[272905]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1956. - 286 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-50-60|BGUC

[265549]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 546/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-14-39-107|BGUC

[358145]   
Estatutos do ténis civil de Macau. - [Macau] : Imprensa Nacional de Macau, 1981. - 34 p. ; 13 cm
Descritores: Macau | Desporto
Cota: 8-36-7-15|BGUC

[357864]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1105.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1106 (3 de agosto de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[265206]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], 1958. - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC

[261347]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Luanda : Edição do A, 1960. - 2 v. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.. - 1.º vol.: 702, [6] p. ; 2.º vol.: 216, [8] p.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-66-26 a 27|BGUC

[295592]   
Estatutos do estabelecimento do montepio geral e civil desta cidade. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Outubro de 1979. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "O Procurador dos Macaístas" vol. I, n.º 29 de 21 de Setembro de 1844 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXXII, n.º 4 (1979), p. 177-181
Descritores: Macau | Imprensa | Estatuto jurídico | Associação
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[420870]   
Custódia São Francisco de Assis, Guiné-Bissau
Estatutos particulares da Custódia «São Francisco de Assis» : dependente da província véneta de Santo António de Pádua / Custódia São Francisco de Assis. - Guiné-Bissau : Custódia São Francisco de Assis, 2009 (Maia : SerSilito - Empresa Gráfica. - 49 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Religião
Cota: 8-(2)-29-48-82|BGUC

[272913]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC

[251004]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos generales para la Índia Oriental.... - Roma : Emp. de la Reu. Camara Apostolica, 1639. - 21, [10] p. ; 17 cm. - A presente obra devido ao grau de antiguidade não dispõe de cota, sendo identificada apenas pelo número 47528.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: s/cota|BGUC

[424578]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : Decreto n.º 45 372, de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto
Cota: 5-29-23-123|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC

[363665]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino : Decretos n.ºs 40 708 (aprova o estatuto) e 40 709 (fixa os vencimentos a abonar aos funcionários públicos das Províncias Ultramarinas). - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - [8], 333 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-23-112|BGUC

[475214]   
LIMA, Aristides R.
Estatuto jurídico-constitucional dos grupos parlamentares na Alemanha e em Cabo Verde : notas comparativas / Aristides R. Lima
In: Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Moura Ramos / org. Maria Lúcia Amaral ; colab. Selma Pedroso Bettencourt. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 13-37
Descritores: Cabo Verde | Alemanha | Direito comparado | Grupo político (PE)
Cota: 4-(1)-8-30-2|BGUC

[322353]   
Estatutos da Associação do Clero Indo-portuguez. - Semanário publicado no dia 18 de Maio de 1938.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano VII, n.º 36 (1938), p. 308-309
Descritores: Índia | Associação | Clero
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[452794]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Estavam directamente implicados no movimento terrorista os missionários metodistas americanos que foram detidos em Angola : revela uma nota oficiosa do Ministério dos Negócios Estrangeiros / Ministério dos Negócios Estrangeiros
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.691 (17 de outubro de 1961), p. 12, 10
Descritores: Angola | Terrorismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[385619]   
COIMBRA, Zé, pseud.
Este canto / Zé Coimbra. - Escritores dos Países de Língua Portuguesa. 24). - Zé Coimbra - pseudónimo literário de José Francisco João.
In: Antologia da nova poesia angolana : (1985-2000) / sel. e pref. Francisco Soares. - [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2001. - p. 331
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 6-50-78-39|BGUC

[367705]   
SILVA, João de Matos e
Este é o tempo / João de Mattos e Silva. - Metrópole e Ultramar. 68)
In: O corpo da Pátria : antologia poética sobre a Guerra no Ultramar 1961-1971 / coord., pref. e notas Pinharanda Gomes. - Braga : Editora Pax, 1971. - p. 135
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Literatura
Cota: 5-1-44-212|BGUC

[250797]   
COSTA, Abel Fontoura da
Este livro he de Rotear (conferência) e bibliografia dos roteiros portugueses até ao ano de 1700 / Abel Fontoura da Costa. - Lisboa : Arquivo Histórico da Marinha, 1933. - 47 p. ; 26 cm. - Um dos roteiros mencionados foi o efectuado por Vasco da Gama, na descoberta da Índia em 1524.
Descritores: Índia | Portugal | História
Cota: 5-12-9|BGUC

[257327]   
HOMEM, Armando Luís de Carvalho
Este reino a que o Gama voltou... : em torno da "modernidade" do Portugal manuelino / Armando Luís Carvalho Homem
In: Vasco da Gama : homens viagens e culturas : actas do congresso internacional, Lisboa, 1998 / org. Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses ; coord. Joaquim Romero Magalhães, Jorge Manuel Flores. - Lisboa : C.N.C.D.P., 2001. - vol. 1, p. 495-512
Descritores: Gama , Vasco da | D. Manuel I | India | Portugal | História | Navegação marítima | Imperialismo
Cota: 6-50-85-35|BGUC

[421843]   
HEITOR, Sónia
Este sorriso é teu / Sónia Heitor, Simão Costa, Ana Rita Sequeira ; coord. Diogo Albergaria ; pref. Fernando de la Vieter Ribeiro Nobre ; rev. de texto Leonor Rocha Vieira ; il. Jorge Évora. - [S.l. : s.n.], 2007 (Fátima : Indugráfica. - 64 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Solidariedade social | Jovem | Testemunho
Cota: 9-(1)-7-39-22|BGUC

[400440]   
SOUSA, Afonso Félix de
Estelar para a suicida / Afonso Felix de Sousa. - Círculo de poesia. 33)
In: Antologia da nova poesia brasileira / comp. Fernando Ferreira de Loanda. - Lisboa : Livraria Morais Editora, 1967. - p. 178-179
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 5-47-27-40|BGUC

[435462]   
Estende-se a Luanda a obra de preparação para o matrimónio. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 2041 (29 de agosto de 1964), p. 1, 5
Descritores: Angola | Casamento
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[396070]   
LIMA, Maria Manuel Rocha Teixeira Batista
Estereótipos de adultos moçambicanos face à aprendizagem / Maria Manuel Rocha Teixeira Baptista Lima. - [Coimbra : s.n.], 1996. - [3], II, [6], 212, [15] f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Descritores: Moçambique | Educação de adultos | Investigação universitária
Cota: 7-59-6-9|BGUC

[317706]   
COSTA, Mário Nunes da
Esterocolite estafilocócica : uma doença iatrogénica : a propósito de dois casos / Mário Nunes da Costa. - Revista relativa ao mês de Novembro de 1960.
In: O clínico : revista científica destinada à difusão cultural entre os profissionais de medicina e farmácia. - Vol. XXIV, n.º 11 (1960), p. 53-70
Descritores: Índia | Medicina | Doença | Estudo de casos
Cota: 10-13-26|BGUC