[41194]   
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas provincias ultramarinas. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1967. - 141 p.. - Diploma leg. 3280, decreto 43894, decreto 47167, decreto 47486
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Migração de Povoamento
Cota: 21-I-76|Soc. Geog. Lx.

[52107]   
Angola. Ministério da Informação
Lei do poder popular / Ministério da Informação. - Angola : MI, 1976. - 63 p.
In: Annales : histoire, sciences sociales. - Nº 4 (2005), p. 817-848
Descritores: Aspectos políticos | Governo | Angola
Cota: JK3651.L45 1976|ISEG

[53837]   
Legislação sobre actividades económicas na RPA
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 7 (Ago 1990), p. 59
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG

[56781]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral.- nº 68 (Out.- Dez. 1974), p. 39- 40
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 85|ISCSP

[86869]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 94 (Out-Dez. 1971), p. 1-60 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86878]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 97 (Jul-Set. 1972), p. 1-52 (Supl.)
Descritores: Angola | Desenvolvimento económico | Legislação
Cota: 73|IICT

[86889]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 101 (Jul-Set. 1973), p. 1-60 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86899]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 103 (Jan-Mar. 1974), p. 1-52 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[97528]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico publicadas em 1963
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1963), p. 227-252
Descritores: Angola | Legislação | Economia
Cota: 154|IICT

[99514]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação que regulamenta as cooperativas agrícolas / Imprensa Nacional de Angola. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, 1966
Descritores: Angola | Sector agrícola | Política agrícola | Legislação
Cota: 15|IICT

[101760]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação que regula os fornecimentos aos estado na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 77 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 145|ICP

[118787]   
Angola. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Luanda : Ministério da Informação, [1992]. - 150 p.
Descritores: Legislação | Estado | Média | Partido político | Informação | Angola
Cota: AO-L I-11|CIDAC

[131169]   
Angola. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei 47743. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1967. - 113 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério Ultramar | Angola | Portugal
Cota: ANG-683|BNU

[340260]   
ANGOLA. Ministério da Educação
Leituras : ensino de base - 1ª classe / Ministério da Educação da República Popular. - [Luanda] : Ministério da Educação, [1978]. - 127, [1] p. : il. ; 22 cm
Descritores: Angola | Ensino | Manual escolar
Cota: 6-24-12-5|BGUC

[340262]   
ANGOLA. Ministério da Educação. Centro de Investigação Pedagógica e Inspecção Escolar
Leituras : ensino de base - 1ª classe / Centro de Investigação Pedagógica e Inspecção Escolar do Ministério da Educação da República Popular. - [Luanda] : Ministério da Educação, [1980]. - 127 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Angola | Ensino | Manual escolar
Cota: 6-24-12-34|BGUC

[367353]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da contratação pública de Angola : Lei 20/10 de 7 de setembro : guia prático / José M. Oliveira Nunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da Franca. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., 2012 (Coimbra : G.C.-Gráfica de Coimbra, Lda.. - 249 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 8-(2)-24-39-37|BGUC

[380470]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola : Lei n.º 3/94 de 21 de janeiro : comentários e anotações ; Regulamento sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros : Decreto n.º 48/94, de 25 de novembro / coment. e anot. Carlos Alberto B. Burity da Silva, David Rodrigues da Rocha. - [S.l.] : Carlos Alberto B. Burity da Silva e David Rodrigues da Rocha, [1997] (Venda Nova : Impresse 4. - 68, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Estrangeiro | Jurisdição
Cota: 5-55-9-53|BGUC

[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC

[400729]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da arbitragem voluntária comentada / coment. Manuel Gonçalves, Sofia Vale, Lino Diamvutu ; pref. Vasco Grandão Ramos. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 285 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Angola | Arbitragem | Jurisprudência | Legislação
Cota: 10-(1)-2-10-9|BGUC

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[418262]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Leis das sociedades comerciais e das sociedades unipessoais de Angola : anotadas / anot. J. Pinto Furtado ; ca. João Carrôlo. - Lisboa : Quid Juris?, 2014. - 574 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(001)-2-28-20|BGUC

[418325]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre investimento estrangeiro na Republica Popular de Angola. - [S.l. : s.n.], imp. 1990 (Lisboa : Of. Gráf. Manuel A. Pacheco, 1990. - 55, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Investimento estrangeiro
Cota: 5-53-5-54|BGUC

[420907]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da contratação pública de Angola : Lei 20/10, de 7 de setembro : guia prático / coment. José Manuel Oliveira Antunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da Franca. - 2.ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 321 p. : il. ; 23 cm. - Guias práticos)
Descritores: Angola | Lei | Contrato público
Cota: 10-(1)-2-34-31|BGUC

[421634]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional de Angola : Constituição da República de Angola, princípios gerais, direitos fundamentais, organização do Estado, fiscalização da constitucionalidade / comp. e nota prévia Raul Araújo, Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2014 ([Santo Tirso] : NORPRINT - A Casa do Livro. - 480 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-4|BGUC

[450537]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Lei Geral do Trabalho : Lei nº 7/15, de 15 de junho. - Porto : Vida Económica, 2015 (Porto : Uniarte Gráfica. - 156, [4] p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-11-4|BGUC