[149212]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Legislação e instruções complementares para a execução do censo da população em 1960. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 60 p.. - Decreto nº 42815, de 29/01/1960. Diploma legislativo nº 1966, de 24/04/1960. Portaria nº 13968, de 30/04/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Demografia e população
Cota: AP 26/60|AR

[149761]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Legislação do trabalho : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963-1964. - 3 v. (228, 405, 408 p. )
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 9/63 (1-3)|AR

[293883]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do reino de Portugal. - Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1786. - XIX, 475, 435 p. ; 178 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294689]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação novíssima de ultramar. - [S.l. : s.n., 18--]. - Pag. var. : il. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294919]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1930. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 1332 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294931]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1929. - Coimbra : Coimbra Editora, 1929. - 876 p, ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294955]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295005]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1933. - Coimbra : Coimbra Editora, 1933. - 729 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295081]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Cunha, 1839. - XXXIV, 881 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297437]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correia da Cunha, 1838. - XXXXVI, 982 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[306679]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1955. - LXIII, 1075 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[306974]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[309114]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : portarias. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Junho de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 6 (1917), p. 239-243
Descritores: Índia | Portaria | Saúde pública | Serviço de saúde | Doença infecciosa
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[314235]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação orgânica. - Macau : Capitania dos Portos de Macau, 1999. - 88 p. : il. pb & color ; 25 cm
Descritores: Legislação | Navegação marítima | Educação | Macau | China
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[328279]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação algodoeira. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Algodão
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[333808]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado. - Bastora : Typographia Rangel, 1905. - 224 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2002|CLP Goa

[339885]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 77 (janeiro-abril de 1967), p. [157]-211
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339887]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 79 (setembro-dezembro de 1967), p. [63]-186
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339889]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 84 (abril-junho de 1969), p. [113]-302
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339891]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 86 (outubro-dezembro de 1969), p. [93]-207
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339893]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 75 (maio-agosto de 1966), p. [99]-156
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339920]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 69 (maio-agosto de 1964), p. [147]-199
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[340157]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria : compila toda a legislação existente, reguladora da cobrança de emolumentos de secretaria, a fim de que essa cobrança seja uniforme em todas as direcções de serviços, repartições centrais, direcções e repartições distritais e serviços dependentes, serviços autónomos, corpo e corporações administrativas, organismos de coordenação económica, quartel general, unidades e estabelecimentos militares. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-80-13|BGUC

[340162]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que regula os fornecimentos ao Estado na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-9-36-29|BGUC

[340164]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1967 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 141, [2] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-15-6-80|BGUC