[118733]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc.
Assembleia Nacional : lei nº 4/92 (lei da greve) : lei nº 5/92 (lei sindical) : lei nº 6/92 (regime jurídico das condiçöes individuais de trabalho). - São Tomé : Assembleia Nacional, 1992. - 78 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Sindicalismo | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-L I-3|CIDAC

[162998]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Tabelas de taxas, regras de taxação e instruções relativas aos serviço de telecomunicações : aprovado pela portaria provincial nº 1:770, de 29 de Agosto de 1952 / Governo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1952. - 86, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Política da comunicação | Telecomunicações | Sistema de comunicação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-139(A)|AHSTP

[382680]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 2009
Código de Processo Penal : aprovado pela Lei 19/2009 de 17 de dezembro. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, 2012 (Lisboa : Europress. - 118 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código do Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-24|BGUC

[396358]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da função pública : Lei n.º 5/97. - [S.l. : s.n.], imp. 1999 ([S.l.] : Direcção-Geral da Administração Pública, Departamento de Artes Gráficas, 1999. - 174, [1] p. : il. ; 24 cm. - Colectânea de legislação)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Lei | Administração pública
Cota: 5-51-10-29|BGUC