[357862]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1106.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1107 (6 de agosto de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357865]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1104.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1105 (30 de julho de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[363665]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino : Decretos n.ºs 40 708 (aprova o estatuto) e 40 709 (fixa os vencimentos a abonar aos funcionários públicos das Províncias Ultramarinas). - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - [8], 333 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-23-112|BGUC

[363662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar com o respectivo programa dos concursos : (Decreto n.º 43 199 e Portaria Ministerial n.º 18 001). - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - [2], 375 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-39|BGUC

[449714]   
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXI, n.º 2213 (30 de abril de 1966), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[292827]   
Estatutos da ordem dos médicos da Índia portuguesa. - Boletim geral de medicina correspondente aos meses de Julho a Setembro de 1941.
In: Boletim geral de medicina. - Série XXIII, n.º 7-9 (1941), p. 137-145
Descritores: Índia | Médico | Estatuto profissional
Cota: 10-25-9-2|BGUC

[396358]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da função pública : Lei n.º 5/97. - [S.l. : s.n.], imp. 1999 ([S.l.] : Direcção-Geral da Administração Pública, Departamento de Artes Gráficas, 1999. - 174, [1] p. : il. ; 24 cm. - Colectânea de legislação)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Lei | Administração pública
Cota: 5-51-10-29|BGUC

[421911]   
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - Lisboa : Amigos de Moçambique, D.L. 1988 ([S.l.] : Cáritas Portuguesa. - 19, [1] p. ; 15x11 cm. - Publicado no Diário da República, n.º 216, III Série (19 de setembro de 1987). Existem 2 exemplares.
Descritores: Moçambique | Associação
Cota: 8-36-7-206 e 8-36-7-217|BGUC

[420869]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos deputados : Assembleia Nacional Popular / coord. gráf. António Custódio, José Fidalgo. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, Célula de Apoio, D.L. 1997 ([Lisboa] : Câmara Municipal de Lisboa, Imprensa Municipal. - 17, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Parlamentar
Cota: 8-36-13-198|BGUC

[401455]   
BRAGA, Ana Carolina Nicoletti
Estatuto constitucional da televisão e o controle da programação televisiva / Ana Carolina Nicoletti Braga. - Coimbra : [s.n.], 2007. - [8], 132 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Televisão | Constituição | Direitos do indivíduo | Informação | Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-21|BGUC

[424656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Polícia Marítima e Fiscal de Macau : aprovado pelo Decreto n.º 48 880, de 24 de fevereiro de 1969. - Macau : Imprensa Nacional, 1969. - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Decreto | Polícia
Cota: 5-21-46-34|BGUC

[424618]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : Decreto n.º 45 375, de 22 de novembro de 1963. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 29, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Decreto
Cota: 5 A-1-13-85|BGUC

[424578]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : Decreto n.º 45 372, de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto
Cota: 5-29-23-123|BGUC

[475214]   
LIMA, Aristides R.
Estatuto jurídico-constitucional dos grupos parlamentares na Alemanha e em Cabo Verde : notas comparativas / Aristides R. Lima
In: Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Moura Ramos / org. Maria Lúcia Amaral ; colab. Selma Pedroso Bettencourt. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 13-37
Descritores: Cabo Verde | Alemanha | Direito comparado | Grupo político (PE)
Cota: 4-(1)-8-30-2|BGUC

[430272]   
GRILO, Diana
Estatuto constitucional dos partidos políticos em Portugal e Macau / Diana Grilo
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 129-227
Descritores: Portugal | Macau | Partidos políticos | Constituição
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[452794]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Estavam directamente implicados no movimento terrorista os missionários metodistas americanos que foram detidos em Angola : revela uma nota oficiosa do Ministério dos Negócios Estrangeiros / Ministério dos Negócios Estrangeiros
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.691 (17 de outubro de 1961), p. 12, 10
Descritores: Angola | Terrorismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[385619]   
COIMBRA, Zé, pseud.
Este canto / Zé Coimbra. - Escritores dos Países de Língua Portuguesa. 24). - Zé Coimbra - pseudónimo literário de José Francisco João.
In: Antologia da nova poesia angolana : (1985-2000) / sel. e pref. Francisco Soares. - [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2001. - p. 331
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 6-50-78-39|BGUC

[413297]   
GONÇALVES, Caldeira
Este é o nosso mundo / Caldeira Gonçalves. - Poesia : Série antologias. 2)
In: Antologia da memória poética da Guerra Colonial / org. Margarida Calafate Ribeiro, Roberto Vecchi ; fot. Manuel Botelho ; notas biográficas Luciana Silva, Mónica Silva. - Porto : Edições Afrontamento, 2011. - p. 496
Descritores: Portugal | Colonialismo | Guerra | Literatura | Poesia
Cota: 10-(1)-8-47-3|BGUC

[373770]   
CÉSAR, Ana Cristina
Este livro / Ana Cristina Cesar
In: Antologia de poesia brasileira do século XX : dos modernistas à actualidade / seleç., introd. e notas Jorge Henrique Bastos ; rev. e org. Carla Oliveira, Carla da Silva Pereira. - Lisboa : Edições Antígona, 2002. - p. 263
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 8-(2)-18-14-1|BGUC

[257327]   
HOMEM, Armando Luís de Carvalho
Este reino a que o Gama voltou... : em torno da "modernidade" do Portugal manuelino / Armando Luís Carvalho Homem
In: Vasco da Gama : homens viagens e culturas : actas do congresso internacional, Lisboa, 1998 / org. Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses ; coord. Joaquim Romero Magalhães, Jorge Manuel Flores. - Lisboa : C.N.C.D.P., 2001. - vol. 1, p. 495-512
Descritores: Gama , Vasco da | D. Manuel I | India | Portugal | História | Navegação marítima | Imperialismo
Cota: 6-50-85-35|BGUC

[421843]   
HEITOR, Sónia
Este sorriso é teu / Sónia Heitor, Simão Costa, Ana Rita Sequeira ; coord. Diogo Albergaria ; pref. Fernando de la Vieter Ribeiro Nobre ; rev. de texto Leonor Rocha Vieira ; il. Jorge Évora. - [S.l. : s.n.], 2007 (Fátima : Indugráfica. - 64 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Solidariedade social | Jovem | Testemunho
Cota: 9-(1)-7-39-22|BGUC

[404888]   
CORTE-REAL, João Afonso, 1909-1995
Estelas indianas em Sintra / João Afonso Côrte-Real. - Lisboa, 1942. - 7 p. ; 25 cm. - Separata de Ethnos, 2
Descritores: Castro, João de, 1500-1548 | India | Portugal | Historia
Cota: IC-18-4-3-10|BGUC

[435462]   
Estende-se a Luanda a obra de preparação para o matrimónio. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 2041 (29 de agosto de 1964), p. 1, 5
Descritores: Angola | Casamento
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[396070]   
LIMA, Maria Manuel Rocha Teixeira Batista
Estereótipos de adultos moçambicanos face à aprendizagem / Maria Manuel Rocha Teixeira Baptista Lima. - [Coimbra : s.n.], 1996. - [3], II, [6], 212, [15] f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Descritores: Moçambique | Educação de adultos | Investigação universitária
Cota: 7-59-6-9|BGUC

[317706]   
COSTA, Mário Nunes da
Esterocolite estafilocócica : uma doença iatrogénica : a propósito de dois casos / Mário Nunes da Costa. - Revista relativa ao mês de Novembro de 1960.
In: O clínico : revista científica destinada à difusão cultural entre os profissionais de medicina e farmácia. - Vol. XXIV, n.º 11 (1960), p. 53-70
Descritores: Índia | Medicina | Doença | Estudo de casos
Cota: 10-13-26|BGUC