[306527]   
GAMA, Luís Osório da
Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 1934. - 537 p. ; 25 cm. - Volume VI.
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[306989]   
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1938. - 590 p. ; 25 cm
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[307732]   
GUERRA, Luís de Bivar, 1910-
Inventário dos processos da inquisição de Coimbra : 1541-1820 / Luís de Bivar Guerra. - Paris : Fund. Caloustre Gulbenkian, 1972. - v. ; 26 cm. - Fontes documentais portuguesas. 4). - 1º vol.: 338 p.
Descritores: História da igreja | Portugal
CDU: 2
Cota: CEHU-2834/I/1|IICT ¤ CEHU-2834/I/2|IICT

[308190]   
REBELLO, Soares
O novo processo para a cobranca de pequenas dividas : annotações ao decreto de 28 de Março de 1905 / Soares Rebello. - Margão : Empresa Typographica Colonial, 1908. - 60 p. ; 23 cm
Descritores: Dívida | Legislação
Cota: P3909|CLP Goa

[311220]   
DIAS, Jorge de Figueiredo
Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[316175]   
ORTIGÃO, Ramalho
John Bull, o processo Gordon Cumming, Lorde Salisbury e correlativos desgostos / Ramalho Ortigão. - Lisboa : A. M. Teixeira e Cª, Filhos, 1959. - 253 p. ; 19 cm
Descritores: História
Cota: S/cota|SPCCASL-Goa

[316831]   
Processo seguido al jeneral Francisco de Paula Santander : por concecuencia del acontecimento de la noche del 25 de Setiembre de 1828. - Bogota : Academia Colombiana de Historia, 1978. - 51, [15] p. ; 19 cm
Descritores: Direito penal | Colombia
CDU: 344.1
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[321168]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 4 de Agosto de 1881 sobre codigo do processo civil / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - [S.l. : s.n.], 1881. - 82 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P1937|CLP Goa

[321703]   
MENEZES, Martinho Antonio de
Processo crime deffeza do advogado Sertorio Coelho / Martinho Antonio de Menezes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1885. - 14 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Criminologia
Cota: P4966|CLP Goa

[322989]   
Velhos processos. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 4 de Fevereiro de 1924.
In: A província. - Ano X, n.º 302 (1924), p. [1]
Descritores: Índia | Governo
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[325390]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Introdução ao processo civil / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Universidade de Macau, 1996. - 1 v. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1191|FCM

[326634]   
UN, Ho Chi
A natureza da medida da prisão preventiva no código de processo penal português / Ho Chi Un. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 84 (Junho 2009), p. 355-362
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2988|FCM

[327524]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil : anotado : texto vigente em Macau : artigos 1º a 136º / Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau, 1996. - 225 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1192|FCM

[327549]   
KUOK, Lai Kin
Citações e notificações no "código de processo civil" : algumas considerações segundo o novo horizonte da harmonia global assente na totalidade da justiça e da eficiência / Lai Kin Kuoh. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 20, nº 76 (Junho, 2007), p. 531-562
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2525|FCM

[328561]   
Lições de processo civil. - [S.l. : s.n., 1912]. - 32 p. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Direito
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[331239]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil português / Alberto dos Reis. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[333481]   
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | India
Cota: P2444|CLP Goa

[333928]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Tabella dos emolumentos judiciaes nos processos civeis e orphanologicos a que se refere o decreto supra / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1882. - 23, 6 p. ; 25 cm
Descritores: Tabela de preços | Colónias | India
Cota: P2156|CLP Goa

[335420]   
AREI, A. Vieira d'
O processo dos templários / A. Vieira d'Areia. - Porto : Civilização, [19--]. - 158 p. ; 20 cm
Descritores: História | Religião
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library

[336798]   
FERNANDES, José Manuel Bailote
O papel de um serviço de emprego no processo de desenvolvimento / José Manuel Bailote Fernandes. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 10 (Dezembro 1990), p. 807-814
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1737|FCM

[336814]   
FONSECA, Jorge Carlos
Organização judiciária de Macau e processo penal / Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 281-286
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[336846]   
PEILIN, Li
O processo penal de primeira instância da China e dos países do sistema legal continental / Li Peilin. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume V, nº 17/18 (Dezembro 1992), p. 689-702
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1744|FCM

[336903]   
ABREU, Manuel G.
Os recursos humanos da administração pública de Macau e o processo de transição / Manuel G. Abreu. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VII, nº 26 (Dezembro 1994), p. 631-652
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1750|FCM

[342424]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Introdução ao processo civil / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Universidade de Macau Faculdade de Direito, 1996. - v.
Descritores: Processo civil
Cota: 347(512.318)/PIR|FO

[342745]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil : anotado / Cândida da Silva Antunes Pires, Amílcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau Faculdade de Direito, 1996. - 225 p.
Descritores: Código Civil
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/PIR|FO