[60279]   
Legislação do ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 382.- (Abril 1957), p. 269- 279
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[60644]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação : legislação de interesse económico: publicada no boletim oficial de 15 de Novembro: a 15 de Dezembro do corrente ano / Leis, decretos, etc
In: Boletim Geral do Ultramar.- vol. 5, nº 12 (Dez. 1965), p. 87- 94- vol. 5, nº 11 (Nov. 1965), p. 99- 107- vol. 5, nº 9 (Set. 1965), p. 109- 114, 115- 121- vol. 5, nº 8 (Ago. 1965), p. 73- 91- vol. 5, nº 7 (Jul. 1965), p. 95- 101- vol. 5, nº 6(Jun. 1965), p. 65- 93- vol. 5, nº 5 (Maio 1965), p. 69- 84- vol. 5, nº 4 (Abr. 1965), p. 63- 74- vol. 5, nº 3 (Mar. 1965), p. 93- 101- vol. 5, nº 2 (Fev. 1965), p. 75- 85- vol. 5, nº 1 (Jan. 1965), p. 73- 87- vol. 3, nº 12 (Dez. 1963), p. 72- 75- vol. 3, nº 11 (Nov. 1963), p. 74- 76- vol. 3, nº 10 (Out. 1963), p. 55- 57- vol. 3, nº 9 (Set. 1963), p. 93- 96
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 90|ISCSP

[59970]   
Legislação tributária. - Praia : Imprensa Nacional, 1963. - 383 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Fiscalidade
Cota: 3483|ISCSP

[12707]   
Legislação
In: Anais da Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais. - [S.l.] : JMGIC, 1946. - p. 529-551
Descritores: Portugal | Legislação | Lei orgânica | História | Africa lusófona | Organismo de investigação | Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais
Cota: AFL|UCDCT

[31148]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Legislação rumedada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - 585 p.
Descritores: África lusófona | Lei | Legislação | Fonte do direito
Cota: 162-C/D|Soc. Geog. Lx.

[32093]   
Legislação. - Anais: Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar. vol. X). - Portaria nº 15737; Decreto Lei nº 40549/40551/40840: Portaria nº 16015/16004/15900/15879/15822/15808
In: Legislação e Índice do X volume - Lisboa: Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, 1956 - Tomo V, p. 7/38
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 148-A-1|Soc. Geog. Lx.

[23773]   
Legislação privativa. - , [19--]. - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 75899|Soc. Geog. Lx.

[27101]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação algodoeira / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Legislação | Algodão | Africa lusófona
Cota: Cxa.106-133|Soc. Geog. Lx.

[27103]   
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa, 1904. - 4 vols.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Africa lusófona
Cota: 57-B-2|Soc. Geog. Lx.

[27105]   
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 24 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[27107]   
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.

[26228]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação algodoeira / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Legislação | Algodão | Africa lusófona
Cota: Cxª 106-133|Soc. Geog. Lx.

[26230]   
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa, 1904. - 4 vols.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Africa lusófona
Cota: 57-B-2|Soc. Geog. Lx.

[26232]   
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 24 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[26234]   
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.

[26354]   
Legislação colonial. - Porto : Tip.da Enciclopédia Portuguesa, 1947. - 412 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 49-F|Soc. Geog. Lx.

[26356]   
CASTRO, Álvaro de
Legislação referente aos súbditos inimigos / Álvaro de Castro. - Lourenço Marques, 1916. - 77 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: Cxª 84-49|Soc. Geog. Lx.

[26358]   
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, 1943. - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.

[25267]   
CARVALHO, António dos Santos
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique. - Lisboa : Livraria Petrony, 1956. - 200 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 21877|Soc. Geog. Lx.

[243637]   
Legislação económica. - Lisboa : [s.n., 1976-1996]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Economia | Angola
Cota: AO-L I-5|CIDAC

[245686]   
SERRANO, J. de Manso
Legislação mineira da metrópole e do Ultramar / J. de Manso Serrano. - Porto : Porto Editora, 1959. - 611 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: PP11131|CLP Goa

[244997]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação geral de electricidade : coorecção e actualização. - Porto : Livraria Lopes da Silva, 1958. - 203 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[242870]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos : diplomas legislativos, ministeriais, portarias ministeriais. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, 1955. - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 15259|CLP Goa

[242877]   
CALEJO, José
Legislação da justiça do trabalho : lei nº 2:091, de 9-4-958, estatuto dos tribunais do trabalho, tabela das custas actualizada, art.º 4º do dec-lei nº 30:911 com a nova redacção, dec-lei nº 40:768, de 8-9-956, dec-lei nº 41:234, de 20-8-957 / José Calejo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 221 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15268|CLP Goa

[242880]   
CRUZ, Justino
Legislação industrial / Justino Cruz. - 2ª ed.. - Braga : Livraria Cruz, 1945. - 421 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15270|CLP Goa