[239454]
Legislação relativa à liberdade da imprensa periodica : decreto de 29 de Março e lei de de 7 Agosto de 1890, mandada executar no Estado da India pela portaria provincial nº 576 de 24 de Agosto de 1895, com o decreto de 11 de Outubro de 1867 e a lei de 17 de Maio de 1866. -
Nova Goa : Imprensa Nacional,
1895. - 26 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação |
India
Cota: P112|CLP Goa
[251115]
FRANÇOIS, G.
Legislation coloniale / G. François. -
Rochefort : [s.n.],
1929. - 396, [91] p. ; 19 cm. - Tem o pertence a Armando Cortesão e abarca o império colonial português: Moçambique, Angola, São Tomé e Principe, Guiné, índia...
Descritores: Índia |
África |
Portugal |
Legislação
Cota: 5-47-4|BGUC
[253921]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da junta das missões geográficas e de investigações coloniais. -
Lisboa : Imprensa Nacional,
1948. - 88 p. ; 26 cm. - Legislação que se debruça sobre as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação |
Geografia |
África |
Índia |
Macau |
Portugal
Cota: 5-41-16|BGUC
[253924]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional,
1942. - 70 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação |
Portugal |
Colonialismo |
África |
Macau |
Índia
Cota: 5-31-15-10|BGUC
[253925]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao banco nacional ultramarino. -
Nova Goa : Imprensa Nacional,
1906. - 118, [3] p. ; 26 cm. - Obra referente ao banco nacional das províncias ultramarinas portuguesas, nomeadamente as províncias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Colonialismo |
Legislação
Cota: 4-M|BGUC
[253940]
Legislação sobre condecorações / comp. José Eulogio de Souza Velloso. -
Nova Goa : Imprensa Nacional,
1905. - 119, [1] p. ; 27 cm. - Obra que se debruça sobre a história das condecorações feitas aos governadores da Índia, entre muitos outros.
Descritores: Índia |
Governo |
História
Cota: 7-24-41-19|BGUC
[250972]
DUARTE, Teófilo de Castro
Legislação mineira : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. -
Lisboa : Ed. Lex,
1954. - 2 v. ; 24 cm. - Volumes que se debruçam sobre a legislação na exploração mineira na metrópole e no ultramar (Índia (8%), África (4,8%)...
Descritores: Índia |
África |
Legislação |
Carvão
Cota: 5-48-25|BGUC