[68796]   
MALUNGA, Manuel Didier
Código do registo civil : anotado / Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 125 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Direito | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD

[102507]   
RIBEIRO, Aureliano Strecht
Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1940. - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP

[152164]   
RIBEIRO, José M. M.
Código comercial telegráfico «Ribeiro» : para transmissão de telegramas com o mais absoluto segredo e economia / José M. M. Ribeiro. - Lisboa : Edição do Autor, 1900. - [12], 309 p. ; 22 x 32 cm. - O primeiro código geral telegráfico publicado em língua portuguesa
Descritores: Portugal | Telecomunicações
Cota: OR-2518/2004|AHSTP

[232599]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Coimbra : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 25 cm
Descritores: Código penal | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[244833]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 488 p. ; 23 cm. - Em estado inicial de deterioração
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[248220]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 706 p. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248223]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1951. - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248225]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[250663]   
Código do registo civil do Estado da Índia : aprovado por decreto de 9 de Novembro de 1912 / coment. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - VIII, 306, [1] p. ; 27 cm. - Legislação na Índia: registo civil, comentada por António Floriano de Noronha.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 3-14-3|BGUC

[257881]   
RODRIGUES, António de Noronha
Código das comunidades : anotado : aprovado por diploma legislativo no 651, de 30 de Março de 1933 / António de Noronha Rodrigues. - [S.l. : s.n.], 1935 (Nova Goa : Tip. Central. - 362, LII, [4] p. ; 25 cm. - Código relativo às comunidades do estado da Índia.
Descritores: Índia | Sociedade
Cota: 9A-2-10-18|BGUC

[263138]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - Lisboa : Atlântida, 1953. - 1000 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH 15086|CLP Goa

[263973]   
ROQUE, Bento
Código comercial português e legislação posterior / Bento Roque, F. Carvalho Costa. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1957. - 392 p. ; 16 cm
Descritores: Código Comercial | Legislação | Portugal
Cota: PP14975|CLP Goa

[297447]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Registo Civil
Código do registo civil do Estado da Índia / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - VIII, 364 p. ; 26 cm
Descritores: Código do registo civil | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298075]   
REIS, Alberto dos
Código do processo civil explicado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1939. - 892 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[302400]   
FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português / Vítor António Duarte Faveiro ; pref. Beleza dos Santos. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1954. - 16, 782 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[314783]   
RODRIGUES, António de Noronha
Código das comunidades / António de Noronha Rodrigues. - Nova Goa : [s.n.], 1935. - 421 p. ; 23 cm
Descritores: Associação agricola | India
Cota: P2961|CLP Goa

[320963]   
RODRIGUES, João Maria Baptista Eusébio
Código das execuções fiscais administrativas do Estado da India / João Maria Baptista Eusébio Rodrigues. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 269 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1685|CLP Goa

[325377]   
RIBEIRO, Lino José Baptista Rodrigues
Código do procedimento administrativo de Macau / Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, José Cândico de Pinho. - Macau : Fundação Macau, 1998. - 1066 p. ; 23 cm. - Anotado e comentado
Descritores: Direito | Administração publica | Macau
Cota: D-1175|FCM

[331239]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil português / Alberto dos Reis. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[380452]   
RORAIMA. Leis, decretos, etc.
Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima : Lei Complementar nº 002, de 22 de setembro de 1993 / apresentação Carlos Henriques Rodrigues. - Brasília : Empresa Gráfica Gutenberg, [1998]. - 103, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Estado de Roraima, Poder Judiciário, Tribunal de Justiça.
Descritores: Brasil | Lei | Código de Organização Judiciária
Cota: 5-55-9-91|BGUC

[380502]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC

[380504]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código do Processo Civil, 1961
Código do Processo Civil anotado / anot. Fernanda Lopes, Fernanda Lopes & Associados - Advogados ; colab. Ordem dos Advogados de Moçambique ; coord. Célia Rodrigues ; ca. Omaia Panachande ; arranjo gráfico Acbar Khan. - Maputo : Texto Editores, 2009. - 624 p. ; 24 cm. - Contém os decretos relativos à reforma do Código do Processo Civil (Decreto-Lei n.º 47 690 de 11 de maio de 1967, Decreto-Lei n.º 323/70 de 11 de julho de 1970 e Decreto-Lei n.º 1/2005 de 27 de dezembro de 2005).
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 8-(2)-24-7-27|BGUC

[380516]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil : anotado / anot. Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira ; introd. Abdul Carimo Mahomed Issá. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 125 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece: República de Moçambique, Unidade Técnica da Reforma Legal.
Descritores: Moçambique | Código do Registo Civil
Cota: 8-(2)-24-2-22|BGUC

[396243]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos, Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - IX, [1], 229 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Código Penal e legislação complementar : Angola".
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-35|BGUC

[418307]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC