[322658]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação postal : selos de assistencia portuguêses : Angola : diploma legislativo n.º 49. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 6-8
Descritores: Angola | Serviço postal | Lei
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[325385]   
China. Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China / Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau da República Popular da China. - Macau : Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau da República Popular da China, 1993. - 76 p. ; 21 cm
Descritores: Direito | Lei | Macau
Cota: D-1184|FCM

[174800]   
BRITO, Kim-Zé
Lei da prisão preventiva : chatice preventiva / Kim-Zé Brito
In: Notícias. - Ano VI, nº 77 (1993), p. 9
Descritores: Lei | Estabelecimento prisional
Cota: CV Noz|AHNCV

[380499]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei da Família : anotada / anot. Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 138 p. : il. ; 24 cm. - Patrocinada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
Descritores: Moçambique | Lei | Direito da família
Cota: 8-(2)-19-19-2|BGUC

[101651]   
MOÇAMBIQUE. Serviços Geográficos e Cadastrais
Lei das terras. - , 1970. - 50 p.
Descritores: Moçambique | Lei
Cota: MU 85|ICP

[380484]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei de Terras : Lei n.º 9/04, de 9 de novembro. - Luanda : Sem Tir-te Nem Guar-te, 2005 (Viseu : Tipografia Guerra. - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Lei | Propriedade de bens | Propriedade fundiária
Cota: 8-(2)-24-29-19|BGUC

[380505]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei do Trabalho : Moçambique : Lei n.º 23/2007, de 1 de agosto. - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 150 p. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Moçambique | Lei | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-14 e 10-(1)-3-34-6|BGUC

[463444]   
BIANCHINI, Alice
Lei Maria da Penha : Lei n. 11.340/2006 : aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero / Alice Bianchini ; pref. Ana Lucia Sabadell. - 2.ª ed.. - São Paulo : Editora Saraiva, 2014 ([São Bernardo do Campo] : Gráfica Paym. - 288 p. : il. ; 21 cm. - Saberes monográficos)
Descritores: Brasil | Violência doméstica | Lei
Cota: 7-8-6-62|BGUC

[380460]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 4.494 de 25 de novembro de 1964 : (com os índices do C.N.E. de 11-2-65) : Lei do Inquilinato. - Rio de Janeiro : Forense, [1970] (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 12, [6] p. : il. ; 21 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Lei
Cota: 5-8-40-8/9|BGUC

[30308]   
Lei ôrganica do Ultramar Português
In: Ultramar.- Ano VI, vol. I nº 2 (4º trim. 1972), p. 189-223
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei
Cota: s/cota|Soc. Geog. Lx.

[253308]   
SANTO, A. Laureano
Leis e decretos aplicáveis na vida comercial / A. Laureano Santo e Rogério A. Clemente. - Rio Maior : Composto e Impresso na Gráfica Rio Maior, 1952. - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Lei | Comércio | Legislação | Código comércial | Portugal
Cota: PP15508|CLP Goa

[424593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Loi organique des Provinces Portugaises d'Outre-Mer : Loi n.º 5/72, de juin 1972. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 59, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-14-40-41|BGUC

[474702]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Medidas cautelares em processo penal : Lei n.º 25/15, de 18 de setembro, anotada e comentada / anot. e coment. Manuel Simas Santos, Flávia Noversa Loureiro. - Luanda : Rei dos Livros, 2016 ([Águeda] : Artipol-Artes Tipográficas. - 158 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Lei | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-22-22|BGUC

[197281]   
Ministros da Justiça recomendam abolição da pena de morte
In: Revista Elo : Cooperação e Desenvolvimento. - Nº 5 (Maio.-Ago. 1991), p. 24
Descritores: África lusófona | Política governamental | Lei | Pena de morte
Cota: PP1316|AHM

[168827]   
MPD avança com lei dos partidos políticos
In: A Semana. - Ano VIII, nº 395 (1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Lei
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[322674]   
Na expectativa.... - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 8 de Março de 1926.
In: A província. - Ano XII, n.º 415 (1926), p. 1
Descritores: Índia | Governo | Lei | Autonomia administrativa
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[281988]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Negocios externos : documentos apresentados ao congresso da República em 1914 pelo Ministro e Secretario d´Estado dos Negócios Estrangeiros : tratado assinado em Lisboa a 4 de Fevereiro de 1914, entre Portugal e os Estados-Unidos da América, para submeter a uma Comissão Internacional todos os litígios a que os tratados de arbitagem anteriores não tenham aplicação / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 32 p. ; 30 cm
Descritores: Política externa | Decretos | lei | África
CDU: 327(6) | 341(6)
Cota: CEHU-839/6|IICT

[281990]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Negocios externos : documentos apresentados ás cortes na sessão legislativa de 1889 pelo Ministro e Secretario d´Estado dos Negócios Estrangeiros : negociações entre Portugal e o império de Marrocos / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 51 p. ; 30 cm
Descritores: lei | Decretos | Comércio internacional | Marrocos
CDU: 341(64) | 339(64)
Cota: CEHU-839/8|IICT

[281992]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Negocios externos : documentos apresentados ás cortes na sessão legislativa de 1900 pelo Ministro e Secretario d´Estado dos Negócios Estrangeiros : conferência Internacional da paz em Haya / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1900. - 73 p. ; 30 cm
Descritores: lei | Decretos | Conferência | África
CDU: 341(6) | 061.3
Cota: CEHU-839/10|IICT

[281994]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Negocios externos : documentos apresentados ás cortes na sessão legislativa de 1893 pelo Ministro e Secretario d´Estado dos Negócios Estrangeiros : accordo sobre direito de exportação e importação na bacia occidental do Congo entre Portugal, a França e o estado independente do Congo / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 14 p. ; 30 cm
Descritores: lei | Decretos | Política externa | África
CDU: 341(6) | 327(6)
Cota: CEHU-839/12|IICT

[323197]   
No campo das realizações : II : (colonização interior). - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 25 de Outubro de 1920.
In: A província. - Ano VII, n.º 212 (1920), p. 1
Descritores: Índia | Imposto | Crédito agrícola | Governo | Lei | Assistência médica convencionada
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[178275]   
Nova Lei sobre as bases gerais do comércio : medidas para pôr cobro a uma situação de anarquia na nossa praça comercial. - Entrevista concedida por Virgílio Fernandes, Secretário de Estado do Comércio e Turismo
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 585 (1986), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Lei | Comercialização | Tráfico ilícito | Importação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[168929]   
Nova lei de bases das empresas públicas
In: A Semana. - Ano VIII, nº 400 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Empresa pública | Lei
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[171074]   
SANCHES, José Augusto
Nova lei florestal / José Augusto Sanches
In: Horizonte. - Ano I, nº 33 (1999), p. III
Descritores: Cabo Verde | Lei | Floresta | Sector agrícola
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[171298]   
Nova lei florestal
In: Horizonte. - Ano I, nº 45 (1999), p. III
Descritores: Cabo Verde | Ambiente físico | Floresta | Lei
Cota: CV ED-NO|AHNCV