Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
Registos: 7,191 | 47 ms
 Ir para 
 
< 2324252627282930313233343550100140 >
[286349]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 256 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[275299]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código civil : aprovado pelo decreto-lei n.º 29:637, de 28 de Maio de 1939, com as alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 29:950, de 30 de Setembro de 1939..... - Macau : Imprensa Nacional, . - 345 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-35-31|BGUC
[275301]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de trânsito : aprovado pelo diploma legislativo n.º 285, de 29 de Março de 1933. - Macau : Imprensa Nacional, . - 33 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-10-13|BGUC
[275302]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de trânsito : aprovado por portaria provincial n.º 3024 a 28 de Dezembro de 1940. - Macau : Imprensa Nacional, . - 34 p., [14] f. : il. ; 27 cm + 2 mapas
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-25-15|BGUC
[278943]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil. - 6ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 210 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Processo civil
Cota: RH4497|CLP Goa
[268181]  Show Record 
Código de posturas da Câmara Municipal das Ilhas approvado por accordão do conselho de província de 6 de Setembro de 1893. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 26 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: RH7207|CLP Goa
[264460]  Show Record 
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : decreto - lei No 41969, de 24 de Novembro de 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do imposto de sisa | Portugal
Cota: RH15028|CLP Goa
[262678]  Show Record 
Código civil portuguez : annotado / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 5 v. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH6862a,6862b,6862c,6862d,6862e|CLP Goa
[262215]  Show Record 
Código de justiça militar : aprovado e mandado pôr em execução pelo decreto nº 11:292 do Ministério da Guerra. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 140 p. ; 21 cm
Descritores: Código | Justiça militar | Angola
Cota: RH6631|CLP Goa
[258557]  Show Record 
Código das comunidades / Estado Português da India. - Goa : Imprensa Nacional, . - 283 p. ; 23 cm
Descritores: India | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Thomas Stephens Konknni Kendr
[320640]  Show Record 
Código do crédito predial das províncias ultamarinas. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 81 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Crédito predial | Colónias | India
Cota: P3517|CLP Goa
[166254]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Código Civil. - Praia : Imprensa Nacional, . - 692 p.
Descritores: Código Civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 340.134 MIN co|AHNCV
[330682]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 283 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Goa
Cota: S/cota|Bailon de Sá
[274957]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 133 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código administrativo
Cota: 5A-3-2|BGUC
[274958]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 40275 de 8 de Agosto de 1955. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 64 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-48-37|BGUC
[274960]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da Estrada : aprovado pelo decreto-lei n.º 39672, de 20 de Maio de 1954 e peublicado no suplemento no 9 ao boletim oficial no 47, de 25 de Novembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, . - 139 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código civil
Cota: 5-46-17|BGUC
[274961]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : aprovado pelo decreto-lei n.º 39:672, de 20 de Maio de 1954, e regulamentado para a província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 155 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-46-17|BGUC
[274962]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-10-14|BGUC
[274963]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-10-14|BGUC
[274966]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada e regulamento do código da estrada : aprovado por portaria n.º 8.835. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 222 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código civil
Cota: 5-49-11|BGUC
[274967]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 101 p. ; 24 cm. - Aprovado pelo decreto n.º 38088, de 12 de Dez. de 1950.
Descritores: Angola | Legislação | Fiscalidade
Cota: 5-45-29|BGUC
[274968]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias. - Praia : Imprensa Nacional, . - 174 p. ; 23 cm. - Aprovado pelo decreto n.º 38088, de 12 de Dez. de 1950, colónia de Cabo Verde.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Fiscalidade
Cota: 5-45-29|BGUC
[274970]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Praia. - Praia : Imprensa Nacional, . - 57 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC
[274971]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente. - Praia : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-10-36-4|BGUC
[274972]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente : aprovado pela portaria n.º 4682, de 24 de Dezembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC
[274973]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da câmara municipal de Lourenço Marques para o uso do corpo de polícia civil da mesma cidade. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 1 folh. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: 3-(5)-1|BGUC
[274976]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do concelho de Angoche approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 4-M|BGUC
[274977]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas do concelho de Fernão Velloso : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-64-38-40|BGUC
[274978]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas do concelho de Mossuril : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 4-M|BGUC
[274979]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da junta local do concelho do Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 52 p. ; 25 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação local
Cota: 5-23-46|BGUC
[274980]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas municipaes para o concelho de Moçambique.... - Moçambique : Imprensa Nacional, . - 36, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-64-14-224|BGUC
[274981]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes para o concelho de Mossuril : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-30-14-81|BGUC
[274982]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas para o concelho de Tete : aprovado por acordão do conselho de província n.º 26 de 1904. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-5-17|BGUC
[274983]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas : regulamento dos matadouros e mercados e tabela das licenças e respectivas taxas da câmara municipal do Lobito. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 74 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local | Mercado
Cota: 7-38-18-135|BGUC
[274984]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil promulgado pelo decreto-lei n.º 29 : 637 de 28 de Maio de 1939.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 420 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-25-31|BGUC
[274985]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do trabalho
Cota: 5-10-56|BGUC
[274989]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe : aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 89 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Registo civil
Cota: 7-38-15-293|BGUC
[275014]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 121 p., [2] f. desdobr. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Código do trabalho | Colonialismo | África lusófona
Cota: 5-10A-34 e 36|BGUC
[286045]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal : approvado por decreto de 10 de Dezembro de 1852. - 7ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 222 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[300528]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil portuuguês / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 500 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[300552]  Show Record 
Código das comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 283 p. ; 23 cm
Descritores: Código das comunidades | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[289643]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da Câmara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 23 cm. - Republica portuguesa)
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P5066|CLP Goa
[271302]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português : aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867. - 11ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH27|CLP Goa
[327874]  Show Record 
Código das comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 283 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Constituição | Comunidades
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[298286]  Show Record 
Código do processo civil. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 46 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[321133]  Show Record 
Codigo de posturas municipaes do concelho de Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 39 p. ; 24 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1897|CLP Goa
[321100]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 60 p. : il., tabelas ; 25 cm
Descritores: Código da estrada | India
Cota: P1853|CLP Goa
[293983]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Código administrativo. - 3ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 134 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293774]  Show Record 
Portugal. Código da estrada, 1935
Código da estrada. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. : il. pb. ; 26 cm
Descritores: Código da estrada | Topografia | Relatório de actividade | Saneamento | Portugal | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

123movies