[262225]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 520. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6641|CLP Goa

[262227]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 595 de 13 de Julho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6643|CLP Goa

[265203]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 23 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-27-101|BGUC

[265497]   
SANTOS, António Adriano Faria Lopes dos
Discurso do governador de Macau no conselho legislativo / António Adriano Faria Lopes dos Santos. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 77 p. ; 19 cm. - Separata do boletim geral do ultramar.
Descritores: Macau | Política
Cota: 6-14-15-81|BGUC

[265585]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa : alterações aprovadas em 2-8-1980 e 2-3-1982. - Macau : Imprensa Nacional, 1982. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-54-62-32|BGUC

[266731]   
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968 / [ed.] Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968. - 111 p. ; 22 cm
Descritores: Administração colonial | Legislação--1968 | Material histórico | Colónias portuguesas | Cabo Verde | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 6 Pro|ISCTE

[269561]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 410 de 29 de Outubro de 1932..... - Luanda : [Imprensa Nacional], 1932. - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 7-38-18-117|BGUC

[270833]   
Documentos apresentados às cortes na sessão legislativa de 1887 : negociações com a Santa Sé. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1887. - 265, 378 p. ; 31 p.
Descritores: Ministério | Política externa | Portugal | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[272624]   
RITCHIE, Anabela
A Assembleia Legislativa de Macau e a transição / Anabela Ritchie
In: A presença portuguesa no Pacífico : Forum Macau / Instituto do Oriente. - Lisboa : ISCSP, 1999. - p. 315-340
Descritores: Macau | Portugal | Política interna
Cota: 6-50-95-10|BGUC

[272813]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 570 de 24 de Fevereiro de 1934. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 7-38-11-332|BGUC

[273341]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação corporativa aprovada pelo diploma legislativo n.º 1.320 e pelas portarias n.º 9.518 a 9.520 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Território ultramarino
Cota: 5-46-17|BGUC

[273743]   
GUEDES, Armando M. Marques
Eleição dos Conselhos Legislativos / Armando M. Marques Guedes. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, [1967]. - 22 p. ; 22 cm. - Separata de: Provincias portuguesas do oriente- Curso de extensão universitária, Ano lectivo 1966-67
Descritores: História política | Sistema eleitoral | Colónias portuguesas | Portugal
Cota: EA.ASS 6 GUE*Ele|ISCTE

[277474]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola e em Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1965. - 177, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Países e territórios ultramarinos | Angola | Moçambique
CDU: 35/354
Cota: CEHU-177|IICT

[278590]   
Documentos apresentados as Cortes na sessão legislativa do 1887, pelo Ministro dos Negocios extrangeiros : negociações com a Santa Sé. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1887-1--?. - v. ; 24 cm. - 1º vol.: 1887.- Negocios externos
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Alemanha
CDU: 327 | 94(469)
Cota: CEHU-353/I|IICT

[280609]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Documentos apresentados as cortes na sessão legislativa de 1890 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1890. - 152 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-427|IICT

[285104]   
GUEDES, Armando Marques
Eleição dos conselhos legislativos / Armando Marques Guedes
In: Colóquio sobre as províncias do oriente. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1968. - vol. 1, p. 179-198
Descritores: Macau | Timor Leste | Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Moçambique | Portugal | Colonialismo | História | Legislação
Cota: 5-24-25-80|BGUC

[285511]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos sobre o comércio do ópio : diploma legislativo n.º 18, boletim oficial n.º 15, de 9 de Abril de 1927; diploma legislativo n.º 22, boletim oficial n.º 31, de 30 de Julho de 1927; diploma legislativo n.º 29, boletim oficial n.º 37 de 30 de Julho de 1927; n.º 36, boletim oficial, n.º 30, de 23 de Julho de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 72-95
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285622]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao regulamento de construção urbana (diploma legislativo n.º 1 : 100, publicado no boletim oficial n.º 17, de 23-4-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 11-18
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 8-116-12|BGUC

[287055]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo provincial nº180 de 8 de Setembro de 1926. - Luanda : Imprensa Nacional, 1926. - 164 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10076|CLP Goa

[287750]   
O Conselho Legislativo do Estado Português da India e os últimos acontecimentos nacionais. - Goa : Centro de Informação e Turismo, [1960]. - 42 p. ; 23 cm. - Colecção de Divulgação e Cultura. n.° 34)
Descritores: Legislação | Ciência política | India
Cota: P4242|CLP Goa

[289620]   
O conselho legislativo do Estado português da India e os ultimos acontecimentos nacionais. - Goa : Centro de Informação e Turismo, 1960. - 42 p. ; 23 cm. - Divulgação e Cultura. 34)
Descritores: Legislação | India
Cota: P5055|CLP Goa

[290817]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto comissariado, nº 544 de 15 de junho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 10 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10072|CLP Goa

[290943]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo n.o 590, de 15 de Agosto de 1932). - Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 159 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5299|CLP Goa

[292870]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1.468, que regula o exercício da profissão médica no estado da Índia. - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Junho de 1953.
In: Boletim geral de medicina. - Série II, n.º II (1953), p. 28-34
Descritores: Índia | Legislação | Medicina
Cota: 10-25-9-2|BGUC

[293878]   
Conselho legislativo do Estado da Índia. - [S.l. : s.n.], 1958. - 210 - 240 p. ; 24 cm
Descritores: Acta de reunião | Conselho Legislativo | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol