[315162]   
Código penal portuguez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1855. - 86 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3428|CLP Goa

[321100]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 60 p. : il., tabelas ; 25 cm
Descritores: Código da estrada | India
Cota: P1853|CLP Goa

[321864]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho rural. - Dili : Imprensa Nacional, 1962. - 120 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-140|BNU

[320640]   
Código do crédito predial das províncias ultamarinas. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1867. - 81 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Crédito predial | Colónias | India
Cota: P3517|CLP Goa

[320962]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil do Estado da India / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 364 p. : tabelas, mapas ; 25 cm
Descritores: Código do registo civil | India | Portugal
Cota: P1684, P1690|CLP Goa

[320967]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 36 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Código eleitoral | Eleição | India
Cota: P1689|CLP Goa

[287180]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5296|CLP Goa

[279718]   
Código de posturas do concelho das Ilhas de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 76 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1073|CLP Goa

[281086]   
Código das execuções fiscais administrativas do Estado da India / coord. João Maria Baptista Eusébio Rodrigues. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - xii, 269 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto local | Administração local | India
Cota: P1125|CLP Goa

[286349]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1881. - 256 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[274957]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1930. - 133 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código administrativo
Cota: 5A-3-2|BGUC

[274960]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da Estrada : aprovado pelo decreto-lei n.º 39672, de 20 de Maio de 1954 e peublicado no suplemento no 9 ao boletim oficial no 47, de 25 de Novembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 139 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código civil
Cota: 5-46-17|BGUC

[274962]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1932. - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-10-14|BGUC

[274966]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada e regulamento do código da estrada : aprovado por portaria n.º 8.835. - Luanda : Imprensa Nacional, 1954. - 222 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código civil
Cota: 5-49-11|BGUC

[274968]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias. - Praia : Imprensa Nacional, 1951. - 174 p. ; 23 cm. - Aprovado pelo decreto n.º 38088, de 12 de Dez. de 1950, colónia de Cabo Verde.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Fiscalidade
Cota: 5-45-29|BGUC

[274970]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Praia. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 57 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC

[274972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente : aprovado pela portaria n.º 4682, de 24 de Dezembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC

[274976]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do concelho de Angoche approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1906. - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 4-M|BGUC

[274978]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas do concelho de Mossuril : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1906. - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 4-M|BGUC

[274980]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas municipaes para o concelho de Moçambique.... - Moçambique : Imprensa Nacional, 1897. - 36, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-64-14-224|BGUC

[274982]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas para o concelho de Tete : aprovado por acordão do conselho de província n.º 26 de 1904. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1905. - 13 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-5-17|BGUC

[274984]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil promulgado pelo decreto-lei n.º 29 : 637 de 28 de Maio de 1939.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 420 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-25-31|BGUC

[274989]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe : aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1933. - 89 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Registo civil
Cota: 7-38-15-293|BGUC

[275299]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código civil : aprovado pelo decreto-lei n.º 29:637, de 28 de Maio de 1939, com as alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 29:950, de 30 de Setembro de 1939..... - Macau : Imprensa Nacional, 1940. - 345 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-35-31|BGUC

[275302]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de trânsito : aprovado por portaria provincial n.º 3024 a 28 de Dezembro de 1940. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 34 p., [14] f. : il. ; 27 cm + 2 mapas
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-25-15|BGUC