[242853]   
CAMPOS, João Mota Pereira de, 1927-
Estatuto judiciário : actualizado e anotado : com legislação, judisprudência, doutrina, despachos e circulares / João Mota Pereira de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Estatuto jurídico | Portugal
Cota: 15213|CLP Goa

[101906]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 444|ICP

[102431]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 461|ICP

[102655]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma de vencimentos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960), p.131-134
Descritores: África lusófona | Salário | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[104854]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar ; José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 168 p. - Anotado e Legislaçãp complementar
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 449|ICP

[119574]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Estatuto do deputado da Assembleia da República : lei nº 2/95 de 8 de Maio. - Maputo : Assembleia da República, 1996. - [4], 14 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-18|CIDAC

[119759]   
Estatuto especial do presidente do partido político UNITA na qualidade de presidente do maior partido da oposição. - [Luanda : s.n.], 1997. - [8] f.
Descritores: Legislação | Partido político | Angola
Cota: AO-L I-14|CIDAC

[122923]   
Estatutos da Companhia de Cultura e Commercio do ópio em Moçambique : sociedade anonyma de responsabilidade limitada. - Lisboa : Typographia Luso-Britannica de W. T. Wood, 1876. - 25 p.. - Corresponde a: Brochura. - Contém: Decreto que autoriza a cultura da papoila em Moçambique, assinado pelo Rei e Ministro João de Andrade Corvo.
Descritores: História Colonial | Economia | Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: H12-4|CIDAC

[130533]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-216|BNU

[130001]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1938. - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-699|BNU

[130396]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1938. - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-699|BNU

[125829]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed., actualizada, aumentada e revista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p.
Descritores: Legislação | Funcionalismo | Colónias | Portugal
Cota: ULT-971|BNU

[126819]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e lesgialação complementar / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-394|BNU

[149352]   
PORTUGAL. Inspecção Geral do Fomento
Estatutos da Cooperativa Agrícola do Limpopo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 48 p.. - Portaria nº 15225, de 12/08/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 22/61|AR

[149338]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.. - Decreto nº 543/72, de 22/12
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 6/72|AR

[149210]   
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 41 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: TM-H-22-02-38-39|BCM

[149720]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação de Proprietários da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 17 p.. - Alvará de 27/9/1907; Portaria nº 2148, de 16/12/1933; Portaria nº 15657, de 13/1/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: AP 14/62|AR

[149794]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar e programa dos concursos para admissão e promoção e exames de habilitação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 335 p.. - Decreto 43199 de 29/09/1960 e Portaria 18001 de 13/10/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Regulamentação aduaneira
Cota: AP 16/60|AR

[149800]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do Centro Social dos Serviços Municipalizados de Água e Electricidade. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 18 p.. - Portaria nº 18372, de 20/02/1965
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 24/65|AR

[150039]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola
In: Ultramar. - Ano V, vol. V, nº 15 (1964), p. 203-220
Descritores: Angola | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150067]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo do Estado Português de Moçambique. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 200-220
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150073]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Decreto nº 543/72, de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. I, nº 4 (1º trim. 1973), p. 139-156
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: APP 1|AR

[149758]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da cooperativa dos produtores-exportadores de bananas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 11 p.. - Portaria nº 8719, de 10/02/1951
Descritores: Moçambique | Legislação | Fruto tropical
Cota: AP 13/61|AR

[144533]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[144535]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de São Tomé e Prìncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx