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[152361]  Show Record 
Portugal. Ministério da Educação Nacional
Estatuto da educação nacional : projecto / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : MEN, . - 288, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Política da educação | Estatuto jurídico
Cota: 2727/2004|AHSTP
[152917]  Show Record 
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
XXXIII Aniversário do estatuto do trabalho nacional : 23 de Setembro de 1966 / Ministério das Corporações e Previdência Social. - Lisboa : MCPS, . - 86, [63] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Organização administrativa | Segurança social | Política do emprego | Administração central
Cota: 296/2004|AHSTP
[156412]  Show Record 
MLSTP. Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe
Estatutos do MLSTP / MLSTP. - S. Tomé : MLSTP, (Empresa de Artes Gráficas. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Partido político | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-528|AHSTP
[156633]  Show Record 
Estatutos da nossa Sociedade
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 205-207
Descritores: Sociedade | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP
[157222]  Show Record 
MLSTP. Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe
Estatutos do MLSTP / MLSTP. - S. Tomé : MLSTP, (Empresa de Artes Gráficas. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Partido político | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-528|AHSTP
[162771]  Show Record 
Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata
Estatuto / MLSTP-PSD. - [S. l. : [s. n.], (Luanda : SOPOL - Sociedade Poligráfica. - 25 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto político | MLSTP/PSD | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-259|AHSTP
[162812]  Show Record 
Projecto de estatutos da Cooperativa dos Agricultores de S. Tomé e Príncipe. - [S.l. : s.n., . - 28 p. ; 34 cm
In: Programa do governo / Gabinete do Primeiro Ministro. - S. Tomé : GPM, 1988. - p. 37-45
Descritores: Legislação | Política agrícola | Cooperativa agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-282|AHSTP
[162825]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da Província de S.Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, . - 29 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-238(A)|AHSTP
[162836]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S.Tomé : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº543/72, de 22 Dezembro, publicado no Boletin oficial nº 52/72
Descritores: Legislação | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 127|AHSTP
[162954]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos do Sport S.Tomé e Benfica : aprovado pala portaria provincial nº 3530, de 19 de março de 1964 / Sport S.Tomé e Benfica. - S.Tomé : Imprensa Nacional, . - 28 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Sociedade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-210|AHSTP
[162994]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Estatutos da roça Juliana de Sousa em S. Thomé : sociedade anonyma de responsabilidade limitada. - Lisboa : Typ. do Annuario Comercial, . - 10 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Estatuto | Exploração agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-135|AHSTP
[163008]  Show Record 
Empresa Agrícola do Príncipe
Estatutos da Empreza agrícola do Príncipe : Sociedade anonyma de responsabilidade limitada / Empresa Agrícola do Príncipe. - Lisboa : Minerva, . - 18 p. ; 21 cm
Descritores: Exploração agrícola | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-151|AHSTP
[163029]  Show Record 
Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe
Estatutos do MLSTP / MLSTP. - [S. Tomé] : s.n., . - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Estatuto | Partido político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-183(A-B)|AHSTP
[163221]  Show Record 
Associação Comercial e Industrial de São Tomé
Estatutos da Associação Comercial e Industrial de São Tomé / Associação Comercial e Industrial de São Tomé. - S. Tomé : Tipografia Bacelar, . - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Estatuto | Associação | Cooperativa de consumo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-482|AHSTP
[164802]  Show Record 
União dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical
Projecto de estatutos / União dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical. - Praia : UNTC-CS, . - 19 p.. - Documento do II Congresso da UNTC-CS
Descritores: Cabo Verde | Sindicato
Cota: CV 331.104.44 UNI pr|AHNCV
[164873]  Show Record 
Partido Africano da Independência de Cabo Verde
Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde / Partido Africano da Independência de Cabo Verde. - Praia : PAIGC, . - 23 p.
Descritores: Cabo Verde | Governo | Estado | Mudança de regime político | Estatuto político | Legislação
Cota: CV 342.395 PAR es|AHNCV
[166056]  Show Record 

