[62363]   
Declarações do prof. Alexander Hutching sobre Angola
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 41, nº 482 (Ag. 1965),p. 168- 169
Descritores: Angola | Vida política | Viagem
Cota: 89|ISCSP

[62608]   
Declaração sobre política Ultramarina : feita porr sua excelência o presidente do conselho prof. de Oliveira Salazar no dia 12 de Agosto de 1963
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 458/60 (Ag./Out. 1963), p. 5- 50
Descritores: África Lusófona | Discurso | Vida política | Guerra
Cota: 89|ISCSP

[62859]   
Decisão do tribunal internacional de justiça
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 418- 419 (Abr.- Maio 1960), p. 372- 373
Descritores: Guiné-Bissau | Vida política | Comemoração
Cota: 89|ISCSP

[62871]   
Decisão do tribunal internacional de justiça
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 418- 419 (Abr.- Maio 1960), p. 323- 325
Descritores: Moçambique | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[69356]   
PORTUGAL. Ministério da Assistência Social
Décimo aniversário do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge : INSA 1971-1981 / Ministério da Assistência Social. Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
In: <Arquivos do Instituto Nacional de Saúde>. - Lisboa. - ISSN 0870-2845. - Vol. VI (1981), p. 3-325
Descritores: Saúde pública | INSA | História
CDU: 614(469)
Cota: R. E. 10285|INSA

[69356]   
PORTUGAL. Ministério da Assistência Social
Décimo aniversário do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge : INSA 1971-1981 / Ministério da Assistência Social. Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
In: <Arquivos do Instituto Nacional de Saúde>. - Lisboa. - ISSN 0870-2845. - Vol. VI (1981), p. 3-325
Descritores: Saúde pública | INSA | História
CDU: 614(469)
Cota: R. E. 10285|INSA

[83985]   
PORTUGAL. Direction des Services de l´Information, Secrétariat National à l´Information
Déclarations du sénateur italien Allessandro Lessona : "Devant l´oeuvre magnifique réalisée par le Portugal en Angola j´éprouve de l´administration et de la stupéfaction" / Secrétariat National à l´Information
In: Portugal Faits et Documents. - année 8, 4ème nº 2 (Fév. 1965), p. 39-44
Descritores: Angola | Política internacional
Cota: 654|IICT

[88128]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Declaração de 13 de Agosto de 1968. - De ter sido rectificado o decreto-lei nº 48 505, que torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do referido decreto-lei, o respectivo estatuto, aprovado pelo decreto-lei nº 40 774
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 237
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Decreto | Jurisdição Comum | Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT

[123428]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, (António de Oliveira Salazar)
Declaração sobre política ultramarina / Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional da Informação, 1963. - 35 p.. - Corresponde a: Comunicação
Descritores: ONU | Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 | Colonialismo | Descolonização | Direitos dos povos | Economia | Estado Novo | Guerra colonial | História | Ideologia | Independência | Legislação | Nacionalismo | Política | Racismo | África | Angola | China | Congo-Kinshasa | Estados Unidos | Goa | Moçambique | Portugal | URSS
Cota: BAC-850|CIDAC

[154420]   
Portugal. Secretariado Nacional de Informação
Declaração sobre política ultramarina : feita por Sua excelência o Presidente do Conselho, Prof. Doutor Oliveira Salazar, no dia 12 de Agosto de 1963 / Secretariado Nacional de Informação. - Lisboa : SNI, 1963. - 34, [1] p. ; 22 cm. - O Pensamento de Salazar)
Descritores: Portugal | Vida política | Comunidade territorial
Cota: 1209/2004|AHSTP

[265429]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar)
Declaração sobre política ultramarina / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional de Informação, 1963. - 34, [2] p. ; 19 cm
Descritores: Território ultramarino | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Índia | Portugal | História | Política
Cota: 5-6-65-129|BGUC

[265431]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar)
Declaração sobre política ultramarina / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional de Informação, 1963. - 36, [1] p. ; 19 cm
Descritores: Território ultramarino | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Cabo Verde | Índia | Portugal | Política
Cota: 5-6-65-16|BGUC

[273392]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar)
Declaration on overseas policy / António de Oliveira Salazar. - Lisbon : Secretariado Nacional de Informação, 1963. - 36, [2] p. ; 19 cm. - Obra que se debruça sobre a política vigente no ultramar português.
Descritores: Território ultramarino | África | Portugal | Política | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: 5-6-65-127|BGUC

[318667]   
Portugal. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar)
Declaration sur la politique d'outre-mer / António de Oliveira Salazar. - Lisbonne : S.N.I., 1963. - 36, [1] p., [1] f. ; 22 cm
Descritores: Política | Portugal
CDU: 32
Cota: CEHU-391/14|IICT

[363402]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree setting up «Provincial Settlement Boards». - Lisbon : General Overseas Agency, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-13-114|BGUC

[413025]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Declaração constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; pref. Jaime Gama. - Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1996 (Venda Nova : Impresse 4, 1996. - 29, [2] p. ; 24 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico
Cota: 5-32-4-17|BGUC

[424534]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24/73 de 23 de janeiro. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 7 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 24/73 - Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 49 030, de 26 de maio de 1969, respeitante aos departamentos financeiros previstos no Decreto-Lei n.º 45 296, de 8 de outubro de 1963 (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 6-7-15-55|BGUC

[424548]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 553/71 de 15 de dezembro. - [S.l. : s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 19 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 553/71 - Cria o sistema de compensação interterritorial do espaço português, em substituição do sistema instituído pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 44 703 (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-71-34|BGUC

[424550]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 44 698. - [S.l. : s.n.], imp. 1969 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1969. - 22 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 44 698 - Estabelece as condições a que ficarão sujeitas as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias, as operações de invisíveis correntes e as de importação e exportação de capitais privados (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-7-33-32|BGUC

[424552]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 227/72 de 5 de julho. - [S.l. : s.n.], 1972 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 3 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 227/72 - Autoriza os Fundos Cambiais de Angola e Moçambique a contrair empréstimos em escudos metropolitanos até à importância de 500 000 contos cada um (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Fundo cambial | Empréstimo
Cota: 6-3-20-159|BGUC

[424570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 72/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], 1974 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [2] p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 72/74 - Dá nova redacção do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968, de modo a criar um sistema de maior flexibilidade na definição das regras relativas a garantias de liquidez e solvabilidade dos bancos comerciais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 6-23-2-2|BGUC

[424633]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree concerning municipal institutions. - Lisbon : General Overseas Agency, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos). - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Administração local
Cota: 9-(4)-8-17-25|BGUC

[424678]   
PORTUGAL. Leis, decretoa, etc.
Decree organising local administrative bodies known as regedorias. - Lisbon : General Overseas Agency, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos). - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Administração local
Cota: 9-(4)-8-17-23|BGUC

[433679]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Declaración sobre política ultramarina : hecha por su Excelencia el Presidente del Consejo, Prof. Doctor Oliveira Salazar, el 12 de agosto de 1963 / Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional da Informação, 1963 (Lisboa : Emp. Tip. Casa Portuguesa Suc.. - 36, [3] p. ; 22 cm. - El pensamiento de Salazar)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | África | Colonialismo | Política | Independência nacional | Descolonização | ONU
Cota: 9-(4)-15-8-96|BGUC

[435020]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 744. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 626
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 10-7-15|BGUC