1.º do artigo 605.º e ao artigo 627.º da reforma administrativa ultramarina. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 495
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459369]
Metrópole : decreto n.º 47 150 – insere disposições legislativas de carácter aduaneiro aplicáveis às províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 503
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459358]
Metrópole : decreto-lei n.º 42 645 – aprova o regulamento do registo comercial. – revoga o regulamento aprovado pelo decreto de 15 de novembro de 1888. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 502
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459347]
Metrópole : decreto-lei n.º 42 644 – actualiza as disposições privativas do regime comercial. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 501
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459336]
Metrópole : portaria n.º 22 139 – torna extensivos ao ultramar, observadas as alterações mencionadas na presente portaria, o decreto-lei n.º 42 644 e o decreto n.º 42 645, que, respectivamente, actualiza as disposições privativas do registo comercial e aprova o regulamento do registo comercial. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 499
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459115]
Metrópole : introduz, temporariamente, na província ultramarina de Angola restrições quantitativas à importação de azulejos de origem nacional dos tipos correntemente produzidos pela indústria local e fixa os contingentes mínimos para importação naquela província do citado produto nos anos de 1966 a 1970. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 311
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459116]
Metrópole : decreto n.º 46 916 – dá nova redacção do artigo 24.º, do decreto n.º 44 260, que estabelece o regime respeitante à determinação prova e verificação da prova da origem nacional das mercadorias transccionadas entre territórios nacionais, e inclui vários processos na lista anexa ao referido decreto. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 313
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459117]
Metrópole : decreto-lei n.º 46 925 – promulga a reorganização do sistema estatístico nacional – revoga vários diplomas e disposições legislativas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 316
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459118]
Metrópole : decreto n.º 46 926 – promulga o regulamento do sistema estatístico nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 316
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459119]
Metrópole : decreto n.º 46 975 – esclarece qual o âmbito em que deve ser considerada a aplicação do artigo 19.º, do decreto n.º 44 392 e regula a permanência a exigir dos candidatos na categoria ou classe em que estiverem providos para a admissão a concursos ou para promoções no quadro técnico-aduaneiro comum do ultramar – dá nova redacção ao artigo 258.º, do estatuto orgânico das alfândegas do ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 320
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459120]
Metrópole : decreto n.º 46 979 – introduz alterações nas pautas mínimas de importação em vigor nas províncias ultramarinas de Angola e de Moçambique. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 322
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459121]
Metrópole : decreto-lei n.º 37 925 – aprova o regulamento sobre substâncias explosivas – revoga determinados diplomas e os artigos 15.º e 22.º, do decreto-lei n.º 36 085, na parte alterada pelo referido regulamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 324
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458744]
Metrópole : decreto n. 47 067 – insere disposições de carácter aduaneiro aplicáveis às províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 493
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458837]
metrópole : despacho - regula, segundo determinação do conselho de ministros para os assuntos económicos, a eliminação ou ajustamento das taxas e outras imposições que não tenham carácter fiscal ou semelhantes e digam respeito, directa ou indirectamente, à importação das mercadorias dentro do espaço económico português. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1145
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458838]
Metrópole : decreto n.º 46 560 - altera o sistema do pagamento do imposto especial de 1% criado pelo decreto n.º 32 114, que estabelece o regime fiscal das especialidades farmacêuticas importadas nas províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1149
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458839]
Metrópole : portaria n.º 21 594 - mantém em vigor durante o ano de 1966, as determinações constantes dos n.ºs 2.º e 3.º da portaria n.º 17 565, com a alteração introduzida pela portaria n.º 20987, e do n.º 2.º da portaria n.º 18 202, que desdobram em taxas e sobretaxas os direitos atribuídos a determinados artigos mencionados na pauta de exportação da província ultramarina de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1155
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458840]
Metrópole : decreto n.º 46 627 - isenta do pagamento dos emolumentos gerais aduaneiros constantes das alíneas c) e d), repectivamente, dos artigos 23.º e 26.º da tabela respectiva, aprovada pelo decreto n.º 31 883, a importação temporária e a subsequente reexportação de mercadorias que vão às províncias ultramarinas para receber aperfeiçoamento, beneficiação ou conserto, ou ainda complemento do seu fabrico. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1156
Descritores: Direito comercial |
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Angola
Cota: PP76|BNU
[458841]
Metrópole : portaria n.º 21 680 - manda aplicar nas províncias ultramarinas, com nova redacção dos artigos 1.º e 3.º, o decreto-lei n.º 43 000, que modifica o regime de equiparação das habilitações a exigir normalmente na nomeação para os lugares acima do grupo R da escala geral dos funcionários do estado, dos corpos administrativos e dos organismos para-estatais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1157
Descritores: Direito comercial |
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Angola
Cota: PP76|BNU