Parlamentares discutem seu estatuto / José Tavares Gomes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, 496 (1997), p. 9
Descritores: Assembleia nacional | Estatuto do pessoal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[166059]  Show Record 

Deputados aprovam os estatutos da concórdia e da discórdia / José Tavares Gomes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, 497/170 (1997), p. 6-7
Descritores: Assembleia nacional | Estatuto do pessoal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[166204]  Show Record 
Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Governo | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV342.4 AGE es|AHNCV
[166225]  Show Record 
Estatutos do montepio dos servidores do Estado da Província de Cabo verde. - Praia : Imprensa Nacional, . - 58 p.
Descritores: Segurança social | Seguro de velhice | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 368 EST mo|AHNCV
[166415]  Show Record 
Estatutos do Sindicato Nacional dos empregados do comércio e ofícios correlativos. - Praia : Imprensa Nacional, . - 19 p.
Descritores: Sindicato | Comercialização | Profissão comercial | Cabo Verde
Cota: CV 347.721 EST si|AHNCV
[166597]  Show Record 
Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde
Programa de estatutos do PAIGC. - Praia : Serviço de Informação do PAIGC, . - 13 p.
Descritores: Partido político | Programa político | Cabo Verde | Estatuto político
Cota: CV 329 PAI pr|AHNCV
[166676]  Show Record 
União Caboverdeana Independente e Democrática
Estatutos da UCID. - Praia : UCID, . - pag. var.
Descritores: Partido político | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: CV 329 UCI un|AHNCV
[166869]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Educação e Desporto
Estatuto da carreira docente / Ministério da Educação e Desporto. - Praia : GEP, . - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto do funcionário | Professor
Cota: CV 340.13:37 MIN es|AHNCV
[166873]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Estatutos do IPAJ / Ministério da Justiça. - Praia : MJ, . - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Assistência judiciária
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[166874]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Organização judiciária e estatuto do pessoal judiciário / Ministério da Justiça. - Praia : Gabinete de Estudos Legislação e Documentação do Ministério da Justiça, . - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Jurisdição administrativa | Pessoal judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[166884]  Show Record 
Cabo Verde. Secretaria de Estado da Administração Pública
Estatutos de agentes de administração / Secretaria de Estado da Administração Pública. - Praia : SEAP, . - Pag. var.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto do funcionário | Legislação | Administração pública
Cota: CV 351.82 EST ad|AHNCV
[166958]  Show Record 
Partido Africano da Independência de Cabo Verde (Praia)
Programa e estatutos do PAICV : aprovado no 2º congresso do partido, de 21 à 27 de Junho de 1983 / Partido Africano da Independência de Cabo Verde. - Praia : PAICV, . - 68 p.
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Programa político | Estatuto político
Cota: CV 329 (665.8) PAI pr|AHNCV
[166961]  Show Record 
Partido da Convergência Democrática (Praia)
Estatutos do Partido da Convergência Democrática - PCD / Partido da Convergência Democrática. - Praia : PCD, . - 33 p.
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Estatuto jurídico | Legislação
Cota: CV 329 PCD PAR es|AHNCV
[167133]  Show Record 

Novo Estatuto Disciplinar dos agentes da Administração Pública / Renato Cardoso
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 644 (1987), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Estatuto do funcionário | Administração pública
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[167147]  Show Record 
Novo Estatuto Disciplinar dos agentes da Administração Pública
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 645 (1987), p.IV
Descritores: Cabo Verde | Estatuto do funcionário | Administração pública
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[167176]  Show Record 
Novo Estatuto Disciplinar dos agentes da Administração Pública
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 648 (1987), p. 10
Descritores: Cabo Verde | Estatuto do pessoal | Administração pública
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[167202]  Show Record 
Novos Estatutos Disciplinar dos agentes da Administração Pública
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 653 (1987), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Estatuto do funcionário | Administração pública
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[168238]  Show Record 
Estatuto da Empresa Insular da Guiné
In: A Acção : orgão republicano reconstituinte e defensor dos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 24 (1922), p. 4
Descritores: Empresa | Estatuto jurídico | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[168696]  Show Record 
Diplomacia de desenvolvimento versus estatuto dos diplomatas
In: A Semana. - Ano VIII, nº 388 (1999), p. 14-15
Descritores: Cabo Verde | Estatuto do pessoal | Profissão diplomática
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[168771]  Show Record 
Funcionalismo público vai ter estatuto
In: A Semana. - Ano VIII, nº 392 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Função pública | Estatuto do funcionário
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[169451]  Show Record 
Convenção altera estatutos
In: Horizonte. - Ano II, nº 70 (2000), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Movimento de jovens
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[169944]  Show Record 
Estatuto e dignificação do crioulo : uma discórdia sem pomo / T. B.
In: Notícias. - Ano II, nº 19 (1988), p. 2
Descritores: Linguística | Cabo Verde
Cota: CV Nov|AHNCV
[170071]  Show Record 
Estatuto dos deputados : divergências no MpD obrigam adiamento / ALA
In: A semana. - Ano VI, nº 279 (1996), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Assembleia | Parlamentar | Partido político
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[170164]  Show Record 

Estatuto lusófono ajuda ao voto em Portugal / Manuel Delgado
In: A semana. - Ano VII, nº 299 (1997), p. 17
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | África lusófona | Cidadão | Votação | Portugal
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[171739]  Show Record 

Para a Vila de Assomada em Santa Catarina, estatuto de cidade espera melhores dias / António Tavares
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 422/132 (1996), p. 10-11
Descritores: Cidade | Urbanismo | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[172505]  Show Record 
Savimbi quer estatuto com prerrogativas constitucionais
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 424/133 (1996), p. 8
Descritores: Manutenção da paz | Angola
Cota: CV, Nov|AHNCV
[173970]  Show Record 

A propósito do Iº Encontro sobre o estatuto da terra na Guiné-Bissau / José Leitão da Graça
In: A semana. - Ano II, nº 60 (1992), p. 12
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto jurídico | Terra abandonada | Etnologia
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[174311]  Show Record 

O estatuto do português em Cabo Verde / Manuel Brito Semedo
In: A semana. - Ano III, nº 133 (1993), p. 12
Descritores: Cabo Verde | Cultura | Portugal | Língua oficial | Linguística
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[178197]  Show Record 

Contribuição para o debate sobre o estatuto do crioulo / Eduardo Cardoso
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 550 (1986), p. 7-9
Descritores: Cabo Verde | Língua materna | Linguística
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[178394]  Show Record 
A VII Sessão Legislativa aprova Estatuto do Combatente da Liberdade da Pátria
In: Voz di povo .- Ano XIII, nº 815 (1989), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Lei | Autarquia | Partido político | Direitos políticos
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[178886]  Show Record 

Estatuto de indigenato / Agostinho de Carvalho
In: Boletim geral das colónias. - Ano XXV, nº 288 (1949), p. 59-80
Descritores: Estatuto jurídico | População autóctone
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV
[180323]  Show Record 

Deputados não penalizaram aborto e aprovam estatuto de C. R. / António Tavares
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 25 (1993), p. 16
Descritores: Aborto | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[180626]  Show Record 

Independência, estatuto de ilhas adjacentes e autonomia face ao fenómeno colonial / José Leitão da Graça
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 78 (1993), p. 8
Descritores: Independência nacional | Colonialismo | Autonomia administrativa | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[181462]  Show Record 

O novo estatuto da carreira diplomática / Eurico Correia Monteiro
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 5 (1999), p. 191-198
Descritores: Relações diplomáticas | Estatuto do funcionário | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

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